Premissas para a reforma do Direito Sucessório ? Parte I
Introdução
No longínquo ano de 2007, a querida Professora e amiga Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka assumiu a árdua tarefa de pensar e propor à...
Era Lisboa e chovia? Tribunal constitucional, STF brasileiro e outras reflexões
Escrevo estas linhas da aprazível cidade do Porto, segunda maior de Portugal. Estou no país, desta feita, como membro de uma comitiva da Faculdade de ...
De Alexandre a Luciane ? da cumplicidade pelo Abandono ao Abandono punido! Como o STJ fez Justiça e pôs fim à irresponsabilidade parental
Alexandre, menino das Minas Gerais, fruto do casamento de seus pais, criado no amor e afeto até seus sete anos.
Luciane, nascida fora do casamento em...
Civil law, common law, Condomínio e Locação de vaga de garagem: A Súmula 449 do STJ e sua permanência no sistema
O título das presentes linhas pode induzir o leitor em erro, assim, começo por explicá-lo. O artigo em questão se dividirá em duas partes. Na primeira...
Dano moral e dano imoral! Fixação da indenização e os punitive dammages
O informativo 492 do STJ do período 27 de fevereiro a 9 de março de 2012 traz dois julgados da 3ª Turma do STJ a respeito de dano moral e sua quantifi...
Afetividade no além-mar?
Depois da difícil de defesa da minha tese de livre-docência que, na Universidade de São Paulo, é o concurso de maior duração e que contém o maior núme...
Tempo de refletir – Passado, Presente e Futuro.
Não foi sem espanto que recebi o telefonema de Paulo Stanich, que ao lado de Lúcio Maia, é editor responsável pela nossa Carta Forense, me convidando ...
Usucapião familiar: problema ou solução?
Historicamente o Direito Civil sempre foi um dos ramos do direito que caminha a passos lentos em termos de mudanças legislativas. Enquanto o direito t...
Um país que acordou mais justo
A crueldade do art. 267 do CPC e as uniões homoafetivas
Um caso concreto que havia causado tristeza ao Desembargador era o seguinte. Dois homens mant...
FIM DA NOVELA: STJ acerta contagem de grau de parente colateral – Decisão do TJ/SP é reformada
Em maio de 2007, escrevi aqui na Coluna da Carta Forense uma decisão do TJ/SP que classifiquei como surpreendente. E não no bom sentido. Isso porque s...