Descrição
OBJETIVOS
O presente curso procura dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões sobre alimentos. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, bem como aspectos teóricos.
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas (terça e quinta-feira) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações da aulas ficarão disponíveis por 48 horas após a aula.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença nas duas aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (29/09/2020): Conceito, características da obrigação alimentar e classificação dos alimentos. Existem alimentos compensatórios?
AULA 2 (01/10/2020): Como se calculam os alimentos? Aspectos práticos. O que ocorre se os alimentos forem majorados ou reduzidos quando da decisão definitiva? Extinção da obrigação alimentar: a maioridade. Alimentos entra cônjuges e companheiros após o fim da conjugalidade. Alimentos em tempos de pandemia. Alguns aspectos processuais.
BIBLIOGRAFIA GERAL
SAID CAHALI, Yussef. Dos Alimentos. 7ª. ed. São Paulo: RT, 2012.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Direito de Família. 12ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
SIMÃO, José Fernando. Alimentos Compensatórios: Desvio de Categoria e um Engano Perigoso. Revista Jurídica Luso-Brasileira, São Paulo, p. 1, 2 abr. 2013. Disponível em: https://professorsimao.com.br/alimentos-compensatorios-desvio-de-categoria-e-um-engano-perigoso-2/
Daniela Fidellis –
Os professores são maravilhosos, reúnem conhecimento e didática em explanações no mundo real. Sempre participativos nas dúvidas suscitadas. Não posso deixar de mencionar o Rafael, solícito com todos. Só tenho a agradecer, inclusive aos colegas participantes.
Janaína Fernandes (comprador verificado) –
Excelente forma de atualização, que uniu a teoria à prática, com profundidade e objetividade.
viviane sacramento (comprador verificado) –
Muito bom!
Thiago Guerharth (comprador verificado) –
Curso excelente. A tragédia da epidemia trouxe a possibilidade de aprender com grandes mestres o que, em um cenário normal, seria improvável para muitas pessoas. Os professores Simão e Bunazar são exemplos claros disso. Ensinam com clareza, técnica e generosidade. Sem enrolação. Fiquei absolutamente satisfeito e grato. Obrigado.