Descrição
OBJETIVOS
O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de diversas cláusulas contratuais. Analisar-se-á as principais decisões judiciais, bem como a redação de cláusulas contratuais levando-se em conta principalmente o contexto da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona diversos debates acerca da execução, extinção e negociação destes contratos.
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais (às terças e quintas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, contratos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações da aulas ficarão disponíveis por 24 horas após a aula.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em pelo menos 80% das aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (01/09/2020): Correção Monetária e Juros, Vício Redibitório, Prevenção à força maior e ao caso fortuito, pacto compromissório (caracterização e efeitos).
AULA 2 (03/09/2020): Foro, Negócio Jurídico Processual, Cláusula de Limitação da Responsabilidade Civil, Cláusula de não concorrência (limites).
AULA 3 (08/09/2020): Evicção, Cláusula Compromissória para fins de arbitragem, Cláusulas nulas frente ao CDC.
AULA 4 (10/09/2020): Cláusula de Regime Jurídico, Acordo Integral, Interpretação e Preenchimento de Lacunas, Prevenção e Supressio.
BIBLIOGRAFIA GERAL
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro. v. 3: contratos e atos unilaterais. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SIMÃO, José Fernando. Direito civil: contratos. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SCHREIBER, Anderson [et al.]. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.
FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MARTINS-COSTA, Judith. Os campos normativos da boa-fé objetiva: as três perspectivas do direito privado brasileiro. In: JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio; TORRES, Heleno Teveira; CARBONE, Paolo (coord). Princípios do Novo Código Civil brasileiro: homenagem a Tulio Ascarelli. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 393/427.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres em direito privado. São Paulo: 2004.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação com encargo e causa contratual. São Paulo: Milenium, 2004.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
PRATA, Ana. O contrato promessa e o seu regime civil. Coimbra: Almedina, 2001.
RODRIGUES Jr., Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SIMÃO, José Fernando. “O contrato nos tempos da covid-19”. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio. Portal Migalhas, publicado em 3 de abril de 2020, disponível em https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/323599/o-contrato-nos-tempos-da-covid-19–esquecam-a-forca-maior-e-pensem-na-base-do-negocio.
SIMÃO, José Fernando; GOMIDE, Alexandre. Incorporação imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia. Portal Migalhas, publicado em 9 de junho de 2020, disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/328583/incorporacao-imobiliaria-resolucao-revisao-dos-contratos-de-promessa-de-compra-e-venda-em-tempos-de-pandemia
ZANETTI, Ana Carolina Devito Dearo. Contrato de distribuição: o inadimplemento recíproco. São Paulo, Atlas: 133/136.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
SIMÃO, José Fernando. Vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2006.
ALVIM, Agostinho. Da compra e venda e da troca. Rio de Janeiro: Forense, 1961.
ALVIM, Agostinho. Da doação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963.
LOPEZ, Teresa Ancona. Comentários ao Código Civil: parte especial – das várias espécies de contratos. vol. 7 (arts. 565 a 652). JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. (coord.). São Paulo: Saraiva, 2003.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. In: https://www.migalhas.com.br/depeso/322241/covid-19-e-os-contratos-de-locacao-em-shopping-center.
FLAVIA SOARES GALLUCCI (comprador verificado) –
Simplesmente espetacular! Na dura seara dos contratos, muitas das vezes movediça, o curso traz conteúdo teórico e prático mais que suficiente para, no mínimo, ampliar a segurança e a qualidade das cláusulas contratuais, tanto para o/a profissional da advocacia, quanto para seus clientes.
Daniela Querubini (comprador verificado) –
Curso rápido, prático e produtivo. Excelente didática dos dois professores, sempre pontuais e muito comprometidos com o conteúdo programático. Farei outros cursos e indico com certeza.
Raphael (comprador verificado) –
Ótimo curso, ao mesmo tempo em que os assuntos são tratados com profundidade, o clima é bem descontraído. Extremamente recomendável.
cristine branco (comprador verificado) –
Excelente curso. Objetivo, sugestões práticas de cláusulas, exemplos de redação de cláusulas. Adorei.
Fernanda Costa Cardoso (comprador verificado) –
Curso excelente. Dicas práticas cruciais para o exímio desempenho da advocacia.
Indico esse curso pra todos.
José Romero (comprador verificado) –
Aluno do Curso de Locações e, agora, do curso de Cláusulas Contratuais, a experiência foi duplamente positiva. O conhecimento, a proximidade entre alunos e professores durante as aulas e a segurança sobre o que se está aprendendo, transmitida pelos juristas Jose Fernando Simão e Bunazar, é algo extremamente valioso.
