Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito. Parte II
A primeira delas é a multiparentalidade para fins de usucapião de filho alheio. Sim, uma pessoa com dois pais e uma mãe, ou duas mães e um pai ou dive...
Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito. Parte I
Há muitos anos se tem debatido o afeto como valor jurídico. Há muitos anos a doutrina se vale das lições de João Baptista Vilella, em seu emblemático ...
Zeno Veloso, o jurista que contava histórias Por Flávio Tartuce e José Fernando Simão
Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil como um dos seus maiores juristas. Foi deputado e...
O DOMÍNIO DO PALÁCIO GUANABARA. UMA ANÁLISE DO PROCESSO MAIS LONGO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Escrito Junto de Guilherme de Faria Nicastro
Guilherme de Faria Nicastro1
José Fernando Simão2
Resumo: Em novembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil julgou o caso mais antig...
DIREITO DOS ANIMAIS: NATUREZA JURÍDICA. A VISÃO DO DIREITO CIVIL “[O Catecismo da Igreja Católica] recorda, com firmeza, que o poder humano tem limites e que «é contrário à dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e dispor indiscriminadamente das suas vidas»” Papa Francisco, Encíclica Laudato Si.
Por um desvio categorial, no Brasil, o estudo da natureza jurídica dos animais e suas consequências tem sido desenvolvido por constitucionalistas. Inv...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Co-autoria de Cícero Bisneto
Cícero Dantas Bisneto (1)
José Fernando Simão (2)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os requisitos da responsabilidade civil ...
PARECER – PALÁCIO DA GUANABARA†
I. CONSULTA: A SITUAÇÃO E OS QUESITOS
O ilustre colega Doutor Gabriel de Orléans e Bragança formula CONSULTA acerca de ações reivindicatória e posses...
MP 948/2020 – Interpretar é preciso…
Em razão da pandemia, do colapso econômico de vários setores por conta do confinamento, da redução da atividade econômica mundial (estima-se que no au...
Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
Introdução
A pandemia decorrente do coronavírus, causador da Covid-19, traz (e certamente continuará trazendo) efeitos nefastos para a economia mun...
Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo
"Em situações emergenciais ou condições de evidente desequilíbrio,
a legislação pode ser a única arma que temos".
Roger Scruton, Como ser um conserv...