Descrição
OBJETIVOS
O presente curso procura dar uma perspectiva geral dos aspectos teóricos e práticos de questões sobre “Invalidades do Negócio Jurídico”. O curso trará a leitura do próprio autor (Maurício Baptistella Bunazar) sobre sua obra. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, bem como aspectos teóricos.
DOCENTE
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas (segunda e quarta-feira) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 1 semana após a aula.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença nas duas aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (19/10/2020): Noções básicas das invalidades e de seu regime jurídico. A a estruturação, a fundamentação e o pedido nas ações de invalidade.
AULA 2 (21/10/2020): A defesa em ações de invalidade. Medidas sanatórias. Manutenção dos efeitos de atos inválidos. A alegação da invalidade como defesa.
BIBLIOGRAFIA GERAL
BUNAZAR , Maurício Baptistella. A Invalidade Do Negócio Jurídico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
DEL NERO, João Alberto Schützer. Conversao Substancial do NegocioJuridico. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BDINE JÚNIOR, Hamid Charaf. Efeitos do Negócio Jurídico Nulo. 2007. Tese (Doutorado em direito) – Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
Rafael Tonetti Bussab (comprador verificado) –
Sempre perfeito!
João Fontoura (comprador verificado) –
Excelente curso, tanto no aspecto teórico, quanto prático. Além disso, o professor, como sempre, atende a todas as dúvidas com muita atenção e dedicação sem deixar ninguém sem resposta em seus questionamentos. Recomendo e recomendarei sempre os cursos dos professores Simão & Bunazar.
Gustavo Gevaerd (comprador verificado) –
Foi excelente. Parabéns ao professor Bunazar por tratar com muita propriedade um tema dificílimo
Pedro Maurício Simões Pavoni (comprador verificado) –
Curso muito bom!
Eduardo Moraes (comprador verificado) –
Excelente conteúdo e didática.
Jonathan Oliveira (comprador verificado) –
Excelente!
Livia Brito (comprador verificado) –
Curso excelente! Recomendo a todos os meus amigos.
Renata Vassalo (comprador verificado) –
Curso excelente, prático e objetivo, recomendo fortemente. Parabéns Prof. Bunazar pela clareza com que trata tema tão árduo.
Ana Carolina Navarro (comprador verificado) –
Excelente! Curso para abrir horizontes e nos fazer pensar fora da caixa.
Cristina Aparecida Piconi (comprador verificado) –
Mais um curso de qualidade impar, ministrado com maestria pelo Mestre Bunazar.
Cintia (comprador verificado) –
Com todo certeza um ótimo curso! Esclarecedor e com situações práticas de casos reais. Recomendo!
RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA (comprador verificado) –
Excelente Curso, assim como os demais ministrados por essa dupla de professores, Simão e Bunazar.
Mateus de Andrade Fernandes (comprador verificado) –
Excelente curso. Material completo , desde casos práticos e doutrinas trabalhadas durante a imersão do curso. Modelo de aula bem interativa, entre alunos e professor.
Renata (comprador verificado) –
Excelente curso, apesar de tratar-se de um tema problemático, o professor Bunazar conseguiu, como sempre trazer leveza a explicação. As aulas são muito interativas.