Após longa análise nas últimas edições da Carta Forense a respeito da poligamia, do casamento homoafetivo e da escritura pública lavrada em Tupã podem...

Superada a questão pela qual sociológica e historicamente o Brasil não optou pela forma poligâmica de família, apesar de o influxo cultural poligâmico...

Conforme nossas reflexões na última edição da Carta Forense, a análise da escritura pública poligâmica lavrada em Tupã merece um questionamento sobre ...

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Em continuidade às nossas reflexões sobre premissas para a alteração do regime sucessório, passo a responder as derradeiras questões que, assim, permi...

Conforme expliquei em nossa última coluna da Carta Forense, as premissas do legislador de 2002 para o sistema sucessório atual são completamente disti...

Introdução No longínquo ano de 2007, a querida Professora e amiga Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka assumiu a árdua tarefa de pensar e propor à...

Escrevo estas linhas da aprazível cidade do Porto, segunda maior de Portugal. Estou no país, desta feita, como membro de uma comitiva da Faculdade de ...

Alexandre, menino das Minas Gerais, fruto do casamento de seus pais, criado no amor e afeto até seus sete anos. Luciane, nascida fora do casamento em...