Descrição

DIREITO DO CONSUMIDOR

OBJETIVOS

O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados ao Direito do Consumidor. Estudaremos as questões que envolvem o Código de Defesa do Consumidor, os conceitos centrais da teoria e da prática, como princípios do CDC, abusividade de cláusulas, inversão do ônus da prova, direito de arrependimento, responsabilidade por vício, prescrição e decadência.

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil IBMEC-SP e no Mackenzie e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP.

Flávio Tartuce

Pós-doutor e doutor em Direito pela USP, mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Direito e Diretor da ESA-SP, foi Professor Titular permanente do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA), entre 2012 e 2019. Atualmente é Coordenador e Professor Permanente do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (PPGD-EPD).  É autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais de um hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais.

As gravações da aulas ficarão disponíveis por quinze dias.

Ao final do curso, haverá a emissão de certificado a todos os alunos.

Observação: O link de acesso às aulas será enviado pelo mesmo e-mail cadastrado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Princípios
• Elementos da relação de consumo
•  Responsabilidade civil
• Contratos
• Publicidade
• Cadastro
• Práticas abusivas
• Superendividamento
• Aspectos processuais da relações de consumo

BIBLIOGRAFIA GERAL

Flávio, TARTUCE,. Manual de Direito do Consumidor Direito Material e Processual Volume Único. Grupo GEN, 2023.

BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters Brasil, 2022.