Adimplemento substancial e a nova orientação do STJ – E o poder dos Bancos prevaleceu.
A figura do adimplemento substancial vem, há tempos, sendo objeto de reflexão por parte da doutrina brasileira.
É verdade que, com o Código Civil d...
Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (Parte 1)
Há muito tempo o Brasil reconheceu que o afeto é fonte de parentesco.
A partir do texto de João Baptista Villela (Desbiologização da Paternidade)[1...
Estão todos os interditados livres da incapacidade ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Sim, sem sentença.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, representou uma mudança radical para o Direito Civil ao abalar a milenar teoria das incapacidad...
Repensando a noção de pacto sucessório: de “lege ferenda”:
Divórcio e morte precisam produzir idênticos efeitos?
É bastante antiga a regra pela qual não pode ser objeto de contrato herança de pessoa viva. A...
A culpa e o fim da conjugalidade: diálogo entre o Código Civil brasileiro e o português
1. No sistema brasileiro
Em 14 de julho de 2010, com a Emenda Constitucional 66, o Direito de Família brasileiro passou por verdadeira revolução: o f...
E então o STF decidiu o destino do artigo 1.790 do CC? (parte 1) Quousque tandem Catilina abutere patientia nostra?
I – “Prossiga-se o julgamento!”. The show must go on.
Quando Cícero desferiu seus severos e eficazes ataques contra Lucio Sérgio Catilina, que para e...
A multiparentalidade está admitida e… com repercussão geral. Vitória ou derrota do afeto?
Parte 1: O afeto como valor jurídico ou a Vida como ela é.
"Tudo acaba, leitor; é um velho truísmo, a que se pode acrescentar que nem tudo o que du...
O divórcio como quebra da base objetiva do testamento
Na aprazível cidade de Maceió, ao lado do amigo de longas e profícuas jornadas, Zeno Veloso, e sua mulher, Lilian, estávamos nos preparando para conhe...
Das obrigações instantâneas e sua nomenclatura: “obrigação transeunte”?
“Sic transit gloria mundi”[1]
Qual não foi minha surpresa quando recentemente li pelas redes sociais que haveria uma “obrigação de não fazer transe...
Tios devem pagar pensão alimentícia a sobrinhos? Não!
Em notícia recente veiculada pela internet e que teve grande repercussão nas redes sociais, o Juiz de Direito da Comarca de São Carlos (interior de Sã...