"Imagine um Peru que é alimentado diariamente. Cada refeição servida reforçará a crença do pássaro que a regra geral da vida é ser alimentado diariame...

Dentre a miríade de domínios jurídicos alcançados pelas consequências do espraiamento universal do Covid-191, doença causada pelo coronavírus, certame...

"A estabilidade das convenções é uma necessidade social e um princípio de bom senso; ela é também uma regra de justiça". Radouant "Nos sistemas...

Em nossa última coluna nesta ConJur, analisava eu os argumentos contidos no voto do Ministro Barroso (RE 878.694/MG) para reconhecer a inconstituciona...

I – Unificar ou não unificar: eis a questão! A unificação do direito não é questão recente nos debates jurídicos. Já em 1976 Limongi França, em seu...

Em nossas colunas anteriores da ConJur, demonstramos que o sistema, tradicional e historicamente, adotava como regra a intransmissibilidade da obrigaç...

Uma breve introdução necessária à compreensão do tema Para dizer o óbvio, vivemos uma fase de rápidas e profundas mudanças em termos de Direito de Fa...

É de se perguntar se após a decisão da repercussão geral 809 pelo STF o companheiro passou a ser herdeiro necessário. Na decisão do Recurso Extraordin...

1. Zeno Veloso, o jurista. A sua indagação. Artigo 1.837 do CC Não foi sem surpresa que, em 24 de maio, na Emerj, em profícuo debate com Zeno Veloso,...

A questão narrada pela ConJur é de uma testadora, avó de sete netos, sendo cinco havidos na constância do casamento e duas netas havidas de relação nã...