Descrição

DIREITO DE FAMÍLIA

OBJETIVOS

O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados ao Direito de Família. Estudaremos as questões ligadas à constituição matrimonial – como casamento, regime de bens, redação de pacto antenupcial -, bem como os assuntos ligados ao divórcio, guarda de filhos e, claro, analisaremos os artifícios relacionados à constituição e à dissolução da união estável.

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil IBMEC-SP e no Mackenzie e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais de um hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais.

As gravações da aulas ficarão disponíveis por quinze dias.

Ao final do curso, haverá a emissão de certificado a todos os alunos.

Observação: O link de acesso às aulas será enviado pelo mesmo e-mail cadastrado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Redação do pacto antenupcial
• Casamento e os regimes de bens
• União estável e os regimes de bens
• Principais cláusulas do divórcio e da extinção da união estável
• Alimentos
• Guarda de filhos
• Parentesco e graus de parentesco – o afeto formando vínculo

BIBLIOGRAFIA GERAL

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito De Familia – Vol. 5. São Paulo: Atlas, 2023.

SCHREIBER, Anderson [et al.]. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. 5ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2023.

SIMÃO, José Fernando. Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva – Parte I. Consultor Jurídico, 30 abr. 2017.

SIMÃO, José Fernando. Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva – Parte II. Consultor Jurídico, 14 maio 2017.

SIMÃO, José Fernando. Sobre a doutrina, guarda compartilhada, poder familiar e as girafas. Conjur, São Paulo, p. 1, 23 ago. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-ago-23/processo-familiar-doutrina-guarda-compartilhada-girafas.