Descrição
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS – TEORIA E PRÁTICA
OBJETIVOS
O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos dos contratos de locação imobiliária urbana, regidos pela Lei nº 8.245/1991 e pelo Código Civil. Analisar-se-á as principais decisões judiciais, bem como a redação de cláusulas contratuais levando-se em conta principalmente o contexto da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona diversos debates acerca da execução, extinção e negociação destes contratos. (O vídeo abaixo será atualizado em breve)
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais (às segundas e quartas-feiras) de 1 hora cada, a partir das 8h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, contratos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. O link para as aulas será enviado por e-mail com antecedência.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em pelo menos 80% das aulas. (O vídeo abaixo será atualizado em breve)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (03/08): Introdução à locação imobiliária
Tópicos: Tipicidade contratual; Elementos do contrato; Classificações; Legislação aplicável; Solenidades; Locação comercial e locações especiais; Problemas comuns de redação de contratos de locação (análise de contratos);
AULA 2 (05/08): Deveres, obrigações e direitos das partes
Tópicos: Entrega; Aluguel; Despesas; Benfeitorias; Sublocação; Alienação; Direito de preferência; Comunicação; Análise dos requisitos essenciais de validade e eficácia no contrata de locação;
AULA 3 (10/08): Garantias contratuais
Tópicos: Solidariedade; Caução; Fiança; Seguro-Fiança; Execução; Análise e redação de cláusulas acessórias dos contratos de locação;
AULA 4 (12/08): Ações revisionais, renovatórias e consignatórias – I
Tópicos: Disposições gerais; Condições das ações; Aplicações; Análise e redação de cláusulas e problemas recorrentes;
AULA 5 (17/08): Ações revisionais, renovatórias e consignatórias – II
Tópicos: Prescrição e decadência; Requisitos; Denúncia; “Luvas”; Análise da jurisprudência na pandemia e de petições iniciais;
AULA 6 (19/08): Extinção do contrato de Locação – I
Tópicos: Resolução; Mora; Resilição; Despejo e reintegração; Aviso prévio; Efeitos da extinção; Análise e redação de cláusulas de inadimplemento e extinção contratual;
AULA 7 (24/08): Extinção do contrato de Locação – II
Tópicos: Onerosidade excessiva; Teoria da base; Teoria da imprevisão; força maior; Análise da jurisprudência na pandemia;
AULA 8 (26/08): Aspectos práticos da negociação de contratos de aluguel e projetos de Leis Emergenciais
Tópicos: Equilíbrio contratual; dever de renegociar?; Análise e redação de notificações judicias e extrajudiciais;
BIBLIOGRAFIA GERAL
SIMÃO ET AL. Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2020;
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VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do Inquilinato comentada: Doutrina e prática. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2019.
_____________________. Direito Civil: Contratos. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2019.
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DE SOUZA, Sylvio Capanema. A lei do Inquilinato comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Volume Único. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio Jurídico: existência validade e eficácia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
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AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
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VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. 10 ed. Lisboa: Almedina, 2003, v1.
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VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil v. II – Obrigações e Responsabilidade Civil. 19ª ed. São Paulo: 2019.
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GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil v. II – Teoria Geral das Obrigações. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
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BUNAZAR, Maurício; SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio. Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia. Portal Migalhas: Migalhas contratuais. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/326483/da-necessidade-de-uma-norma-emergencial-sobre-locacao-imobiliaria-em-tempos-de-pandemia>
SIMÃO, José Fernando. O contrato nos tempos da COVID-19”. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio. Portal Migalhas: Migalhas contratuais. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/323599/o-contrato-nos-tempos-da-covid-19–esquecam-a-forca-maior-e-pensem-na-base-do-negocio.
SIMÃO, José Fernando. Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo. Portal Migalhas: Migalhas contratuais. Disponível em:https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/325272/pandemia-e-locacao-algumas-reflexoes-necessarias-apos-a-concessao-de-liminares-pelo-poder-judiciario-um-dialogo-necessario-com-aline-de-miranda-valverde-terra-e-fabio-azevedo
Matheus Preima Coelho (comprador verificado) –
O curso junta a teoria de grandes juristas do direito privado brasileiro com a prática de grandes advogados. Simão e Bunazar conseguem, de forma espetacular, juntar essas duas qualidades e apresentar um curso que auxilia seus alunos na resolução dos problemas do cotidiano forense com técnica, habilidade e estratégia, para que possam entregar sempre as melhores soluções para seus clientes. Foi um privilégio e uma honra participar deste curso, imprescindível para quem busca aprimoramento profissional.
