Descrição
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – TEORIA E PRÁTICA
OBJETIVOS
O presente curso procura dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões sobre planejamento sucessório. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, bem como aspectos teóricos.
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas (terça e quinta-feira) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 1 semana após a aula.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença nas duas aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (03/11/2020): A doação como forma de planejamento. Vantagens e desvantagens de se planejar por meio de um negócio jurídico entre vivos.
AULA 2 (05/11/2020): A chamada holding familiar: vantagens e desvantagens.
AULA 3 (10/11/2020): O testamento como forma de planejamento. Vantagens e desvantagens de se planejar por meio de um negócio jurídico mortis causa.
AULA 4 (12/11/2020): Análise das principais causas de invalidade das doações e dos testamentos.
BIBLIOGRAFIA GERAL
TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
OBS: Em especial os artigos: O planejamento sucessório colocado em xeque: Afinal, o companheiro é herdeiro necessário?; Invalidade da Partilha feita em vida e a necessidade de revisitar o texto do art. 2. 028 do código civil; Fraudes no Planejamento Sucessório; Desconsideração da personalidade jurídica no direito das sucessões; Planejamento Sucessório: Conceito, mecanismos e limitações; Contrato de doação e testamento como formas de planejamento sucessório; Do testamento particular.
Lívia Brito (comprador verificado) –
Curso maravilhoso! Professores excelentes! Indicarei para amigos e colegas!
João Massoneto (comprador verificado) –
Curso sensacional! Recomendo muito!
Roberta Ramos (comprador verificado) –
O curso dos professores Simão e Bunazar dispensam comentários. A verdade é que sempre temos o que aprender com eles. O profissional do direito, em especial, os advogados, devem realizar os cursos práticos que os professores colocam no mercado, porque nos levam a pensar e um tema tão caro como este, se torna dinâmico e mais tangível a partir da abordagem em sala de aula. Super recomendo.
Luciana Celidonio Wolp (comprador verificado) –
Curso maravilhoso! Dinâmico e objetivo.
Os professores são de um conhecimento e didática ímpares!
Recomendo fortemente!
David Mrad Cohen (comprador verificado) –
O curso é de excelente nível com conteúdo prático e dinâmico, recomendo!!
Pedro Augusto Vantroba (comprador verificado) –
Excelentes pontuações com esclarecimentos objetivos sobre os temas mais relevantes da sucessão conforme o direito brasileiro. Ótima atualização para quem atua na área. Indispensável para quem se interessa pelo tema.
Cristina Aparecida Piconi (comprador verificado) –
Mais um curso de qualidade impar, foi SENSACIONAL, Pratico e objetivo.
Ana Brasileiro (comprador verificado) –
Aquela hora que você se “ re- apaixona“ pelo direito!
Curso prático, objetivo, dinâmico. Professores mais que especiais !
Super recomendo
Cristina Aparecida Piconi (comprador verificado) –
Mais um curso de qualidade impar, pratico e objetivo. Professores de altíssimo nivel de conhecimento jurídico e pratico.
Renata Pretel (comprador verificado) –
Excelente curso, trouxe um conteúdo bem didático e prático. Permitindo a interação dos alunos sempre! Não poderia ser diferente, diante dos mestres que ministraram. Esperando ansiosa os próximos.
MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPEs (comprador verificado) –
Curso maravilhoso. A didática dos professores é fantástica.
Roberta P. B. Pacheco (comprador verificado) –
Maravilhoso!!!! Experiência indescritível.
Como é de conhecimento geral, os professores são fabulosos, mestres no sentido literal mesmo…
O curso é muito didático e prático. Mas confesso que o que mais me chamou a atenção , foi a quantidade de “dicas” valiosas que nos transmitiram e o cuidado que tiveram ao solucionar as dúvidas de forma eficaz e instantânea!!!!
Moacir de Mattos Taveira Filho –
Sempre aprendo alguma coisa com um dos dois falando, ensinando, comentando sobre assuntos que são de aplicação imediata. Dois professores de corpo e alma. Basta lembrar o que o Simão fez durante os meses mais fechados da pandemia. Acho que os dois deveriam ser declarados de utilidade pública com imunidade constitucional de impostos. Sugiro um desdobramento do curso na modalidade de um estudo de casos com todas as variáveis apresentadas e todas as “ferramentas” possíveis de serem utilizadas. Muito obrigado pela generosidade na distribuição dos dividendos de seu capital intelectual.
Rita –
Super recomendo!!!Professores excelentes. Suporte operacional do curso nota máxima!!!
Cleiton Germano –
Quem divide conhecimento multiplica sabedoria. Dita essa frase, os Professores Simão e Bunazar aliam técnica, conhecimento jurídico, vivência prática e muita didática para levar o aluno a conhecer o planejamento sucessório de uma maneira desmistificada, séria, juridicamente possível , e sobretudo honesta. Meu muito Obrigado e desejo de sucesso!!!