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Relatório de Atividades

Relatório Anual de Atividades - 2011

Atividades Institucionais:

Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP):

  • Membro do Departamento de Direito Civil, eleito para o Conselho Departamental na qualidade de Representante dos Doutores, tendo participado das seguintes reuniões: 31 de agosto e 21 de setembro.
  • Membro da Congregação, representante titular dos Docentes, na categoria Professores Doutores, com mandato de 31 de março de 2011 a 18 de março de 2013, tendo participado das seguintes reuniões: 31 de março, 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho e 25 de agosto, 29 de setembro, 27 de outubro e 24 de novembro.
  • Membro da Comissão de Graduação conforme eleição da Egrégia Congregação em 31 de agosto de 2010, para o biênio 2010/2012, tendo participado das seguintes reuniões: 14 de março, 09 de maio, 20 de junho e 08 de agosto e 19 de setembro.
  • Membro da Sub-Comissão Edital CG FD Nº 01/2011 - Solicitação de Auxílio Financeiro do PRÓ-EVE, no dia 21 de março.  
  • Membro da Sub-Comissão Edital CG FD Nº 02/2011 - Solicitação de Auxílio Financeiro do PRÓ-INT, no dia 21 de março. 
  • Membro da Sub-Comissão Edital PRÓ-G 01/2011 - Programa de Bolsas de Mobilidade Internacional Santander, no dia 04 de abril.  
  • Membro da Sub-Comissão Editais CG FD Nº 03 e 04/2011 - Solicitação de Auxílio Financeiro ao PRÓ-EVE e PRÓ-INT.
  • Orientador de Mestrandos:

- Maurício Baptistella Bunazar - aprovado em 2009 e iniciou o programa em 2010;
- Karinne Ansiliero Angelin - aprovada em 2009 e iniciou o programa em 2010;
- Carlos Eduardo D`Elia Salvatori - aprovado em 2010 e iniciou o programa em 2011;
- Sérgio Santos do Nascimento - aprovado em 2011 e iniciou o programa em 2012;
- Rogério Lauria Marçal Tucci - aprovado em 2011 e iniciou o programa em 2012.

  • Nomeado pela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito Assessor Científico para fins de elaboração de parecer sobre o Relatório Parcial das atividades de pesquisa do aluno Marcos de Sá Nascimento cadastrado no programa de iniciação científica da USP (O abuso de poder contratual nos contratos entre empresários: identificação do problema nas decisões do TFR, STJ e STF.)
  • Membro da Comissão de Recepção dos Calouros de 2011, pela Portaria GDI nº 34/2010.
  • Professor de graduação da disciplina Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes (DCV0311 turmas 21 e 24) no primeiro semestre de 2011 com carga horária de   aulas semanais sendo que a disciplina tinha aproximadamente 146 alunos matriculados.
  • Professor de graduação da disciplina Direito Civil Aplicado I (DCV0511 turma 52) no primeiro semestre de 2011 com carga horária de   aulas semanais sendo que a disciplina tinha aproximadamente 207 alunos matriculados.

 

 

  • Professor de graduação da disciplina Direitos Reais (DCV0312 turma 21 e 24) no segundo semestre de 2011 com carga horária de   aulas semanais sendo que a disciplina tinha aproximadamente 196 alunos matriculados.
  • Professor de graduação da disciplina Direito Civil Aplicado II (DCV0512 turma 52) no segundo semestre de 2011 com carga horária de  aulas semanais sendo que a  disciplina tinha aproximadamente 196 alunos matriculados.
  • Orientador de Tese de Láurea do aluno Lee Han Tsuan (conclusão em 2011)
  • Orientador de Tese de Láurea do aluno Roberto Santos Castro Filho (início em 2011)

Na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB):
 Membro da “Comissão de Direito Civil” para o ano de 2011, sob a presidência do advogado César Marcos Klouri, Portaria n° 411/10/PR.

No Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP):
Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP

Na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP):
Coordenador do curso “Diálogos de Direito de Família: novas tendências de julgamentos emblemáticos” 04 de outubro.
Coordenador do curso “União estável e alimentos” de 05 a 08 de dezembro.
Coordenador do curso “Diálogos de Direito das Sucessões: novas tendências de julgamentos emblemáticos” 25 de outubro.

Na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA):
Coordenador do curso ”Direito Locatício: Material e Processual” no período de 03 de agosto a 21 de setembro 2011.
Coordenador do curso “Especialização Lato Sensu em Direito Civil e processual Civil - Com Ênfase em Tutelas dos Direitos”no período de 02 de setembro de 2009 a 08 de setembro de 2011.

