Mônica Bérgamo e a prova do esforço comum – parte 2
Em nossa última coluna, falamos a respeito da evolução do conceito de concubinato para se chegar ao conceito de união estável e as questões patrimonia...
Guarda alternada – animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses
Desde muito pequeno tenho grande apreço pelos animais e seu estudo. Por influência de meu tio-avô materno, Walter Narchi, Professor Titular da Faculda...
Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ (parte 2)
Na minha coluna anterior, comecei a analisar a questão da transmissibilidade dos alimentos quando da morte do devedor.
O que se percebe, a partir d...
Pai, padrasto e ascendente genético: uma confusão categorial que custa caro ao sistema – Parte 1
Lendo a coluna do Prof. Paulo Lobo no Conjur, cheguei à seguinte conclusão: a questão das categorias jurídicas, tão desprezada pelos cultores dos prin...
União estável – Jurisprudência em Teses – Parte 2
Em nossa última coluna da Carta Forense analisávamos as decisões sobre união estável compiladas pela ferramenta “Jurisprudência em Teses” do STJ.
Fal...
Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ
A transmissibilidade da obrigação alimentar é tema polêmico e complexo. Não são poucas as possíveis orientações e soluções a se adotar quando da morte...
Era uma vez um país que um dia acordou mais triste
Era uma vez um país que em 1988, após mais de 20 anos de trevas ditatórias ganhou uma Constituição dita cidadã...
Era uma vez um...
União estável – Jurisprudência em Teses – Parte I
Depois de alguma resistência, mais por amor ao conhecido e medo do desconhecido que por outra razão, criei uma conta no facebook. Já tinha, há tempos,...
Fidelidade: um dever jurídico ou um elemento moral?
Recebi nesta semana, por meio do amigo Ricardo Aronne, uma notícia sobre projeto de lei apresentado ao Parlamento italiano que pretende alterar o arti...
O Código Civil e as decisões dos Tribunais – A mudança de regime de bens.
Caros amigos leitores da Carta Forense, 2006 se inicia e conforme a solicitação de inúmeros leitores, iniciamos uma série de artigos para comentar dec...