Descrição

CLÁUSULAS CONTRATUAIS – TEORIA E PRÁTICA

OBJETIVOS

O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de diversas cláusulas contratuais. Analisar-se-á as principais decisões judiciais, bem como a redação de cláusulas contratuais levando-se em conta principalmente o contexto da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona diversos debates acerca da execução, extinção e negociação destes contratos.

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil IBMEC-SP e no Mackenzie e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais de um hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, contratos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações da aulas ficarão disponíveis por quinze dias.

A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em pelo menos 80% das aulas.

Observação: O link de acesso às aulas será enviado pelo mesmo e-mail cadastrado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA 1 (14/03/2023): Correção Monetária e Juros, Vício Redibitório, Prevenção à força maior e ao caso fortuito, pacto compromissório (caracterização e efeitos).

AULA 2 (16/03/2023): Foro, Negócio Jurídico Processual, Cláusula de Limitação da Responsabilidade Civil, Cláusula de não concorrência (limites).

AULA 3 (21/03/2023): Evicção, Cláusula Compromissória para fins de arbitragem, Cláusulas nulas frente ao CDC.

AULA 4 (23/03/2023): Cláusula de Regime Jurídico, Acordo Integral, Interpretação e Preenchimento de Lacunas, Prevenção e Supressão.

BIBLIOGRAFIA GERAL

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro. v. 3: contratos e atos unilaterais. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

SIMÃO, José Fernando. Direito civil: contratos. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

SCHREIBER, Anderson [et al.]. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.

FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MARTINS-COSTA, Judith. Os campos normativos da boa-fé objetiva: as três perspectivas do direito privado brasileiro. In: JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio; TORRES, Heleno Teveira; CARBONE, Paolo (coord). Princípios do Novo Código Civil brasileiro: homenagem a Tulio Ascarelli. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 393/427.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres em direito privado. São Paulo: 2004, pp. 159/172.

FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, pp. 209/236.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação com encargo e causa contratual. São Paulo: Milenium, 2004, pp. 64/89.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015, pp. 398/430.

PRATA, Ana. O contrato promessa e o seu regime civil. Coimbra: Almedina, 2001, pp. 11/19.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015, pp. 672/692.

RODRIGUES Jr., Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 158/170.

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SIMÃO, José Fernando; GOMIDE, Alexandre. Incorporação imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia. Portal Migalhas, publicado em 9 de junho de 2020, disponível em:  https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/328583/incorporacao-imobiliaria-resolucao-revisao-dos-contratos-de-promessa-de-compra-e-venda-em-tempos-de-pandemia

ZANETTI, Ana Carolina Devito Dearo. Contrato de distribuição: o inadimplemento recíproco. São Paulo, Atlas: 133/136.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, pp. 426/293.

SIMÃO, José Fernando. Vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 28/40.

ALVIM, Agostinho. Da compra e venda e da troca. Rio de Janeiro: Forense, 1961.

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LOPEZ, Teresa Ancona. Comentários ao Código Civil: parte especial – das várias espécies de contratos. vol. 7 (arts. 565 a 652). JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. (coord.). São Paulo: Saraiva, 2003, pp. 1/82.

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. In: https://www.migalhas.com.br/depeso/322241/covid-19-e-os-contratos-de-locacao-em-shopping-center.