Obrigações Solidárias – parte 1, 2, 3 e 4
Neste episódio lhes trago minha aula sobre obrigações solidárias, ministrada no meu curso de "Obrigações", na Universidade de São Paulo.
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Obrigação Divisível e Indivisível – Parte 1 (18/03/2020)
Neste episódio, apresentarei aos ouvintes minha aula de obrigações, como tema "Obrigação Divisível e Indivisível".
https://www.youtube.com/watch?v=...
Obrigações Alternativas e Obrigações Facultativas (18/03/2020)
Neste episódio trago a primeira de minhas aulas gravadas, cujo tema é Obrigações alternativas e facultativas.
https://www.youtube.com/watch?v=azOKH...
E então o STF decidiu o destino do artigo 1.790 do CC? (parte 2) “To be or not to be, that is the question”
Em nossa última coluna nesta ConJur, analisava eu os argumentos contidos no voto do Ministro Barroso (RE 878.694/MG) para reconhecer a inconstituciona...
A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial Texto de autoria de José Fernando Simão e Marcello Kairalla
I – Unificar ou não unificar: eis a questão!
A unificação do direito não é questão recente nos debates jurídicos. Já em 1976 Limongi França, em seu...
Transmissão da obrigação dos alimentos provoca incertezas
Em nossas colunas anteriores da ConJur, demonstramos que o sistema, tradicional e historicamente, adotava como regra a intransmissibilidade da obrigaç...
Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas "Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas — mas dos cavalos do Século XIX que foram progressivamente expulsos do mercado de trabalho.” Yuval Harari, 21 Lições para o Século 21
Uma breve introdução necessária à compreensão do tema
Para dizer o óbvio, vivemos uma fase de rápidas e profundas mudanças em termos de Direito de Fa...
Companheiro é herdeiro necessário? SIM
É de se perguntar se após a decisão da repercussão geral 809 pelo STF o companheiro passou a ser herdeiro necessário. Na decisão do Recurso Extraordin...
A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente "O uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais frequentemente usada para tentar alterar o resultado do que para repeti-lo ou perpetuá-lo.” (Armas, germes e aço)
1. Zeno Veloso, o jurista. A sua indagação. Artigo 1.837 do CC
Não foi sem surpresa que, em 24 de maio, na Emerj, em profícuo debate com Zeno Veloso,...
O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) Em nossa última coluna, analisamos a decisão do juiz Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), pela qual duas netas da falecida testadora, não beneficiadas pelo testamento, foram “tornadas herdeiras” e receberam parte da herança à qual não teriam direito, em nítida afronta à vontade da avó.
A questão narrada pela ConJur é de uma testadora, avó de sete netos, sendo cinco havidos na constância do casamento e duas netas havidas de relação nã...