Descrição
CLÁUSULAS CONTRATUAIS – TEORIA E PRÁTICA
OBJETIVOS
O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de diversas cláusulas contratuais. Analisar-se-á as principais decisões judiciais, bem como a redação de cláusulas contratuais levando-se em conta principalmente o contexto da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona diversos debates acerca da execução, extinção e negociação destes contratos.
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais (às segundas e quartas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, contratos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações da aulas ficarão disponíveis por 24 horas após a aula.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em pelo menos 80% das aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (01/03/2021): Correção Monetária e Juros, Vício Redibitório, Prevenção à força maior e ao caso fortuito, pacto compromissório (caracterização e efeitos).
AULA 2 (03/03/2021): Foro, Negócio Jurídico Processual, Cláusula de Limitação da Responsabilidade Civil, Cláusula de não concorrência (limites).
AULA 3 (08/03/2021): Evicção, Cláusula Compromissória para fins de arbitragem, Cláusulas nulas frente ao CDC.
AULA 4 (10/03/2021): Cláusula de Regime Jurídico, Acordo Integral, Interpretação e Preenchimento de Lacunas, Prevenção e Supressão.
BIBLIOGRAFIA GERAL
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro. v. 3: contratos e atos unilaterais. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SIMÃO, José Fernando. Direito civil: contratos. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SCHREIBER, Anderson [et al.]. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.
FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MARTINS-COSTA, Judith. Os campos normativos da boa-fé objetiva: as três perspectivas do direito privado brasileiro. In: JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio; TORRES, Heleno Teveira; CARBONE, Paolo (coord). Princípios do Novo Código Civil brasileiro: homenagem a Tulio Ascarelli. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 393/427.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres em direito privado. São Paulo: 2004, pp. 159/172.
FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, pp. 209/236.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação com encargo e causa contratual. São Paulo: Milenium, 2004, pp. 64/89.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015, pp. 398/430.
PRATA, Ana. O contrato promessa e o seu regime civil. Coimbra: Almedina, 2001, pp. 11/19.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015, pp. 672/692.
RODRIGUES Jr., Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 158/170.
SIMÃO, José Fernando. “O contrato nos tempos da covid-19”. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio. Portal Migalhas, publicado em 3 de abril de 2020, disponível em https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/323599/o-contrato-nos-tempos-da-covid-19–esquecam-a-forca-maior-e-pensem-na-base-do-negocio.
SIMÃO, José Fernando; GOMIDE, Alexandre. Incorporação imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia. Portal Migalhas, publicado em 9 de junho de 2020, disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/328583/incorporacao-imobiliaria-resolucao-revisao-dos-contratos-de-promessa-de-compra-e-venda-em-tempos-de-pandemia
ZANETTI, Ana Carolina Devito Dearo. Contrato de distribuição: o inadimplemento recíproco. São Paulo, Atlas: 133/136.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, pp. 426/293.
SIMÃO, José Fernando. Vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 28/40.
ALVIM, Agostinho. Da compra e venda e da troca. Rio de Janeiro: Forense, 1961.
ALVIM, Agostinho. Da doação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963.
LOPEZ, Teresa Ancona. Comentários ao Código Civil: parte especial – das várias espécies de contratos. vol. 7 (arts. 565 a 652). JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. (coord.). São Paulo: Saraiva, 2003, pp. 1/82.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. In: https://www.migalhas.com.br/depeso/322241/covid-19-e-os-contratos-de-locacao-em-shopping-center.
Vivian Martinez Ricchione (comprador verificado) –
Ótimo curso, aulas práticas e de muito conteúdo!! Professor Simão e Bunazar são sensacionais!! Recomendo!!
Isabella (comprador verificado) –
Gostei bastante do curso de Cláusulas Contratuais. É o segundo curso que faço..As aulas foram esclarecedoras, dinâmicas, atuais e didáticas.
Gabriela Duarte Marrera (comprador verificado) –
O curso é excelente! Os professores são bastante didáticos e nos conduzem no raciocínio com maestria. A aula possui profundidade no conteúdo e leveza na forma de transmiti-lo. É sempre uma satisfação aprender com o professor Simão e com o professor Bunazar, nossos horizontes se expandem e a matéria nos cativa.
Carla Cezario (comprador verificado) –
O curso de valor inestimável, o conhecimento e a generosidade de ambos os mestre são enormes, recomendo com louvor!
Mariane Victorio de Carvalho Miguel (comprador verificado) –
Excelente! Combinação perfeita entre teoria e prática.
Lucas Laurito Drighetti –
Curso excepcional. Aulas passam muito rápido e deixam MUITO conhecimento. Gratidão aos professores Simão e Bunazar, sempre muito atenciosos e dispostos.
André Querobi (comprador verificado) –
Os professores têm amplo conhecimento teórico e prático sobre contratos, o que faz com o que o curso seja extremamente útil no dia-a-dia do advogado. Recomendo fortemente!
Daniel (comprador verificado) –
Prof. Simão e Bunazar, além de muito preparados, abordam os temas propostos com bastante verticalidade e olhar prático, sem olvidar do embasamento teórico. Curso excelente! Recomendo!
Josiane Brustolin Santana –
Curso excelente, absolutamente prático e dinâmico, com troca de experiência de dois grandes mestres civilistas da atualidade. Valeu cada centavo e segundo investidos.
Marcela E. Matumoto Cosentino (comprador verificado) –
Aulas excelentes que combinam o conhecimento teórico e prático, com conteúdo importantíssimo para a prática. É um prazer poder estudar com os Professores José Fernando Simão e Maurício Bunazar, tanto que as aulas passam rapidinho!
Recomendo fortemente o curso!
Karinna Massoquetto (comprador verificado) –
Curso melhor impossível! Digo isso porque geralmente os cursos oferecidos no mercado possuem um abordagem muito teórica e pouco prática. No curso oferecido pelos Professores Simão e Bunazar, além do fato de serem autoridades no assunto, buscam reproduzir todas as possíveis problemáticas enfrentadas, dando dicas imprescindíveis para a atuação no âmbito contratual!
Fernanda Corrêa da Silva Baio –
Curso maravilhoso!!! Muito conhecimento transmitido, de forma leve e prática!!! Professores que são autoridades no tema e super acessíveis. A turma também foi muito participativa!! O curso fez diferença e diferenciado dos cursos oferecidos no mercado!!!