Na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3eES):
Membro da Comissão de Avaliação Externa (CAE) constituída pela Agência Portuesa para fins de avaliação de cursos jurídicos em Portugal: Universidade Lusófona de Lisboa e do Porto, Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade Portucalense e ISMAI - Instituto Superior da Maia.

Aulas, Cursos, Palestras e Conferências:

Tema: Direito Civil: temas avançados
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Promoção: Curso de Férias.
Data: 01 de fevereiro.

Tema:
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Promoção: Responsabilidade civil e responsabilidades especiais.
Data: 10 de fevereiro.

Tema: Da prisão do depositário infiel e a decisão do STJ vedando-a
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FUSL - promovido pela ESMAPE. 
Promoção: A Reforma da Ação Executiva no Brasil e em Portugal.
Data: 21 a 25 de fevereiro.

 

Tema: 20 anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor - 1991 - 2011: Homenagem aos Juristas que Contribuíram para a Consolidação do Direito do Consumidor no Brasil
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Promoção: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, USP, Departamento Jurídico XI de Agosto, escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de SP. Editora Atlas, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Data: 16 de março.  

Tema: Direito Civil Aplicado III
Local: Instituto Brasileiro de Estudos, em São Paulo.
Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral.
Data: 26 de março.

Tema: Direito Civil Aplicado III
Local: Instituto Brasileiro de Estudos, em Goiânia - GO.
Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral.
Data: 02 de abril.

Tema: Direito das Sucessões na doutrina e na jurisprudência
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Promoção:
Data: 05 de abril.

Tema: Direito Civil Aplicado IV
Local: Instituto Brasileiro de Estudos, em Goiânia - GO.
Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral.
Data: 16 de abril. 

Tema: Alienação parental e suas diferentes perspectivas
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Promoção:
Data: 19 de abril.

Tema: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Local: Gvlaw, da Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas.
Promoção: Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.
Data: 20 e 27 de abril.

Tema: Direito de preferência - Benefícios e acessões - Garantias locatícias - nulidades na lei do inquilinato, das sanções e das disposições especiais relativas às locações residenciais e para temporada.
Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Imobiliário.
Data: 28 de abril.

Tema: Responsabilidade do fornecedor por vícios e defeitos dos produtos e serviços nos tribunais. Mito ou realidade?
Local: Universidade do Norte Paulista - UNORP
Promoção: Curso Reflexões atuais sobre os 20 anos de vigência do código de defesa do consumidor.
Data: 05 de maio.

 

Tema: Atualidades no Direito de Família
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Promoção:
Data: 10 de maio.

Tema: Perplexidades em Face das Decisões em Matéria Sucessória
Local: IBDFAM/PB, em parceria com a ESMA/PB, em João Pessoa - PB.
Promoção: III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões - Homenagem à Advogada Fátima Lopes.
Data: 13 e 14 de maio.

Tema: Paradigmas do Direito de Família contemporâneo
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Promoção: Mediação familiar interdisciplinar.
Data: 17 de maio.

Tema: Os Novos Paradigmas do Direito de Família “União Homoafetiva”
Local: Instituto Metropolitano de Ensino - FAMETRO
Promoção: Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO por meio do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR.
Data: 20 de maio. 

Tema: Direito Civil Aplicado IV
Local: Instituto Brasileiro de Estudos, em Recife - PE
Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral.
Data: 28 de maio.

Tema: Direito de Família. Novas tendências e julgamentos emblemáticos
Local: Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS.
Promoção:
Data: 31 de maio.

Tema: União Homoafetiva e Divórcio e sua Evolução
Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP.
Promoção:
Data: 07 de junho.

Tema: Aspectos Controvertidos dos Regimes de Bens
Local: Estado do Espírito Santo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça.
Promoção: Curso Direito de Família.
Data: 10 de junho.

Tema: Hipoteca
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.
Promoção: Curso Garantias Contratuais.
Data: 14 de junho.

Tema: União Estável em seus Aspectos Notariais e Registrais. União Homoafetiva
Local: Instituto Brasileiro de Família - Seção Paraná.
Promoção: III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo
Data: 15 e 16 de junho.

 

 

Tema: União Estável e seus Aspectos Notariais e Registrais
Local: Poder Judiciário da União tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - escola da Magistratura Judiciária - TJDFT.
Promoção: Ciclo de palestras Direito Notarial e Registral do TJDFT.
Data: 15 de junho.

