Descrição
Questões Práticas de Direito Empresarial II
OBJETIVOS
O presente curso procura dar uma perspectiva prática sobre questões de direito empresarial, buscando facilitar o dia-a-dia do advogado. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, bem como aspectos teóricos.
DOCENTE
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas (18 e 25/8/2021, quartas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 7 dias após a aula (a contar do recebimento da aula por e-mail).
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença nas duas aulas (podendo ser contada a partir do acesso as gravações).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (18/8/2021): Prof. Bunazar
- NDA (acordo de confidencialidade)
- Cláusulas de declarações de garantias
- Cláusula de efeito material adverso (cláusula MAC)
AULA 2 (25/8/2021): Prof. Bunazar
- Invalidade da sentença arbitral
- Ação de dissolução parcial de sociedade
- Forma de alegação da exceção de insegurança
BIBLIOGRAFIA GERAL
LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Direito das Companhias. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa: Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. São Paulo: RT, 2017.
KIK BUSCHINELLI, Gabriel Saad. Compra e Venda de Participação Societárias de Controle. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antônio. Comentários ao Código Civil: Parte do direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2012.
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