Descrição

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – TEORIA E PRÁTICA

OBJETIVOS

O presente curso procura dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões sobre planejamento sucessório. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, bem como aspectos teóricos.

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de quatro aulas (terças e quintas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 7 dias após a aula (contados a partir do recebimento por e-mail).

A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em ao menos 50% das aulas (presença será contada mesmo caso seja pelo acesso as gravações).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA 1 (02/11/2021) Prof. Simão: A doação como forma de planejamento. Vantagens e desvantagens de se planejar por meio de um negócio jurídico entre vivos.

AULA 2 (04/11/2021) Prof. Bunazar: A chamada holding familiar: vantagens e desvantagens.

AULA 3 (09/11/2021) Prof. Simão: O testamento como forma de planejamento. Vantagens e desvantagens de se planejar por meio de um negócio jurídico mortis causa.

AULA 4 (11/11/2021) Prof. Bunazar: Análise das principais causas de invalidade das doações e dos testamentos.

BIBLIOGRAFIA GERAL

TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

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OBS: Em especial os artigos: O planejamento sucessório colocado em xeque: Afinal, o companheiro é herdeiro necessário?; Invalidade da Partilha feita em vida e a necessidade de revisitar o texto do art. 2. 028 do código civil; Fraudes no Planejamento Sucessório; Desconsideração da personalidade jurídica no direito das sucessões; Planejamento Sucessório: Conceito, mecanismos e limitações; Contrato de doação e testamento como formas de planejamento sucessório; Do testamento particular.