Descrição

OBJETIVOS

O presente curso procura dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões sobre contratos de direito de família e testamentos, tendo enfoque na redação de cláusulas relevantes. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, bem como aspectos teóricos.

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas (terça e quinta-feira) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 7 dias após a aula (contados a partir do recebimento por e-mail).

A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em ao menos 50% das aulas (presença será contada mesmo caso seja pelo acesso as gravações).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA 1 (04/05/2021): Prof. Simão

• como começar o diálogo com seu cliente. Uma questão de sensibilidade
• Alimentos compensatórios: previsão de valores? Não pagamento?
• Criação de filhos. Regras e diretrizes. É possível?
• Alimentos após fim da união estável e casamento. É possível quantificar ou renunciar?
• Bens que não se comunicam. Os regimes híbridos e seus efeito sucessórios
• Exclusão de quotas sociais, previdência privada e FGTS. Como STJ decide tais questões
• Bens móveis. Cautelas e cuidados.

AULA 2 (06/05/2021): Prof. Bunazar

• Conversando com seu cliente sobre a importância do testamento;
• Como calcular a legítima? Sobre todos os bens ou bens específicos?
• Legado em favor de animal.
• Se o companheiro for herdeiro necessário, o que fazer? Há como se prever essa orientação?
• Pagando a legítima do cônjuge. Como se evitar condomínio?
• Posso mandar o herdeiro vender o bem testado para ser convertido em outro?
• Sublegado – como estimular o cônjuge ou companheiro a abrir mão da meação.
• Direito de acrescer – a diferença entre deixar bens a duas pessoas ou 50% para casa uma delas

AULA 3 (11/05/2021): Prof. Simão

• Efeitos retroativos do contrato de união estável. As teorias.
• Doações entre cônjuges ou companheiros. É possível?
• Venda entre cônjuges ou companheiros. Há limites?
• Renúncia à herança ou à concorrência. É possível?
• Guarda de animais e pagamento de despesas. O que prever no acordo?
• Diálogo entre casamento que sucede união estável e pacto antenupcial quando casamento não ocorre.

AULA 4 (13/05/2021): Prof. Bunazar

• Substituição testamentária – a vantagem de se evitar a caducidade
• Rompimento – como evitar (ou não) a Chamada “revogação legal”.
• Legado de coisa de certo lugar. Utilidade.
• Legado de crédito. Abrange créditos futuros? Como fazer?
• Redução da disposição testamentária. É possível “orientar” o juiz na forma de fazê-lo?
• Pagamento de dívidas. Pode o testador “orientar os herdeiros”?
• Codicilo – exemplos de cláusulas úteis ou interessantes
• Cláusula preparatória da ação de deserdação

BIBLIOGRAFIA GERAL