Meação e execução – a leitura do CPC à luz da Constituição Federal e do Código Civil.
Em mais um dia de Congresso em Lisboa (23/02/2011), tive o prazer de assistir às palestras do Professor Miguel Teixeira de Souza da Faculdade de Direi...
LICC OU LINDB? A triste mudança e a mediocridade legislativa.
Uma homenagem ao Marcelo, marmelo, martelo[1].
Início de ano e caixa postal cheia de e-mails. Uma alegria receber a felicitação dos amigos pelo ano q...
Leis, História e histórias – Regime da Separação obrigatória – Lei 12.344/2010
Ao mestre Zeno Veloso[1].
Neste ano de 2010, tive a oportunidade de escrever algumas linhas (ainda inéditas), sobre uma incrível figura brasileira: S...
Início da mora nas obrigações de não de fazer – Parte 2.
Em nossa última coluna da Carta Forense, trabalhamos os conceitos de mora e de inadimplemento absoluto nas obrigações em geral. Cuidamos da clara dist...
Início da mora nas obrigações de não de fazer- Parte I
Os temas da mora e do inadimplemento absoluto da obrigação são tratados Título IV do Livro das Obrigações denominado "Do inadimplemento da obrigação...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões
Prorrogação da locação e das garantias - art. 39.
Em nossas colunas anteriores da Carta Forense, analisamos algumas das modificações da Lei 8.245/91 ...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte V
Conforme vimos na última coluna da Carta Forense, o STJ mudou seu entendimento no tocante à prorrogação automática do contrato de locação e seus efeit...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte 4
"Prorrogação da locação e das garantias - art. 39."
Conforme vimos na última coluna da Carta Forense, o STJ mudou seu entendimento no tocante à prorr...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte 3
"Transferência de controle societário e denúncia da locação - art. 13"
Em nossas colunas anteriores da Carta Forense, analisamos algumas das mod...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte II
Dando prosseguimento aos estudos relativos às profundas alterações da Lei 8.245/91 em razão da edição da Lei 12.112/09, cabe uma reflexão no tocante a...