QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO (21, 23, 28 e 30/09 – 19h ao vivo + Gravações) | Com CERTIFICADO - Professor José Fernando Simão
QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO (21, 23, 28 e 30/09 – 19h ao vivo + Gravações) | Com CERTIFICADO – Professor José Fernando Simão QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO (21, 23, 28 e 30/09 – 19h ao vivo + Gravações) | Com CERTIFICADO - Professor José Fernando Simão

QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO (21, 23, 28 e 30/09 – 19h ao vivo + Gravações) | Com CERTIFICADO

R$400,00

O curso abordará, na prática, os mais importantes aspectos do direito imobiliário, como redação de cláusulas contratuais e estruturação de peças processuais.

O curso será as TERÇAS e QUINTAS (4 dias: 21/09, 23/09, 28/09 e 30/09), ministrado pelo zoom e sua gravação ficará disponível por uma semana (7 dias). Duração de uma hora e meia cada aula. Horário: 19h

Por favor, lembre-se que o e-mail cadastrado é onde se receberá as aulas gravadas (o ideal é que se cadastre um GMAIL).

OBS: A emissão de boleto reserva sua vaga, logo a mera emissão te sujeita a cobrança.



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Descrição

QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

 

OBJETIVOS

O curso abordará, na prática, os mais importantes aspectos do direito imobiliário, como redação de cláusulas contratuais e estruturação de peças processuais.

 

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.

 

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de quatro aulas (terças e quintas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 7 dias após a aula (contados a partir do recebimento por e-mail).

A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em ao menos 50% das aulas (presença será contada mesmo caso seja pelo acesso as gravações).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Direito imobiliário extrajudicial

  • Cuidados na aquisição de imóveis. Imóvel urbano e imóvel rural;
  • Cuidados na análise de negócios imobiliários “na planta”;
  • Redação das principais cláusulas do compromisso de compra e venda;
  • Redação da cláusula de evicção;
  • Cuidados ao alienar imóvel à incorporadora;
  • Contrato de empréstimo de imóvel: evitando a usucapião (contratos de cessão do uso? Comodato, locação, “troca de uso”)

 

Direito imobiliário em juízo

  • Ações de defesa da propriedade
  • Ações de defesa da posse
  • Ação de usucapião
  • Ações de reparação civil por vício ou defeito da construção
  • Oposição
  • Ações da lei de locação

 

BIBLIOGRAFIA GERAL

AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 10ª ed. São Paulo: Saraiva,
2018.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio Jurídico: existência validade e
eficácia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BUNAZAR, Maurício; SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio. Da
necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos
de pandemia. Portal Migalhas: Migalhas contratuais.
CAMBLER, Everaldo Augusto. Responsabilidade civil na incorporação
imobiliária. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BORGES, Marcus Vinícius Motter (Coord.). Curso de direito imobiliário
brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters Brasil, 2021.
GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil v. II – Teoria Geral das Obrigações.
17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
MATTOS E SILVA, Bruno. Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas
Devidas e Análise de Riscos. 13. ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das coisas. 5. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3. ed., rev., atual. e
ampl.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
RIZZARDO, Arnaldo Condomínio Edilício E Incorporação Imobiliária. 8. ed.,Rio
de Janeiro : Forense, 2021.
SIMÃO ET AL. Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência. Rio de
Janeiro: Forense, 2020.
SIMÃO, José Fernando. O contrato nos tempos da COVID-19”. Esqueçam a
força maior e pensem na base do negócio. Portal Migalhas: Migalhas
contratuais.
SIMÃO, José Fernando. Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias
após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário
com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo. Portal Migalhas:
Migalhas contratuais.
SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei Do Inquilinato Comentada – Artigo Por
Artigo , Rio de Janeiro: Forense, 12 ed., 2020.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Volume Único. 10ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2020.
VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. 10 ed. Lisboa:
Almedina, 2003, v1.
VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do Inquilinato comentada: Doutrina e prática. 15ª
ed. São Paulo: Atlas, 2019.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil v. II – Obrigações e Responsabilidade
Civil. 19ª ed. São Paulo: 2019.

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