rafael, Author at Professor José Fernando Simão

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Mora do afiançado não impede a exoneração do fiador nos contratos por prazo indeterminado – Parte 1

Posted By rafael in Artigos 03/10/2014 0 comment

I - Introdução Depois de longos anos, volto a um tema que está entre meus prediletos e que é de grande utilidade prática: o contrato de fiança. Escr...

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Afeto e a questão das técnicas de reprodução assistida (30/09/2014)

Posted By rafael in Aulas e Palestras 30/09/2014 0 comment

Neste episódio trarei um breve debate sobre “Afeto e a questão das técnicas de reprodução assistida”.

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Gestão em Substituição (22/09/2014)

Posted By rafael in Artigos 22/09/2014 0 comment

Neste episódio trago breves observações sobre o tema “Gestão em Substituição”.

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Quem tem medo de dar carona? Mobilidade urbana e o transporte gratuito

Posted By rafael in Artigos 01/09/2014 0 comment

Neste mês, São Paulo enfrenta novamente o caos em termos de mobilidade urbana. A decisão do Prefeito Fernando Haddad em ampliar as ciclovias na cidade...

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Prescrição e Decadência

Posted By rafael in Aulas e Palestras 16/08/2014 0 comment

Aqui tenho alguns breves comentários sobre Prescrição e decadência, os quais foram feitos para o meu primeiro canal no youtube. https://www.youtube...

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Inventário extrajudicial e testamento – um diálogo possível (26/06/2020)

Posted By rafael in Aulas e Palestras 26/06/2014 0 comment

Neste episódio trarei um debate sobre inventário extrajudicial e testamento.

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Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz – Parte 2. Publicado no Carta Forense - 06/2014

Posted By rafael in Artigos 19/06/2014 0 comment

Multa contratual e um dilema: é possível ao juiz reduzir a multa sem pedido das partes? Em nossa última coluna da Carta Forense fizemos algumas consi...

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Igualdade entre Filhos Adotivos e Consanguíneos (10/06/2014)

Posted By rafael in Aulas e Palestras 10/06/2014 0 comment

Neste episódio trago um breve debate sobre a igualdade entre filhos adotivos e consanguiíneos.

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Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz – Parte 2

Posted By rafael in Artigos 02/06/2014 0 comment

Em nossa última coluna da Carta Forense fizemos algumas considerações a respeito do conceito de cláusula penal, suas espécies, e limitações impostas p...

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Cláusula Penal (01/06/2014)

Posted By rafael in Aulas e Palestras 01/06/2014 0 comment

Neste episódio farei breves comentários sobre a cláusula penal.

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