Descrição
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – TEORIA E PRÁTICA
OBJETIVOS
O presente curso procura dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões sobre planejamento sucessório. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, bem como aspectos teóricos.
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas (segunda e quarta-feira) de 1 hora e meia cada, a partir das 8h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 1 semana após a aula.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença nas duas aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (08/03/2021): A doação como forma de planejamento. Vantagens e desvantagens de se planejar por meio de um negócio jurídico entre vivos.
AULA 2 (10/03/2021): A chamada holding familiar: vantagens e desvantagens.
AULA 3 (15/03/2021): O testamento como forma de planejamento. Vantagens e desvantagens de se planejar por meio de um negócio jurídico mortis causa.
AULA 4 (17/03/2021): Análise das principais causas de invalidade das doações e dos testamentos.
BIBLIOGRAFIA GERAL
TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
OBS: Em especial os artigos: O planejamento sucessório colocado em xeque: Afinal, o companheiro é herdeiro necessário?; Invalidade da Partilha feita em vida e a necessidade de revisitar o texto do art. 2. 028 do código civil; Fraudes no Planejamento Sucessório; Desconsideração da personalidade jurídica no direito das sucessões; Planejamento Sucessório: Conceito, mecanismos e limitações; Contrato de doação e testamento como formas de planejamento sucessório; Do testamento particular.
Andréia Bordignon (comprador verificado) –
Amei o curso ! Aprendi muito mais em 4 dias de aulas do que numa Pós Graduação. Sem falar que os professores são ótimos ! Gratidão por todo aprendizado e carinho com essa turma . Super recomendo
DANIELA QUERUBINI (comprador verificado) –
Como sempre, o curso foi muito acima do esperado, com professores de altíssimo nível intelectual, conhecimento vasto e didática impecável. O material didático adotado é muito bem eleborado. As aulas por zoom meeting são bem direcionadas, sem intromissões e com alto aproveitamento. Percebo que os alunos que participaram comigo neste curso também tem elevado nível de conhecimento, o que significa dizer que o curso é realmente muito bom. Obrigada aos professores
Lucas Laurito Drighetti –
Curso excelente, os professores são extremamente dedicados, cuidadosos e atenciosos. Não existe concorrência para esses cursos.
Carlos Reis –
Curso excelente, didático, fácil compreensão e professores muito qualificados. Parabéns a todos!
Edna Camargo (comprador verificado) –
Este foi meu primeiro curso com a dupla Simão e Bunazar, e posso classificar o curso com 5 estrelas. Tivemos um excelente apanhado dos aspectos práticos e teóricos do Planejamento Sucessório. Os exemplos demostraram a melhor forma de acolher o cliente diante das diferentes características patrimoniais e pessoais para construir a melhor solução dentro de uma relação de confiança. Parabenizo a forma com que o curso foi ministrado, pois clareza e objetividade é uma das melhores formas de transmitir conhecimento, e também tratar o cliente. Muito obrigada.
Maria Fernanda Negreiros David (comprador verificado) –
As aulas são pautadas em assuntos extremamente relevantes e atuais na prática da advocacia, na maioria das vezes ainda pouco discutidos. Os professores surpreendem pela disposição em compartilhar as experiências e tornar a aula divertida. Agradeço e recomendo!
Roberto Solino (comprador verificado) –
Dois profissionais de primeira linha ministrando um curso eminentemente prático, porém rico em fundamentos jurídicos. De fato, o curso possui uma densidade que só pode ser decorrente de uma larga experiência. Estimulante, enriquecedor e ministrado com uma leveza didática que prende o aluno do início ao fim das aulas. Só tenho a agradecer a dedicação desses ótimos professores. Obrigado.
Carla Hallais (comprador verificado) –
E com grande satisfação que avalio este curso , ultrapassou minhas expectativas. Parabéns aos dois professores , super didáticos , abordaram temas práticos e teóricos com clareza. Muito obrigada .