Descrição

QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

OBJETIVOS

O curso abordará, na prática, os mais importantes aspectos do direito imobiliário, como redação de cláusulas contratuais e estruturação de peças processuais.

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de quatro aulas (terças e quintas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 7 dias após a aula (contados a partir do recebimento por e-mail).

A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em ao menos 50% das aulas (presença será contada mesmo caso seja pelo acesso as gravações).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito imobiliário extrajudicial

• Cuidados na aquisição de imóveis. Imóvel urbano e imóvel rural;
• Cuidados na análise de negócios imobiliários “na planta”;
• Redação das principais cláusulas do compromisso de compra e venda;
• Redação da cláusula de evicção;
• Cuidados ao alienar imóvel à incorporadora;
• Contrato de empréstimo de imóvel: evitando a usucapião (contratos de cessão do uso? Comodato, locação, “troca de uso”)

Direito imobiliário em juízo

• Ações de defesa da propriedade
• Ações de defesa da posse
• Ação de usucapião
• Ações de reparação civil por vício ou defeito da construção
• Oposição
• Ações da lei de locação

BIBLIOGRAFIA GERAL

AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 10ª ed. São Paulo: Saraiva,
2018.
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BUNAZAR, Maurício; SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio. Da
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força maior e pensem na base do negócio. Portal Migalhas: Migalhas
contratuais.
SIMÃO, José Fernando. Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias
após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário
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Migalhas contratuais.
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VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil v. II – Obrigações e Responsabilidade
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