Descrição

DOCENTES

José Fernando Simão

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Marilia Pedroso Xavier

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Advogada.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

Dias: duas noites das 19hs às 20:30hs (18 e 20 de agosto – terça e quinta-feira).

Plataforma: Zoom (link, materiais e informações serão disponibilizados previamente, por e-mail)

As gravações das aulas ficarão disponíveis aqueles que adquirirem o curso.

OBJETIVOS

Delimitar conceitos essenciais no tocante ao convívio com crianças e adolescentes. As questões de guarda, visita e convívio tem sido pauta de muitos debates na doutrina e jurisprudência por conta da alteração de 2014 dos artigos 1.583 e 1.584 do CC que instituiu como regra a guarda compartilhada.

Pretende-se auxiliar o advogado na construção de modelos de pedidos de forma a viabilizar cada um dos tipos de guarda.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Guarda e poder familiar. Institutos que não se confundem. Quais os limites daquele que não tem a guarda na decisão relativa à vida dos filhos.
2. Modalidades da guarda: unilateral, compartilhada, nidal e alternada. O que muda em tempos de confinamento? Visitas virtuais?
3. Construindo modelos de guarda à luz do melhor interesse da criança. É possível guarda compartilhada se houver litígio entre os pais? Guarda compartilhada entre pessoas que moram cidades diferentes é possível? Como conciliar
4. Visitas dos avós e de terceiros.
5. Ações relativas à guarda: regulamentação de guarda, de visitas e busca e apreensão de menor. Quais pedidos deduzir? Alguns modelos de pedidos.

BIBLIOGRAFIA GERAL

SIMÃO, José Fernando. Sobre a doutrina, guarda compartilhada, poder familiar e as girafas. Conjur, São Paulo, p. 1, 23 ago. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-ago-23/processo-familiar-doutrina-guarda-compartilhada-girafas.

SIMÃO, José Fernando. Guarda alternada: entre cangurus, Diabo e lobo da Tasmânia. Jornal Carta Forense, 01 set. 2017.

SIMÃO, José Fernando. Guarda alternada – animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses. Jornal Carta Forense, 2016.

GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda Compartilhada. Um Novo Modelo de Responsabilidade Parental. 8ª. ed. São Paulo: RT, 2016.

NEVARES, Ana Luiza; XAVIER, Marília Pedroso; MARZAGÃO, Silvia Felipe. CORONAVÍRUS – IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 1ª. ed. São Paulo: Foco, 2020.