Descrição

DIREITO DAS SUCESSÕES – TEORIA E PRÁTICA

OBJETIVOS

O presente curso procura dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos sobre o direito das Sucessões. Analisando desde jurisprudência até a doutrina de maior qualidade.

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.

Flávio Tartuce

Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Coordenador e Professor do programa de mestrado da EPD. Presidente do IBDCont e do IBDFAMSP. Atua como advogado, parecerista e árbitro.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de 6 aulas (as segunda e quartas-feiras, em datas especificadas abaixo) de 1 hora e meia cada, a partir das 8h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 1 semana após a aula.

A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em ao menos 3 aulas (a presença também e contada a partir das aulas gravadas que são assistidas).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA 1 (29/03/2021) Sucessão Legítima: Prof. Simão

• Sucessão legítima e testamentária. Distinções.
• Sucessão legítima: classes de herdeiros e grau de parentesco.
• Sucessão na classe do descendente
• Sucessão na classe do ascendente
• Sucessão na classe do colateral.

AULA 2 (31/03/2021) Sucessão Legítima: Prof. Simão

• Sucessão do cônjuge e companheiro. Concorrência sucessória.

AULA 3 (05/04/2021) Sucessão Testamentária: Prof. Tartuce

• Capacidade de testar. O Estatuto da Pessoa com Deficiência.
• Vantagens e desvantagens das formas comuns ou ordinárias? Qual modalidade indico ao meu cliente?
• Testamento particular sem testemunhas. Uma solução para tempos de lockdown.
• Testamento eletrônico – provimento 100 do CNJ.

AULA 4 (07/04/2021) Sucessão Testamentária: Prof. Bunazar

• Das invalidades dos testamentos. As causas de nulidade e anulabilidade.
• Das hipóteses de ineficácia por razão subjetiva e por razão objetiva.

AULA 5 (12/04/2021) Sucessão Testamentária: Prof. Tartuce

• Testamento e conteúdo extrapatrimonial.
• Cláusulas restritivas do testamento.
• Revogação e rompimento do testamento.

AULA 6 (14/04/2021) Inventário e Partilha: Prof. Bunazar

• Lugar de abertura da sucessão. Tempo de abertura da sucessão.
• Inventário e arrolamento. Diferenças. Qual devo utilizar?
• Inventário extrajudicial. Vantagens e desvantagens.
• Inventariante. Funções. Incidente de remoção.
• A sonegação e seus efeitos.

BIBLIOGRAFIA GERAL