Tema: As recentes alterações na Lei de Locação
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.
Promoção: Curso Contratos: aspectos práticos e atuais.
Data: 30 de junho.

Tema: Prescrição e Decadência
Local: Ordem dos advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB-SP.
Promoção: I Jornada de Direito Civil da OAB SP Código Civil - 08 anos depois - o que mudou?
Data: 30 de junho. 

Tema: Alimentos entre os membros do casal e alimentação entre parentes: o conceito de família
Local: Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM - Pouso Alegre - MG.
Promoção: Curso de Especialização em Direito de Família.
Data: 01 e 02 de julho.

Tema: Novas tendências no Direito da Família
Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção:
Data: 02 de agosto.

Tema: O âmbito de aplicação da lei especial e as exceções; a solidariedade decorrente do contrato; a retomada do imóvel pelo locador (1ª parte).
Local: OAB ESA São Paulo.
Promoção: Curso Direito Locatício: Material e Processual.
Data: 03 de agosto.

Tema: Direito Civil
Local: Fundação Arcadas.
Promoção: Noções Básicas de Direito.
Data: 10 de agosto.

Tema: Perplexidade em matéria sucessória: as decisões do STJ
Local: 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/Poços de Caldas - MG.
Promoção: 2ª Semana Jurídica “11 de agosto”.
Data: 10 de agosto.

Tema: Contratos Típicos
Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção:
Data: 16 de agosto.

Tema: Unidade: Retomada do imóvel (2ª parte) a devolução do imóvel pelo inquilino. Pagamento da multa: proporção ou equidade? O artigo 413 do novo Código Civil aplicado à relação locatícia
Local: OAB ESA São Paulo.
Promoção: Curso Direito Locatício: Material e Processual.

 

Data: 17 de agosto.

Tema: Princípios do CDC
Local: Universidade Anhanguera - Uniderp, em convênio com a Rede LFG.
Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu televirtual em Direito do Consumidor.
Data: 22 de agosto.

Tema: Direito Civil
Local: Fundação Arcadas.
Promoção: Noções Básicas de Direito.
Data: 23 de agosto. 

Tema: A alienação do imóvel pelo locador. A preferência do inquilino. O direito de adjudicar; A denúncia da locação pelo adquirente: o estudo da eficácia real do contrato.  
Local: OAB ESA São Paulo.
Promoção: Curso Direito Locatício: Material e Processual.
Data: 24 de agosto.

Tema: Direito Possessório: teoria e prática
Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção:
Data: 24 de agosto.

Tema: Direito Civil
Local: Fundação Arcadas.
Promoção: Noções Básicas de Direito.
Data: 13 de setembro.

Tema: Direito das Coisas e Tutelas Jurisdicionais
Local: PUC - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Promoção: Curso de pós-graduação lato sensu “Direito Imobiliário”.
Data: 15 de setembro. 

Tema: Resolução e revisão dos Contratos no Código Civil
Local: EPDex.
Promoção: Jornada Paulista de Direito Contratual
Data: 16 de setembro.

Tema: É possível ser feliz com as atuais regras sucessórias
Local: IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família Núcleo de Santarém - PA.
Promoção: IV Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas.
Data: 29 de setembro.

Tema: Novos paradigmas do Direito de Família: Emenda nº 66/2010 e união homoafetiva.
Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Curso Diálogo de direito de Família: novas tendências de julgamentos emblemáticos
Data: 04 de outubro.

Tema: Teoria geral do Negócio Jurídico: conceitos iniciais (ato, fato e negócio jurídico). Elementos constitutivos do negócio jurídico. A “Escada Ponteana”: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. Consequências para os negócios jurídicos imobiliários.

 

Local: Universidade Anhanguera - Uniderp, em convênio com a Rede LFG
Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu televirtual em Direito Civil Negocial e Imobiliário.
Data: 06 de outubro. 

Tema: Sucessão do cônjuge e aspectos controvertidos
Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Diálogos de Direito das Sucessões: novas tendências de julgamentos emblemáticos.
Data: 25 de outubro.

Tema: V Jornada de Direito Civil - 10 anos do CC/2002
Local: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no auditório do Superior Tribunal de Justiça - Brasília.
Promoção:
Data: 8 a 10 de novembro.

Tema: Diálogos: Direito Civil e psicanálise
Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção:
Data: 10 de novembro.

Tema:Emenda 66/2010 e seus reflexos
Local: IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - Belo Horizonte - MG.
Promoção: VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família
Data: 13 a 16 de novembro.

