Descrição

DANO E SUA REPARAÇÃO:

Questões De Responsabilidade Civil – Aspectos Materiais E Processuais

OBJETIVOS

O curso se destina a fornecer aos alunos a análise da responsabilidade civil, tanto extracontratual como contratual, de forma aplicada, isto é, a partir de como as regras legais vêm sendo compreendidas e aplicadas pelos tribunais. Com isso, o aluno terá condições de preparar ações e defesas mais técnicas e eficazes. O curso proporcionará, ainda, lições sobre como estruturar petições iniciais e contestações em matéria de responsabilidade civil, bem como sobre o modo de redigir importantes cláusulas contratuais, como a cláusula penal.

DOCENTES

José Fernando Simão

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maurício Baptistella Bunazar

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A metodologia do curso consiste na aplicação de quatro aulas (terças e quintas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações das aulas ficarão disponíveis por 7 dias após a aula (contados a partir do recebimento por e-mail).

A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em ao menos 50% das aulas (presença será contada mesmo caso seja pelo acesso as gravações).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula I (23/11/2021): Responsabilidade civil extracontratual

1. Responsabilidade civil contratual e extracontratual: semelhanças e diferenças. Como identificar o regime jurídico.
2. Pressupostos da obrigação de indenizar. Conduta. O conceito de conduta e sua estrutura.
3. Pressupostos da obrigação de indenizar. Dano. Conceito de dano e espécies de dano. Análise das Súmulas do STJ

Aula II (25/11/2021):

1. Pressupostos da obrigação de indenizar. Nexo. Conceito e importância do nexo. Teoria adotada
2. Estruturando a petição inicial. Aspectos materiais e processuais da elaboração da peça
3. Estruturando a contestação.Aspectos materiais e processuais da elaboração da peça.

Aula III (30/11/2021): Responsabilidade civil contratual

1. Inadimplemento. Noção e caracterização.
2. Mora. Conceito de mora no Brasil e violação positiva do contrato
3. Impossibilidade da Prestacao não imputável. Critérios de exclusão da responsabilidade civil

Aula IV (02/12/2021):

1. Cláusula penal. Funções e redação.
2. Arras. Espécies e redação.
3. Cláusulas limitativas da obrigação de indenizar. Sugestões de redação

BIBLIOGRAFIA GERAL

Responsabilidade Civil

ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. São Paulo: Saraiva, 1949. p. 269-279.

AGUIAR DIAS, José de. Da responsabilidade civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

AMORIM, Filipo Bruno Silva. O sistema da responsabilidade no Código Civil de 2002: prevalência da responsabilidade subjetiva ou objetiva. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/22841/o-sistema-da-responsabilidade-no-codigo-civil-de-2002-prevalencia-da-responsabilidade-subjetiva-ou-objetiva/3>.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O código civil e sua interdisciplinariedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

BUNAZAR, Maurício. Taxonomia da Sanção Civil: Para Caracterização do Objeto da Responsabilidade Civil. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 1 (2012), No. 1, pp. 639-649.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas

DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006

GIORDANI, José Acir Lessa. A responsabilidade civil objetiva genérica – no Código Civil de 2002. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade civil pelo risco da atividade. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Coleção Prof. Agostinho Alvim)

JOSSERAND, Louis. Evolução da responsabilidade civil. Revista Forense, Rio de Janeiro, ano XXXVIII, v. LXXXVI, fasc. 454, abr. 1941.

LOPEZ, Teresa Ancona. Principais linhas da responsabilidade civil no direito brasileiro contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 101, p. 111-152, jan./dez. 2006.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 10 ed. Rio de Janeiro: GZ, 2012.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil, volume único. 10. ed., rev., atual. e ampl..   2020 São Paulo: Método, 2020.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil – da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5. ed. Atlas: São Paulo, 2013.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais 2011.

STOCCO, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

STOCO, Rui. Responsabilidade civil pela prática de atos lícitos. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade (Org.). Responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v.1, p. 610. (Revista dos Tribunais, n. 731, set. 1996)