Em nossa última Coluna da Carta Forense, tratamos da revogação do inciso I do art. 7º pela Lei Complementar 150/2015. Agora, trataremos da alteração d...

Conforme esclarecemos na primeira parte de nossas reflexões, o Estatuto da Pessoa com Deficiência produz mudanças sensíveis na compreensão do direito ...

Em 6 de julho de 2015, foi publicada a Lei Ordinária 13.146, que institui a “Inclusão da pessoa com Deficiência” e se autodenomina “Estatuto da Pessoa...

A impenhorabilidade do bem de família imposta por lei (independentemente da vontade do proprietário) é regra no Brasil desde a década de 1990 (Lei. 80...

Os embates entre Nelson Carneiro e monsenhor Arruda Câmara não se restringiram aos argumentos contrários e aos favoráveis ao divórcio à luz do texto c...

A História. Foi com muito entusiasmo que o mundo comemorou os 1.000 anos da Magna Carta que data de 15 de junho de 1215. O documento assinado por 25...

Em 1974, ao lançar a primeira edição da obra “A luta pelo divórcio”, em sua introdução Nelson Carneiro apresentava sua visão pós-moderna da necessidad...

Recentemente, a famosa colunista de um dos maiores jornais do país, a Folha de São Paulo, deu uma notícia que causou furor no mundo jurídico. Mônica B...

Em nossa última coluna da carta Forense falamos a respeito da não manutenção pelo novo CPC do foro privilegiado em favor da mulher casada. Assim, em s...

“A doutrina do divórcio é, pois, herética. E pelo cânone 2314 do Código do Direito Canônico, incorrem ipso facto em excomunhão, todos os hereges. Morm...