Tema: Novos Paradigmas do direito de Família: da exclusão à inclusão
Local: EPM - Escola Paulista da Magistratura.
Promoção: Curso de Extensão Universitária “Direito de Família - Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos”
Data: 21 de novembro.

Tema: União estável e seus aspectos notariais e registrais
Local: Hotel Bourbon, Curitiba, PR.
Promoção: VII Seminário de Trabalho Registral Civil
Data: 26 de novembro.

Tema: Locação imobiliária: principais inovações da Lei nº 12.112/2009.
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Promoção: Curso Temas relevantes de Direito Imobiliário
Data: 16 de dezembro.

Participações em Bancas

 Mestrado

1) Candidata: Vaneska Donato de Araujo
Área: Mestrado Direito Civil.
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novais Hironaka
Tema: A Responsabilidade Profissional e a Reparação de Danos.
Números de pgs: 314
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Data: 20 de abril.

 

2) Candidata: Aline Dias de França (Qualificação)
Área: Mestrado Direito Civil.
Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: A legitimidade do cônjuge e o direito de herança.
Números de pgs: 122
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Data: 18 de maio.

3) Candidata: Camila Affonso Prado (Qualificação)
Área: Mestrado Direito Civil.
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novais Hironaka.
Tema: Responsabilidade Civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores.
Números de pgs: 173
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Data: 18 de maio.

4) Candidato: Mario Henrique Castanho Prado de Oliveira (Qualificação)
Área: Mestrado Direito Civil.
Orientador: Roberto João Elias.  
Tema: A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente.
Números de pgs: 76
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Data: 25 de maio. 

5)Candidato: Maurício Baptistella Bunazar (Qualificação)
Área: Mestrado Direito Civil.
Orientador: José Fernando Simão.
Tema: Da Obrigação Propter Rem
Números de pgs: 119
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 21 de setembro.

6) Candidata: Karinne Ansiliero Angelin (Qualificação)
Área: Mestrado Direito Civil.
Orientador: José Fernando Simão
Tema: Dano injusto como pressuposto do dever de indenizar
Números de pgs: 51
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 05 de outubro.

7) Candidata: Juliana Tavares Pegorer (Qualificação)
Área: Mestrado
Orientador: Walküre Lopes
Tema: Limites do Direito de Greve.
Número de pgs:
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 07 de novembro.

Doutorado

1) Candidato: Paulo Dóron Rehder de Araujo
Área: Doutorado Direito Civil
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: Prorrogação compulsória de contratos a prazo: pressupostos para sua ocorrência.

 

Números de pgs: 430
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 24 de março.

2) Candidata: Giselle Câmara Groeninga
Área: Doutorado Direito Civil
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: Direito à convivência entre os pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no poder judiciário.
Números de pgs: 260
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 04 de abril.

3) Candidata: Ana Paula Corrêa Patino (Qualificação)
Área: Doutorado Direito Civil
Orientador: Álvaro Villaça Azevedo
Tema: Intervenção estatal no exercício da autoridade familiar.
Números de pgs: 29
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 25 de maio.

Defesa de tese e participação em Concurso

No mês de setembro de 2011, apresentou Tese de Livre-docência nos termos do Edital FD 13/2011 tendo sido aprovado pela Banca Examinadora no mês de dezembro de 2011, com média 9,4 (nove e quatro).

Participações em Congressos

No mês de julho de 2011, assistiu ao 14º Congresso Da International Society of Family Law que ocorreu em Lyon, França, entre os dias 19 a 23 de julho de 2011.

Principais Entidades e órgãos jurídicos, acadêmicos ou congêneres, de que faz parte:

  • Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, desde 1997.
  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, desde 1997.
  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 2004 e conselheiro da Escola Paulista de Advocacia (nomeação em março de 2010)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, desde 2005, ocupando o cargo de Diretor das Relações Institucionais do IBDFAM/SP na gestão 2008/2009 e Diretor Cultural na gestão 2012/2014.
  • Membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro, desde 2005.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON; desde 2006.
  • Membro Fundador do Instituto Professor Rubens Limongi França, em 2007.
  • Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia de São Paulo - ESA/SP (nomeado em abril de 2010).

Outras funções, cargos ou atividades:

  • Membro do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, desde 2003.

 

  • Parecerista da FAPESP desde fevereiro de 2009.

Livros Publicados:

“Direito de Família: Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos” (co-autoria com Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tartuce e José Fernando Simão),  Editora Atlas, São Paulo: 2011.

