Descrição
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS – TEORIA E PRÁTICA
OBJETIVOS
O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos dos contratos de locação imobiliária urbana, regidos pela Lei nº 8.245/1991 e pelo Código Civil. Analisar-se-á as principais decisões judiciais, bem como a redação de cláusulas contratuais levando-se em conta principalmente o contexto da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona diversos debates acerca da execução, extinção e negociação destes contratos.
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais (às terças e quintas-feiras) de 1 hora cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, contratos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. O link para as aulas será enviado por e-mail com antecedência.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em pelo menos 80% das aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (21/07): Introdução à locação imobiliária
Tópicos: Tipicidade contratual; Elementos do contrato; Classificações; Legislação aplicável; Solenidades; Locação comercial e locações especiais; Problemas comuns de redação de contratos de locação (análise de contratos);
AULA 2 (23/07): Deveres, obrigações e direitos das partes
Tópicos: Entrega; Aluguel; Despesas; Benfeitorias; Sublocação; Alienação; Direito de preferência; Comunicação; Análise dos requisitos essenciais de validade e eficácia no contrata de locação;
AULA 3 (28/07): Garantias contratuais
Tópicos: Solidariedade; Caução; Fiança; Seguro-Fiança; Execução; Análise e redação de cláusulas acessórias dos contratos de locação;
AULA 4 (30/07): Ações revisionais, renovatórias e consignatórias – I
Tópicos: Disposições gerais; Condições das ações; Aplicações; Análise e redação de cláusulas e problemas recorrentes;
AULA 5 (04/08): Ações revisionais, renovatórias e consignatórias – II
Tópicos: Prescrição e decadência; Requisitos; Denúncia; “Luvas”; Análise da jurisprudência na pandemia e de petições iniciais;
AULA 6 (06/08): Extinção do contrato de Locação – I
Tópicos: Resolução; Mora; Resilição; Despejo e reintegração; Aviso prévio; Efeitos da extinção; Análise e redação de cláusulas de inadimplemento e extinção contratual;
AULA 7 (11/08): Extinção do contrato de Locação – II
Tópicos: Onerosidade excessiva; Teoria da base; Teoria da imprevisão; força maior; Análise da jurisprudência na pandemia;
AULA 8 (13/08): Aspectos práticos da negociação de contratos de aluguel e projetos de Leis Emergenciais
Tópicos: Equilíbrio contratual; dever de renegociar?; Análise e redação de notificações judicias e extrajudiciais;
BIBLIOGRAFIA GERAL
SIMÃO ET AL. Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2020;
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VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do Inquilinato comentada: Doutrina e prática. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2019.
_____________________. Direito Civil: Contratos. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2019.
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DE SOUZA, Sylvio Capanema. A lei do Inquilinato comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Volume Único. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio Jurídico: existência validade e eficácia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
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AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
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VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. 10 ed. Lisboa: Almedina, 2003, v1.
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VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil v. II – Obrigações e Responsabilidade Civil. 19ª ed. São Paulo: 2019.
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GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil v. II – Teoria Geral das Obrigações. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
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BUNAZAR, Maurício; SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio. Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia. Portal Migalhas: Migalhas contratuais. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/326483/da-necessidade-de-uma-norma-emergencial-sobre-locacao-imobiliaria-em-tempos-de-pandemia>
SIMÃO, José Fernando. O contrato nos tempos da COVID-19”. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio. Portal Migalhas: Migalhas contratuais. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/323599/o-contrato-nos-tempos-da-covid-19–esquecam-a-forca-maior-e-pensem-na-base-do-negocio.
