Traduções – Fórmula de Paulo
Latim
García del Corral
Watson
Hulot
Dig. 19.5.5pr.
Paulus 5 quaest.
Naturalis meus filius servit tibi et tuus filius mihi...
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Zeno Veloso, o jurista que contava histórias Por Flávio Tartuce e José Fernando Simão
Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil como um dos seus maiores juristas. Foi deputado e...
Direito Civil nos Tempos da Peste
Nesta obra irei abordar os impactos da pandemia no direito Civil, assim como os aprendizados que a pandemia trouxe.
Segue aqui um trecho de minha apr...
O DOMÍNIO DO PALÁCIO GUANABARA. UMA ANÁLISE DO PROCESSO MAIS LONGO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Escrito Junto de Guilherme de Faria Nicastro
Guilherme de Faria Nicastro1
José Fernando Simão2
Resumo: Em novembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil julgou o caso mais antig...
Simão Indica – A Invalidade do Negócio Jurídico (Maurício Bunazar)
Segue aqui a obra do meu grande amigo e sócio, da qual tive o prazer de fazer o prefácio.
A obra que prefacio contém um desafio: como superar o coman...
DIREITO DOS ANIMAIS: NATUREZA JURÍDICA. A VISÃO DO DIREITO CIVIL “[O Catecismo da Igreja Católica] recorda, com firmeza, que o poder humano tem limites e que «é contrário à dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e dispor indiscriminadamente das suas vidas»” Papa Francisco, Encíclica Laudato Si.
Por um desvio categorial, no Brasil, o estudo da natureza jurídica dos animais e suas consequências tem sido desenvolvido por constitucionalistas. Inv...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Co-autoria de Cícero Bisneto
Cícero Dantas Bisneto (1)
José Fernando Simão (2)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os requisitos da responsabilidade civil ...
PARECER – PALÁCIO DA GUANABARA†
I. CONSULTA: A SITUAÇÃO E OS QUESITOS
O ilustre colega Doutor Gabriel de Orléans e Bragança formula CONSULTA acerca de ações reivindicatória e posses...
MP 948/2020 – Interpretar é preciso…
Em razão da pandemia, do colapso econômico de vários setores por conta do confinamento, da redução da atividade econômica mundial (estima-se que no au...
Lendo Machado de Assis e compreendendo sua obra: Ressurreição e Dom Casmurro.
Resolvi ler os Romances de Machado de Assis na ordem em que o autor os escreveu. O primeiro se chama Ressureição e data de 1872. Narra a história de a...