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Relatório de Atividades

Relatório Anual de Atividades - 2010

Atividades Institucionais:Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP): Membro do Departamento de Direito Civil. Participou das reuniões do Egrégio Conselho do Departamento de Direito Civil, durante o ano de 2010 nas seguintes datas: 11 de fevereiro, 11 de maio, 16 de agosto, 19 de outubro e 16 de novembro, sendo que na reunião de outubro apresentou parecer referente ao pedido de Credenciamento de Disciplina junto à Comissão de Pós-Graduação. Disciplina: Direitos intelectuais. Direito de autor no terceiro milênio. Direito constituendo. Anteprojeto de Lei do Ministério da Cultura. Estudo comparativo com a lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1.998.  Membro da Congregação, representante dos associados (mandato de 19 de março de 2009 a 18 de março de 2011), tendo participado das seguintes reuniões: 25 de março, 29 de abril, 27 de maio, 24 de junho, 31 de agosto, 30 de setembro, 21 de outubro e 25 de novembro de 2010, com apresentação de Voto-vista em 25/11/2010 ao Projeto de Doutorado Interinstitucional em Direito ("DINTER") Pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) à Faculdade de Direito da USP. Membro da Comissão de Graduação conforme eleição da Egrégia Congregação em 31 de agosto de 2010, para o biênio 2010/2012, tendo participado das seguintes reuniões: 20 de outubro de 2010,  Membro da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros para planejar e executar seus eventos. Portaria - GDI - 045/2009 com participação direta na visita ao escritório Pinheiro Neto Advogados, no city tour jurídico (TJ, IASP e MP) e presidência da mesa na palestra "História da participação dos estudantes da Faculdade de Direito nos movimentos políticos". Membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica XI de Agosto 2010 do Centro Acadêmico XI de Agosto como representante do DCV. Parecerista na análise de documentos para fins de revalidação de diploma estrangeiro (Universidade de Coimbra - Portugal) em nível mestrado do interessado Ricardo Lucas Nunes Ribeiro. Elaboração de parecer para abono de faltas e indicação de exercício domiciliar do aluno Lucas Rosa Requerimento de dispensa de disciplina pelo aluno Tiago Lopez Martinez (Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações). Professor de Graduação da disciplina Teoria Geral das Obrigações (DCV 211 - turmas 21 e 24) no primeiro semestre de 2010 com carga horária de 6 aulas semanais, sendo a que disciplina tinha aproximadamente 120 alunos matriculados; Foi avaliado por seus alunos de graduação da FADUSP da disciplina Direito das Obrigações no mês de abril de 2010  Professor de Graduação da disciplina Direito Civil Aplicado I (DCV 511), período noturno, no primeiro semestre de 2010 com carga horária de 3 aulas semanais sendo a que disciplina tinha aproximadamente 100 alunos matriculados. Professor de Graduação da disciplina Fontes das Obrigações: Teoria geral dos Contratos e Contratos do Código Civil (DCV 212 - turmas 21 e 24), período noturno, no segundo semestre de 2010 com carga horária de 4 aulas semanais sendo que a disciplina tinha aproximadamente 73 alunos matriculados.  Professor de Graduação da disciplina Direito Civil Aplicado II (DCV 542 - turma 55), período noturno, no segundo semestre de 2010 com carga horária de 3 aulas semanais sendo que a disciplina tinha aproximadamente 170 alunos matriculados. Professor colaborador da matéria do Programa de Pós-graduação da FADUSP regida pelos professores Álvaro Villaça Azevedo e José Luiz Gavião de Almeida (Disciplina DCV5842 - Aspectos Fundamentais de Direito Civil: Contratos II). Orientador de Mestrandos: - Maurício Baptistella Bunazar Bunazar (M) - aprovado em 2009 e iniciou o programa em 2010; - Karinne Ansiliero Angelin (M) - aprovada em 2009 e iniciou o programa em 2010. Participação no processo seletivo no Programa de Pós-Graduação da FADUSP para 2010 (nível Mestrado) nos termos do Edital FD/Pós 01/2010 tendo analisado 02 projetos científicos e realizado 02 entrevistas dos candidatos pleiteando vaga de Mestrado a saber: - Carlos Eduardo D´Elias Salvatori; - Rodrigo Otávio Paixão Branco. Orientador de Teses de Láurea dos seguintes alunos: - Rogério Lauria Marçal Tucci; - Denise Texeira Lima; - André Fontana Garcia; - Fernando Domingos Carvalho Blasco; - Bruno Stefano de Oliveira Canhete; - Rodrigo Nevas Silva; - Fábio Sznifer; - Rafael Rossi Silveira; - Natália Calegari Evangelista.  