Neste episódio trago breves observações sobre o tema “Gestão em Substituição”.
Quem tem medo de dar carona? Mobilidade urbana e o transporte gratuito
Neste mês, São Paulo enfrenta novamente o caos em termos de mobilidade urbana. A decisão do Prefeito Fernando Haddad em ampliar as ciclovias na cidade...
Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz – Parte 2. Publicado no Carta Forense - 06/2014
Multa contratual e um dilema: é possível ao juiz reduzir a multa sem pedido das partes?
Em nossa última coluna da Carta Forense fizemos algumas consi...
Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz – Parte 2
Em nossa última coluna da Carta Forense fizemos algumas considerações a respeito do conceito de cláusula penal, suas espécies, e limitações impostas p...
Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz – Parte 1. José Fernando Simão Publicado no Carta Forense - 05/2014
Em mais uma acalorada discussão, nosso grupo virtual de debates jurídicos coordenado pelo Prof. Flávio Tartuce, tratou do seguinte tema: a redução da ...
Mudança de regime de bens e pacto antenupcial: um diálogo necessário José Fernando Simão - Publicado no Carta Forense - 03/2014
No mês de janeiro, a convite do Dr. Eduardo Barbosa, palestrei no I Congresso de Direito de Família em alto-mar. O evento reuniu diversos amigos juris...
Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz – Parte 1
Em mais uma acalorada discussão, nosso grupo virtual de debates jurídicos coordenado pelo Prof. Flávio Tartuce, tratou do seguinte tema: a redução da ...
Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz – Parte 1
Em mais uma acalorada discussão, nosso grupo virtual de debates jurídicos coordenado pelo Prof. Flávio Tartuce, tratou do seguinte tema: a redução da ...
A sucessão dos irmãos bilaterais e unilaterais: inconstitucionalidade? José Fernando Simão Publicado no Carta Forense - 04/2014
Foi da iniciativa do amigo Flávio Tartuce a criação de um grupo virtual de civilistas da chamada geração X para debates a respeito de direito civil. A...
A sucessão dos irmãos bilaterais e unilaterais: inconstitucionalidade?
Foi da iniciativa do amigo Flávio Tartuce a criação de um grupo virtual de civilistas da chamada geração X para debates a respeito de direito civil. A...