Início da mora nas obrigações de não de fazer – Parte 2.
Em nossa última coluna da Carta Forense, trabalhamos os conceitos de mora e de inadimplemento absoluto nas obrigações em geral. Cuidamos da clara dist...
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Início da mora nas obrigações de não de fazer- Parte I
Os temas da mora e do inadimplemento absoluto da obrigação são tratados Título IV do Livro das Obrigações denominado "Do inadimplemento da obrigação...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões
Prorrogação da locação e das garantias - art. 39.
Em nossas colunas anteriores da Carta Forense, analisamos algumas das modificações da Lei 8.245/91 ...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte V
Conforme vimos na última coluna da Carta Forense, o STJ mudou seu entendimento no tocante à prorrogação automática do contrato de locação e seus efeit...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte 4
"Prorrogação da locação e das garantias - art. 39."
Conforme vimos na última coluna da Carta Forense, o STJ mudou seu entendimento no tocante à prorr...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte 3
"Transferência de controle societário e denúncia da locação - art. 13"
Em nossas colunas anteriores da Carta Forense, analisamos algumas das mod...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte II
Dando prosseguimento aos estudos relativos às profundas alterações da Lei 8.245/91 em razão da edição da Lei 12.112/09, cabe uma reflexão no tocante a...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte 1
I - Introdução
Em 9 de dezembro de 2009, depois de mais de dois meses da aprovação pelo Congresso, o Presidente Lula sancionou a lei 12.112 que alter...
Alteração de Lei de Locação – Primeiras Reflexões – Parte 1
I - Introdução
Em 9 de dezembro de 2009, depois de mais de dois meses da aprovação pelo Congresso, o Presidente Lula sancionou a lei 12.112 que alter...
A PEC do Divórcio e a Culpa: Impossibilidade
A PEC 28 de 2009 pretende alterar a redação do art. 226, parágrafo 6º da Constituição e serão profundas as mudanças à matéria.
Vejamos como é o texto...