Sigo adepto da abertura de novos cursos, pois o nível do que aprendemos aqui é acima do normalmente encontrado no meio jurídico.
Carina Gimenez (comprador verificado) –
Excelente curso. Super recomendo. A atenção dos professores e tutor são indiscritíveis. Há espaço para diálogo e possibilidade de discussão de temas particulares, onde sem negar, os professores nos orientam e dividem percepções práticas.
Conselho: Façam!!!!
Claudia Avari Padovan (comprador verificado) –
Simplesmente sensacional! Completo, didático e prático, sem deixar de aprofundar em conceitos importantes. Não esperava menos dessa dupla qualificadíssima! Parabéns aos professores pela dedicação e generosidade em compartilhar conhecimento e prática!
Davi Marques de Araújo (comprador verificado) –
Curso extremamente técnico, didático e prático! Há conceitos históricos e econômicos profundos, essenciais para o operador do direito. Surpreendeu-me positivamente em todos os aspectos. Os professores Simão e Bunazar explicam as matérias de maneira objetiva e clara, sem ignorar os questionamentos dos alunos. Por ser tão proveitoso, sugiro que realizem um curso mais longo sobre o mesmo tema, com 10 aulas.
Vitor Magalhães (comprador verificado) –
O curso é excelente para auxiliar o advogado no exercício da advocacia com ensinamentos práticos que a faculdade de direito não nos ensina. Os professores Simão e Bunazar são extremamente brilhantes, para mim, com segurança, dois dos maiores expoentes do Direito Civil brasileiro da atualidade. Recomendo vivamente o curso que me rendeu mais qualidade técnica no meu trabalho e, mesmo sendo online, me proporcionou um networking com outros advogados. Se tiver oportunidade, faça o curso!
Luís Baggio (comprador verificado) –
Mais um curso excelente! Os professores, sempre muito didáticos, souberam aliar a teoria à prática e realmente ensinaram a redigir grande parte das principais cláusulas contratuais. Além disso, por ser ao vivo, o curso permite a interação dos alunos entre si e com os professores, que respondem prontamente às dúvidas feitas no chat. Indico a todos!
MATEUS DE ANDRADE FERNANDES (comprador verificado) –
Excelente curso, sem sombra de dúvidas , muito bem estruturado por dois grandes nomes do DIREITO CIVIL . O curso permite uma fácil acessibilidade de ambos professores.
Lívia Brito (comprador verificado) –
Curso maravilhoso! Acrescentou muito conhecimentos a nós, advogados militantes! Que venham outros cursos. Estarei sempre presente! Obrigada aos Ilustres Professores!
Bernardo (comprador verificado) –
O curso foi excelente! a melhor teoria, só que na prática. Todo advogado pode se beneficiar das “ferramentas de trabalho” apresentadas durante o curso. Recomendo a todos!
Alexandre Gonçalves Kassama (comprador verificado) –
Aulas excelentes, professores extremamente didáticos e, claramente, apaixonados pelo tema.
Matheus Preima Coelho (comprador verificado) –
Fui aluno em todos os cursos, e todos eles foram espetaculares. O presente curso foi fundamental para poder aprimorar minha advocacia consultiva na parte contratual. Depois desse curso sinto mais segurança em elaborar meus contratos para melhor satisfazer o interesse dos meus clientes. Muito obrigado, Simão e Bunazar; aguardando os próximos.
Ana Heloisa Lorena Santos (comprador verificado) –
Ótimo curso. Prático, didático, os professores sempre acessíveis. É uma honra assistir as aulas onlines aqui de Pernambuco! Super recomendo.
Gabriel Carmona Baptista (comprador verificado) –
Curso excelente. Muito didático e consegue casar a profundidade de conteúdos teóricos com a prática dos contratos. A única “falha” é não ter mais tempo para mais conteúdo e aprendizado!
Rafaela Capp –
O curso é uma aquisição obrigatória para advogados e operadores do direito. Parabéns aos professores e organizadores do curso. Aulas incríveis, grandes aprendizados e muitos ensinamentos práticos e teóricos. Tanto o professor Bunazar, quanto o professor Simão, são excepcionais. Obrigada!
Michelle Marteleto (comprador verificado) –
Curso sensacional.. compartilham toda expertise e experiência no que tange a contratos! Curso obrigatório para advogados!! Que venham outros
Marco Antonio Batista (comprador verificado) –
Ótimo curso! Os Professores conseguiram com muito sucesso unir a teoria com questões práticas, tornando o curso ainda mais interessante e relevante para a vida profissional.