Descrição
OBJETIVOS
O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de diversas cláusulas contratuais. Analisar-se-á as principais decisões judiciais, bem como a redação de cláusulas contratuais levando-se em conta principalmente o contexto da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona diversos debates acerca da execução, extinção e negociação destes contratos.
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais (às segundas e quartas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, contratos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações da aulas ficarão disponíveis por 24 horas após a aula.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em pelo menos 80% das aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (14/09/2020): Foro, Negócio Jurídico Processual, Cláusula de Limitação da Responsabilidade Civil, Cláusula de não concorrência (limites).
AULA 2 (16/09/2020): Correção Monetária e Juros, Vício Redibitório, Prevenção à força maior e ao caso fortuito, pacto compromissório (caracterização e efeitos).
AULA 3 (21/09/2020): Cláusula de Regime Jurídico, Acordo Integral, Interpretação e Preenchimento de Lacunas, Prevenção e Supressio.
AULA 4 (23/09/2020): Evicção, Cláusula Compromissória para fins de arbitragem, Cláusulas nulas frente ao CDC.
BIBLIOGRAFIA GERAL
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SIMÃO, José Fernando. Direito civil: contratos. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
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FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
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SIMÃO, José Fernando; GOMIDE, Alexandre. Incorporação imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia. Portal Migalhas, publicado em 9 de junho de 2020, disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/328583/incorporacao-imobiliaria-resolucao-revisao-dos-contratos-de-promessa-de-compra-e-venda-em-tempos-de-pandemia
ZANETTI, Ana Carolina Devito Dearo. Contrato de distribuição: o inadimplemento recíproco. São Paulo, Atlas: 133/136.
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TERRA, Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. In: https://www.migalhas.com.br/depeso/322241/covid-19-e-os-contratos-de-locacao-em-shopping-center.
Cristina Aparecida Piconi –
Fantastico, muito pratico
João Massoneto –
Sem sombra de dúvidas, um dos melhores cursos que já fiz. Eu já conhecia o notável saber jurídico do Professor Simão, o qual acompanho faz um bom tempo, e com ele aprendo muito, mas não imaginava que o Professor Bunazar fosse tão bom quanto. Um dos melhores investimentos acadêmicos que fiz, parabéns aos dois mestres.