“Direito das Coisas” (co-autoria com Flávio Tartuce), 4º volume, da coleção denominada Direito Civil, 3ª edição (revista atualizada e ampliada), Editora Método, São Paulo, 2011.

“Direito de Família” (co-autoria com Flávio Tartuce), 5º volume, da coleção denominada Direito Civil, 6ª edição (revista atualizada e ampliada), Editora Método, São Paulo, 2011.

“Direito das Sucessões” (co-autoria com Flávio Tartuce), 6º volume, da coleção denominada Direito Civil, 4ª edição (revista atualizada e ampliada), Editora Método, São Paulo, 2011.

“Direito Civil: Contratos” 5ª edição, da (Série leituras Jurídicas - Provas e Concursos; volume 5) Editora Atlas, São Paulo: 2011.

Capítulo em Livros:

Co-autor (vv.aa) do livro “Responsabilidade Civil Contemporânea. Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa”, coordenadores Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha, com o capítulo “Responsabilidade Civil do Incapaz”. Editora Atlas, São Paulo: 2011.

Co-autor (vv.aa) do livro “O novo Divórcio no Brasil de acordo com a EC nº 66/2010”, organizadores Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite e Glauber Salomão Leite, com o capitulo “Tributo a Nelson Carneiro: Luta pelo Divórcio X Batalha do Divórcio”. Editora Jus Podivm.

Co-autor (vv.aa) do livro “Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual. Em homenagem a Jones Figueirêdo Alves”, coordenadores Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, Iure Pedroza Menezes e Nalva Cristina Barbosa Campello, com o capitulo “A Teoria do Vínculo Obrigacional e sua Aplicação ao Direito Civil Brasileiro”. Editora Método. São Paulo: 2011.

Prefácio na obra “Codificação Descodificação Recodificação do direito civil brasileiro”, Mario Luiz Delgado. Editora Saraiva, São Paulo: 2011.

Orelha na obra “Novo Curso de Direito Civil.- As famílias em perspectiva constitucional”, volume VI. Editora Saraiva, São Paulo: 2011.

Artigos em Revistas ou Periódicos:

  • Autor da coluna “Leis, História e histórias - Regime da Separação obrigatória - Lei 12.344/2010”, publicado no jornal “Carta Forense n° 92, janeiro de 2011”. São Paulo: 2011.

 

  • Autor da coluna “LICC OU LINDB? A triste mudança e a mediocridade legislativa”, publicado no jornal “Carta Forense n° 93, fevereiro de 2011”. São Paulo: 2011.

 

Autor da coluna “Meação e execução - a leitura do CPC à luz da Constituição Federal e do Código Civil”, publicado no jornal “Carta Forense n° 94, março de 2011”. São Paulo: 2011.

  • Autor da coluna “Fim da Novela: STJ acerta contagem de grau de parente colateral - Decisão do TJ/SP é reformada”, publicado no jornal “Carta Forense nº 96, maio de 2011”. São Paulo: 2011.

 

  • Autor da coluna “Um país que acordou mais justo”, publicado no jornal “Carta Forense nº 97, junho de 2011”. São Paulo: 2011.
  • Autor da coluna “Usucapião familiar: problema ou solução?”, publicado no jornal “Carta Forense nº 98, julho de 2011”. São Paulo: 2011.

 

  • Autor da coluna “A Emenda Constitucional nº 66: a revolução do século em matéria de Direito de Família”, publicado na revista “AASP - Revista do Advogado - Família e Sucessões Ano XXXI, nº 112 julho de 2011”. São Paulo: 2011.
  • Autor da coluna “Tempo de refletir - Passado, Presente e Futuro”. Publicado no jornal “Carta Forense nº 100, setembro de 2011”. São Paulo: 2011.

 

  • Autor da coluna “Família e Sucessões”. Publicado no jornal “Carta Forense nº 102, novembro de 2011”. São Paulo: 2011.
  • Autor da coluna “Família e Sucessões - Parte 2”. Publicado no jornal “Carta Forense nº 103, dezembro de 2011”. São Paulo: 2011. 

 

Artigo em elaboração (progresso no trabalho de investigação científica)

Tendo em vista o longo e árduo trabalho de elaboração de tese e preparação para o concurso de livre-docência, com a sua conclusão em aprovação em 7 de dezembro de 2011, o professor suspendeu suas demais pesquisas para conclusão do trabalho em questão

Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no período:

  • Prescrição e decadência
  • Responsabilidade Civil
  • Teoria Geral das Obrigações.
  • Sucessões

 

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