Curso de Locação de Imóveis Urbanos (Turma 2 – Aula 3)
Garantias contratuais Tópicos: Solidariedade; Caução; Fiança; Seguro-Fiança; Execução; Análise e redação de cláusulas acessórias dos contratos de locação;
Garantias contratuais Tópicos: Solidariedade; Caução; Fiança; Seguro-Fiança; Execução; Análise e redação de cláusulas acessórias dos contratos de locação;
Extinção do contrato de Locação – II Tópicos: Onerosidade excessiva; Teoria da base; Teoria da imprevisão; força maior; Análise da jurisprudência na pandemia;
Ações revisionais, renovatórias e consignatórias – I Tópicos: Disposições gerais; Condições das ações; Aplicações; Análise e redação de cláusulas e problemas recorrentes;
Aspectos práticos da negociação de contratos de aluguel e projetos de Leis Emergenciais Tópicos: Equilíbrio contratual; dever de renegociar?; Análise e redação de notificações judicias e extrajudiciais;
Ações revisionais, renovatórias e consignatórias – II Tópicos: Prescrição e decadência; Requisitos; Denúncia; “Luvas”; Análise da jurisprudência na pandemia e de petições iniciais;
Extinção do contrato de Locação – I Tópicos: Resolução; Mora; Resilição; Despejo e reintegração; Aviso prévio; Efeitos da extinção; Análise e redação de cláusulas de inadimplemento e extinção contratual;
Extinção do contrato de Locação – II Tópicos: Onerosidade excessiva; Teoria da base; Teoria da imprevisão; força maior; Análise da jurisprudência na pandemia;
Aspectos práticos da negociação de contratos de aluguel e projetos de Leis Emergenciais Tópicos: Equilíbrio contratual; dever de renegociar?; Análise e redação de notificações judicias e extrajudiciais;