Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC e tio que deve alimentos a sobrinho
A semana foi bem agitada em termos de Direito de Família e das Sucessões. Dois temas de grande repercussão na impressa merecem algumas palavras em raz...
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Limites do Humor – a reflexão de Tom Alexandre Brandão: politicamente correto e liberdade de expressão
Demorei para aderir ao facebook. Só o fiz por conta de um primo ter criado com meus dados um perfil para mim. A experiência de conhecer o que pensam a...
Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro
Ao escrever algumas linhas a respeito da guarda de menores por seus genitores, para a publicação na Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia d...
Uma tese: prescrição, início da contagem do prazo e a decisão do TJ/SP
I – Uma tese
O ato de escrever uma tese, no sentido acadêmico da palavra, é um ato que desafia aquele que decide fazê-lo.
Tese, do latim, thesis, é ...
Uma tese: prescrição, início da contagem do prazo e a decisão do TJ/SP
I – Uma tese
O ato de escrever uma tese, no sentido acadêmico da palavra, é um ato que desafia aquele que decide fazê-lo.
Tese, do latim, thesis, é ...
Direito de Família e casuística: a culpa é da mulher do juiz “Perdigão perdeu a pena Não há mal que lhe não venha”
I – Provimento 56 do CNJ – Garantia de cumprimento da vontade do morto
O Conselho Nacional de Justiça editou em 14 de julho, ou seja, há pouco mais d...
A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito Por Giselle Câmara Groeninga e José Fernando Simão
São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se desconstroem antigas ideologias e, também, o conceito da família biologizad...
Pai, padrasto e ascendente genético: uma confusão categorial que custa caro ao sistema – Parte 2 – Padrasto não é pai socioafetivo
Em nossa última Coluna, cuidei de explicar que não há confusão entre as figuras do pai, do padrasto e do ascendente genético. Retomo esses conceitos.
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Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e STJ (parte 4)
Conforme já expus anteriormente, pela disciplina do Código Civil, seguindo a orientação da Lei do Divórcio (6.515/77), a regra passa a ser a transmiss...
Mônica Bergamo e a Prova do Esforço Comum – Parte 3
Em nossas últimas colunas, falamos a respeito da evolução do conceito de concubinato para se chegar ao conceito de união estável e as questões patrimo...