SIMÃO, José Fernando. Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo. Portal Migalhas: Migalhas contratuais. Disponível em:https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/325272/pandemia-e-locacao-algumas-reflexoes-necessarias-apos-a-concessao-de-liminares-pelo-poder-judiciario-um-dialogo-necessario-com-aline-de-miranda-valverde-terra-e-fabio-azevedo
romero (comprador verificado) –
Excelente curso. Professores preparados sinos. Para as próximas, tenho a impressão de que “perdemos” tempo com algumas noções muito básicas da lei do inquilinato e terminamos gastando menos do nosso tempo com discussões mais atuais, especialmente decorrente da situação da pandemia e algumas peculiaridades da ação de despejo. Outro ponto é a questão do tempo da aula. As aulas foram marcadas das 19 as 20h, mas todos os dias o horário delimitado foi ultrapassado, tendo noite que se estendeu até 20:40. Para mim, foi ótimo esse “plus”, mas isso mostra que o tempo determinado não foi suficiente para o conteúdo almejado e, ainda, pode terminar afetando alguém que venha a marca um compromisso no horário posterior à aula. Acredito que estes sejam os pontos que poderiam ser melhorados, mas reitero o excelente conteúdo repassado pelos professores e os produtivos debates da turma.
Gabriel C. Baptista (comprador verificado) –
Excelente conteúdo. Diferente de outros cursos que dizem ser tanto teórico quanto práticos, esse realmente cumpre a proposta. Apresenta profundidade em temas teóricos e discussões doutrinárias e jurisprudenciais, e ao mesmo tempo contém preciosas dicas práticas. A única coisa que faltou foi tempo, para mais discussões e mais dicas. Recomendo!
Daniela Querubini (comprador verificado) –
Foi um prazer participar deste curso. Sempre pontuais, os dois professores cumpriram o cronograma, oportunizando que os alunos fizessem seus questionamentos e esclarecessem dúvidas. Eu tive problemas sérios de saúde (COVID) na família e não pude assistir às primeiras aulas, tendo recebido link para poder assistir posteriormente e não perder o conteúdo, tendo recebido muito mais do que efetivamente contratei. Agradeço imensamente aos professores e ao Rafael. Atendimento perfeito, conteúdo excelente e didática impecável!
Sheila Ribeiro Silva Caldas (comprador verificado) –
Adorei o curso e faria novamente para absorver mais conhecimento. Dois excelentes mestres. Ambos divertidos, geniais, pragmáticos e carismáticos . Ficarei atenta aos novos cursos ministrados por eles, para não perder a inscrição.
José Romero (comprador verificado) –
Já acreditava que a experiência e o aprendizado seriam bons, tomando por base ser um curso ministrado pelos nomes “Simão” e “Bunazar”. Ao iniciar o curso a sensação foi além do que já se esperava. Não bastasse o conhecimento teórico e prático dos professores, pude ver um mix perfeito. A metodologia, o conteúdo, o acesso dos alunos aos professores, a interação via grupo do whatsapp, interação durante as aulas, a proximidade com que pudemos debater determinadas questões no exato momento das dúvidas, pontos que fizeram valer muito a pena o investimento. O retorno foi acima do esperado! Não podendo deixar de citar a interação com os demais alunos da turma, o que tornou e tem tornado a experiência ainda mais valiosa. Uma experiência a se repetir nos próximos cursos que nós, alunos, já deixamos cobrado durante as aulas, seja ao professor Simão, seja ao “Buna”! Que venham os próximos cursos e encontros!
Jose (comprador verificado) –
Excelentes professores. Curso acabou dedicando tempo de mais às noções básicas teóricas, faltando um pouco da prática no cenário atual.
Luís Baggio (comprador verificado) –
O curso é incrível. Os professores, que dispensam maiores comentários, têm muito conhecimento e conseguem aliar, com didática única, aspectos teóricos e práticos a respeito da locação de imóveis urbanos, exatamente como propõem no programa do curso. Enquanto advogado recém formado, posso afirmar, sem dúvida alguma, que os ensinamentos contribuíram muito para minha formação profissional. Recomendo a todos!
Mateus de Andrade Fernandes (comprador verificado) –
Excelente curso , preparado por grandes profissionais da área jurídica. Material completo , desde casos práticos , doutrinas e jurisprudências. Modelo de aula bem interativo, entre alunos e professores.