FLAVIA GALLUCCI (comprador verificado) –
Curso impar. Simplesmente espetacular. Excelente para a atividade forense. Professores solícitos, didáticos, com enorme conhecimento teórico e prático. Conteúdo objetivo e ao mesmo tempo profundo. Vasto e substancial material de apoio. Aulas agradabilíssimas, dinâmicas, com exposições claras e com permanente oportunidade de interação com os alunos/ as alunas. Com certeza o dia começa melhor e mais produtivo para quem participa do curso. Já estou inscrita para o próximo!
Valteno Alves Menezes Neto –
Sensacional. Curso eminentemente prático mas sem olvidar da parte teórica, que é tratada com maestria pelos professores que são grandes referências do direito privado, além de extremamente solícitos.
Recomendo fortemente.
Cristina Aparecida Piconi (comprador verificado) –
Curso objetivo de qualidade impar. Material, didática e professores excelentes.
Bárbara Pavan –
Excelente curso!! Os professores abordaram temas atuais com muita didática, dinâmica e conteúdos riquíssimos. Foi um prazer ter aula com dois dos grandes nomes do Direito Civil Brasileiro! Já estou aguardando o próximo curso!
Dante O. Frazon Carbonar (comprador verificado) –
O curso entrega tudo que se pode esperar desses dois destacados professores, Simão e Bunazar. Teoria e Prática do contrato de locação de imóveis urbanos serve, sobretudo, aos advogados iniciantes ou já iniciados na dinâmica área do direito dos contratos de locação. A amplitude do conteúdo programático, a profundidade necessária em cada tema, e a atualidade dos posicionamentos apresentados sobre os tópicos, além da didática e gentileza dos professores, faz desse curso, seguramente, essencial para se bem compreender e operar o direito envolvendo os contratos de locação de imóveis urbanos na atualidade.
Daniela Oliveira Soares (comprador verificado) –
O curso é simplesmente magnífico! Alia teoria e prática de forma esplêndida! O material didático é completo e atualizado, com vasta jurisprudência. Ministrado por dois dos maiores civilistas da atualidade. É realmente imperdível!
Wendel Carlos Rêgo de Oliveira (comprador verificado) –
Curso excepcional!!! Os professores super dinâmicos e objetivos no conteúdo. Saio muito grato com tamanho compartilhamento de conhecimento pelos mestres.
Fábio Maia Garrido Tebet (comprador verificado) –
O curso foi excelente! Muito didático, prático, direto ao ponto, com a profundidade necessária pra tocarmos o dia a dia na advocacia. Parabéns ! E parabéns também pela abertura que nos deram no contato direto, seja nas aulas, ou via whatsapp.
Bruno Rocha (comprador verificado) –
Curso absolutamente sensacional. O curso é tão bom, mas tão bom, que fez a obrigação de estar a postos às 8h da madrugada para a aula parecer fichinha!! Tivemos acesso a material do mais alto nível e a um grupo de WhatsApp bem movimentado com profissionais do mais alto gabarito…
Os professores Simão e Bunazar mostram que, muito mais que dois dos maiores civilistas do Brasil, são grandes seres humanos.
Mestres, eu só tenho a agradecer por ter tido a oportunidade de aprender com vcs. Guardarei o certificado com muito carinho!! Obrigado
Iwam Passarélla (comprador verificado) –
O curso é excelente.
Reitero as avaliações positivas acima, acrescentando o que segue:
De fato, a teoria é apresentada objetivamente e conciliada com a prática, com sugestão de medidas a serem adotadas e de redação de cláusulas, sendo sempre ressaltados os cuidados a serem adotados nos casos concretos.
Diversas teses são apresentadas, salientados os pontos fortes e os pontos fracos, bem como a aceitação nos Tribunais.
Os professores são didáticos e se preocupam com o aprendizado dos alunos, esgotando as dúvidas sem prejudicar o bom andamento das aulas.
Gostei e recomendo tanto para quem já atua com locação quanto para quem pretende iniciar a atuação.
Aliás, o curso já está me ajudando na prática.
Julyana Bugalho (comprador verificado) –
Curso singular e indispensável aos profissionais do direito!!! Onde, a dinâmica e a didática, durante as aulas, nos faz compreender o tema de maneira simples e eficaz.
Luís Antônio Ferreira (comprador verificado) –
O curso superou as minhas expectativas. Os professores Simão e Bunazar são didáticos e com conhecimento impar. Agradeço a oportunidade de aprender com esses mestres.
Ana Heloisa Lorena Santos (comprador verificado) –
Curso maravilhoso! As discussões e os temas abordados super atuais, os professores didáticos e humildes, acessíveis. Oportunidade de ouro!! Super indico.
Michelle Marteleto (comprador verificado) –
Curso sensacional!! Mistura teoria, prática – exemplos de cláusulas contratuais enfim! Curso obrigatório para advogados da área imobiliária!