Artigos Archives - Página 3 de 17 - Professor José Fernando Simão
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Professor José Fernando Simão

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O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 1) "A vida era assim e mais nada, crescíamos com a obrigação de torna-la difícil aos outros, antes que os outros a tornassem difícil a nós.” (Amiga Genial, Elena Ferrante)

Posted By rafael in Artigos 05/08/2018 0 comment
1. A decisão e seus fundamentos Segundo notícia recente veiculada pela ConJur1, por meio de decisão de 1ª instância do juiz Milton Biagioni Furquim, ...
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Multiparentalidade e a sucessão legítima: divisão da herança em linhas (art. 1836 do CC)

Posted By rafael in Artigos 04/06/2018 0 comment
O estudo da sucessão na classe do ascendente, por sua simplicidade, nunca mereceu grande esforço por parte da doutrina. I – Regras gerais da sucess...
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Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria jurídica sob a ótica da autonomia privada. Parte 3.

Posted By rafael in Artigos 02/05/2018 0 comment
Nesta última parte de nossas reflexões a respeito da impossibilidade de inversão da cláusula penal em desfavor da construtora (incorporadora, empreite...
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Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria jurídica sob a ótica da autonomia privada. Parte 2

Posted By rafael in Artigos 02/04/2018 0 comment
Na nossa última coluna da Carta Forense iniciamos as reflexões a respeito da cláusula penal em contratos de imobiliários. A questão que se coloca, ent...
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Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria jurídica sob a ótica da autonomia privada. Parte I.

Posted By rafael in Artigos 05/03/2018 0 comment
I – Introdução Foi com alguma surpresa que tive ciência de um debate que está ocorrendo no STJ a respeito da cláusula penal. Trata-se do tema 971 q...
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Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil

Posted By rafael in Artigos 11/02/2018 0 comment
1. Heitor e Ana Lucia. A sua estória Conheci Heitor quando ele, amigo de meu pai de longa data, procurou nosso escritório para promover uma ação cont...
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Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade

Posted By rafael in Artigos 28/01/2018 0 comment
Em tempos de pouco cuidado com as categorias jurídicas, em tempos em que se cativa a plateia por meio da principiologia, ainda que em afronta ao texto...
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40 anos da Lei do Divórcio: em termos de Direito de Família, temos um país melhor "O projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que este possa desfrutar prazer infinito." (Homo Deus, Yuval Harari)

Posted By rafael in Artigos 21/01/2018 0 comment
Em 26 de dezembro de 1977, o país acordava de um longo sono de quase 500 anos[1] pelo qual o casamento era indissolúvel, salvo nas hipóteses de invali...
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Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial? Parte IV

Posted By rafael in Artigos 02/01/2018 0 comment
Em nossas últimas colunas da Carta Forense fizemos algumas reflexões da noção de dano extrapatrimonial e sua indenização. Analisamos a tormentosa rela...
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Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2)

Posted By rafael in Artigos 10/12/2017 0 comment
Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim dispõe: “Art...
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Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Bel...
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Sou professor da Universidade de São Paulo e também atuo como advogado do Setor privado. Se quiser desfrutar um pouco da minha experiência tanto acadêmica quanto prática. Dê um olhadinha no meu curso! Garanto a você que vale a pena.

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