Cláudio Sandoval (comprador verificado) –
As expectativas foram superadas. A disponibilidade dos professores em atender às dúvidas e e maneira didática como o conteúdo foi passado foram fundamentais. Vale ressaltar que assim como o nome do curso sugere, as dicas práticas e sugestões de como conduzir as situações práticas com análise de julgados também foram de grande valia. A única ressalva que poderia fazer para um melhor aproveitamento do tempo de aula seria condicionar as perguntas por voz ao final da exposição, de forma a evitar interrupções que quebrem o raciocínio, já que o tempo é bem apertado. Contudo, a interação entre a professores a alunos foi um dos pontos de destaque que conferiu grande dinamismo às aulas.
Cintia (comprador verificado) –
O curso foi rápido, mas rico em conteúdo. Trouxe questões atuais e polêmicas para a matéria, recomendo e farei os próximos. É excelente para quem já trabalha na área.
Wilson (comprador verificado) –
Referências na cadeira de direito civil os festejados professores conduziram as principais questões atuais sem prejuízo das informações acadêmicas. Recomendo fortemente.
Ana Carolina Balbe (comprador verificado) –
Excelente curso! Em tempos de covid, onde muitos de nós tivemos de voltar a teoria para encontrar as saídas das inúmeras situações que se apresentaram, o curso veio em excelente hora. Os professores são extremamente atenciosos e o conteúdo de qualidade. Certamente farei outros!
Cássia Menezes (comprador verificado) –
O curso de curta duração superou as expectativas, principalmente pela questão da profundidade. Discutimos elementos fundamentais dos contratos de locação, muitas vezes negligenciados no dia-a-dia da prática advocatícia. Estou extremamente satisfeita. Obrigada professores Simão e Bunazar. Agradecimento extra pela ajuda que o conteúdo do curso vai me proporcionar na redação da minha Tese de Láurea! Abraços!!!!
VIVIANE TERRA DE QUEIROZ (comprador verificado) –
Excelente curso! Professores muito didáticos e atenciosos. Sempre atentos às nossas dúvidas, até pessoais. Um tando rápido no início, mais ao longo das aulas isso foi ajustado. O fato de ser ao vivo é o grande diferencial do curso, só lamento o fato de não ter sido disponibilizado também gravado, pois em alguns dias tive problemas para assistir na íntegra, em outros gostaria de rever alguns pontos. Faltou tempo para mais assuntos atuais, talvez poderia ter a parte II, com algumas aulas para concluir. Só tenho a agradecer o conhecimento obtido.
Vitor Belletato (comprador verificado) –
Ter participado deste curso foi uma experiência incrível e muito enriquecedora. Mesmo sem nunca ter trabalhado ou aprofundado estudos na área, pude acompanhar a evolução do curso sem qualquer problema. Aulas que me proporcionaram uma evolução meteórica no assunto.
Poder aprender diretamente com professores tão incríveis foi um diferencial na escolha do curso. A riqueza dos ensinamentos não foi surpresa, porém, a proximidade, o acesso e a presteza dos Mestres foram os fatores de destaque.
Parabéns e obrigado pela oportunidade.
Espero os próximos!
Diego Gonzales –
Excelente curso. Satisfeitíssimo em tê-lo feito. Professores atenciosos e com longa experiência, o que resulta em abordagem prática baseado em teoria muito bem conceituada.
Márcio Fabiano Bíscaro –
Fiz o curso pela primeira vez com os festejados professores, realmente foi excelente e contribuiu efetivamente para meu dia a dia, sendo o valor adimplido pelo curso verdadeiro investimento; porquanto, sem sombras de dúvidas, me tornou um profissional mais completo em referida área de atuação.
Como se não bastasse nos tornamos profissionais completos, também nos tornamos seres humanos melhores com as dicas de livros, causos, assuntos diversos, literatura, etc., pena que passa muito rápido.
As aulas fluem de forma leve e eficaz, quando se percebe já exauriram o tema.
No que tange a competência dos mestres, dispensa comentários.
Parabéns e muito obrigado aos professores por compartilhar o conhecimento e até breve.