Direito De Família – 2ª Edição – 2012 Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tartuce e José Fernando Simão

Este livro tornou-se um instrumento e questão de cidadania, inclusão social e uma ramificação dos Direitos Humanos. Até algumas décadas atrás o Direito de Família ilegitimava e excluía determinadas categorias e pessoas do laço social, tais como filhos havidos fora do casamento, famílias sem o selo da oficialidade do casamento. Família, qualquer que seja a forma de sua constituição, deve ter o reconhecimento do Estado, ou seja, todas as famílias são legítimas e consequentemente incluídas no seio da sociedade. Assim, justifica-se o título do livro, pois não se pode mais pensar a cidadania desvinculada da família como núcleo formador de sujeitos-cidadãos. Os autores também inovaram ao inserir a ideia de “julgamentos emblemáticos”. Com isso, os textos aqui incluídos tratam de assuntos que estão na ordem do dia do Direito de Família Contemporâneo, como: alienação parental, infidelidade virtual, concorrência sucessória, violência doméstica e aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Maternidade de substituição, parto anônimo, bullying, responsabilidade civil dos pais, testamento vital e a tormentosa semelhança entre namoro e união estável.

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