Casamento avuncular é o nome que se dá ao casamento entre tios e sobrinhos, ou seja, entre parentes colaterais em terceiro grau. O Decreto 181 de 24 ...

O Direito Civil é o ramo do direito privado que cuida das relações entre particulares que não estejam disciplinadas por leis especiais como o Código d...

Não faz muito tempo que ouvi pela primeira vez o termo alimentos compensatórios. Foi no Congresso do IBdfam de 2011 quando palestrava sobre o tema um ...

“O tempo é o juiz que marca a cadência das coisas, para permitir o navegar, o não soçobrar; o levar a nave da vida para o porto certo, na hora certa, ...

I – Doação Doação pode significar ato, processo ou efeito de doar alguma coisa, bem como por metonímia, o bem ou conjunto de bens doados (doário). Te...

O tema da mudança de regime de bens volta ao debate. Isso porque com a edição da lei 12.344 de 2010, a idade para a imposição do regime da separação o...

Como o senhor avalia a decisão? Entendo que a decisão é perfeita, pois efetivamente a renúncia in favorem ou translativa é negócio jurídico bilateral...

Escrever sobre o tempo é escrever sobre angústia. Angústia por uma simples razão. O tempo é finito, pois termina com a vida dos seres, tenham eles co...

Decidi escrever esta coluna, apesar de cuidar de dois temas realmente díspares, pois ela retrata eventos ocorridos em uma única semana (segunda semana...

Não faz muito tempo que ouvi pela primeira vez o termo alimentos compensatórios. Foi no Congresso do Ibdfam de 2011 quando palestrava sobre o tema um ...