Descrição

Prescrição e Decadência – Teoria e Prática

OBJETIVOS

O presente curso procura dar uma perspectiva tanto teórica quanto prática sobre o tema “Prescrição e Decadência”. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, bem como aspectos teóricos.

DOCENTE

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas (terça e quarta-feira) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 7 dias após a aula (a contar do recebimento da aula por e-mail).

A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença nas duas aulas (podendo ser contada a partir do acesso as gravações).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA 1 (20/04/2021): Pro. Simão

• Conceitos e distinção de efeitos. Há ações imprescritíveis?
• Prescrição e decadência iniciadas na vigência do CC/16.
• Aplicação dos conceitos aos casos:
  • vício oculto ou redibitório (CC e CDC).
  • responsabilidade contratual e extracontratual. Exemplos? O problema do lucro da intervenção.
  • indignidade e deserdação. Início dos prazos.
  • Alimentos – há prescrição da pretensão? Quando?
  • Empreitada – vício de construção.
  • Cobrança de dívida condominial.

• Decadência do direito de arrependimento: CDC e Direito Imobiliário.
  • Prescrição da pretensão de cobrança do crédito versus prescrição cambiária.

AULA 2 (21/04/2021): Prof. Simão

• Fenômenos que alteram os prazos: impedimento, suspensão e interrupção.
• É possível se afastar por contrato os prazos? É possível sua redução ou ampliação?
• RJET – o que ocorreu com os prazos que corriam em 2020? Quando voltaram a correr

OBS: Os temas podem ser ministrados em ordem diferente da exposta aqui neste quadro acima. Variando de acordo com a didática do professor.

BIBLIOGRAFIA GERAL

SIMÃO, José Fernando. Prescrição e Decadência: Início dos prazos. São Paulo: Amazon, 2020.

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SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio; DELGADO, Mário Luiz; BEZERRA DE MELO, Marco Aurélio; SCHREIBER, Anderson. Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

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