Tive a grata oportunidade de assistir à brilhante palestra do Prof. Flavio Tartuce no CPJUR – Centro Preparatório Jurídico a respeito da reforma traba...

Em nossas últimas colunas da Carta Forense fizemos algumas reflexões da noção de dano existencial e seu efetivo significado para o direito brasileiro....

A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a redação do artigo 1.830 do Có...

Em nossa última coluna da Carta Forense iniciamos a análise do novo artigo Art. 223-E da CLT: “São responsáveis pelo dano extrapatrimonial todos os...

“O lobo-da-tasmânia (Thylacinus cynocephalus), comumente conhecido, especialmente em outras línguas, como tigre-da-tasmânia, foi o maior marsupial car...

Foi com entusiasmo renovado que recebi do Professor Fernando Araújo os convites para eventos acadêmicos que ocorreriam em julho em Portugal. O primeir...

A prestação de serviços advocatícios, normalmente denominada, por equívoco, de contrato de honorários, gera e sempre gerou muito debate entre cliente ...

Há muito tempo, quase 10 anos, escrevi nessa Carta Forense uma coluna denominada “Novamente o Afeto”[1]  cujo tema que narrava era um jantar familiar ...

É curioso como em direito de família atualmente vive um jogo de palavras em que se pretende mudar a natureza das coisas por meio de eufemismos. É verd...

Em nossa última coluna da ConJur, explicamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, de maneira pioneira, admitiu o reconhecimento extrajudicial da p...