Participou no dia 12 de maio de 2010, na qualidade de palestrante do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, destinado exclusivamente a alunos de Pós-Graduação matriculados na Universidade de São Paulo nos cursos de mestrado e doutorado e regulamentado pela portaria GR 3588, de 10 de maio de 2005.  Membro da Comissão de Sindicância para apurar a tentativa de furto de um retroprojetor e o furto de um lap top, nomeado pela portaria GDI - 026/2010. Na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB): Membro da "Comissão de Direito Civil" para o ano de 2010, sob a presidência do advogado César Marcos Klouri, Portaria n° 411/10/PR. No Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP): Nomeado ao cargo de Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia, Órgão Complementar do Instituto dos Advogados de São Paulo, na forma do artigo 42, XIX do Estatuto IASP, em 03 de março de 2010. Nomeado para compor a Comissão de Estudos de Direito Civil, em 06 de outubro de 2010.Na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP):Membro do Departamento de Direito Civil.Docente da Graduação:Na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP):Coordenação do curso denominado "Nova Lei de Locação de Imóveis" - 26 a 28 de janeiro. Coordenação do curso denominado "Direito Civil na Jurisprudência após sete anos de Vigência do Código Civil" - 22 de julho. Na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA): Coordenação do curso de Especialização lato sensu em Direito Civil, com Ênfase em Tutela dos Direitos - 02 de setembro de 2009 com previsão de término em setembro de 2011. Coordenação do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Contratual: aspectos de direito material e processual iniciado em 3 de março de 2010, com 6 encontros de 3 horas cada;Coordenação do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Locatício iniciado em 5 de maio de 2010, com 4 encontros de 3 horas cada.Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito, regulamentado pela Resolução ESA n° 10, de 18 de dezembro de 2009. Aulas, Cursos, Palestras e Conferências:Tema: Responsabilidade civil nas relações de consumo Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Cursos de Férias em Direito Civil - Temas Atuais. Data: 21 de janeiro. Tema: A atual situação da Lei 8245/91 à luz dos Tribunais Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Curso A Nova Lei de Locação de Imóveis (Lei n° 12.112 de 9 de dezembro de 2009). Data: 26 de janeiro. Tema: Direito Civil Aplicado III Local: Instituto Brasileiro de Estudo - Fortaleza - CE. Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral. Data: 27 de fevereiro. Tema: A nova lei de locação de imóveis (Lei nº. 12.112 de 9 de dezembro de 2009)Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo - Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subsecção de Campinas. Promoção: Data: 03 de março. Tema: 20 anos do CDC: os paradigmas jurisprudenciais nas relações de consumo Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: I Encontro Regional de Direito AASP - Campinas. Data: 12 de março. Tema: Aspectos de direito material da reforma da Lei de Locação.Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Ordem Dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba. Promoção: Curso A Nova Lei de locação de Imóveis (Lei n° 12.112/2009). Data: 17 de março. Tema: Os Direitos e Deveres do Locador, do Locatário e dos Fiadores e a Relação das Cláusulas Contratuais Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Curso advogando para o locador, locatário e fiador nas ações locatícias. Data: 22 de março. Tema: Direito Civil Local: Fundação Arcadas Promoção: Noções Básicas de Direito. Data: 24 de março. Tema: Direito Civil Aplicado III Local: Instituto Brasileiro de Estudos - Balneário Camboriú - SC. Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral. Data: 26 e 27 de março. Tema: Direito Civil Aplicado III e IV Local: instituto Brasileiro de Estudos - Cuiabá - MT. Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral. Data: 10 e 11 de abril. Tema: Comentários ao Projeto de Lei 3.555-A de 2004 de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.Local: Anexo II da Câmara dos DeputadosPromoção: Câmara dos Deputados - Comissão Especial. Data: 5 de maio. Tema: Direito Civil Aplicado IILocal: Instituto Brasileiro de Estudos - Ribeirão Preto - SP. Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notaria e Registral. Data: 08 de maio. Tema: Direito Locatício Reformado Local: Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. Promoção: III Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. Data: 14 de maio. Tema: Inventário e partilha: principais aspectos Local: Departamento Jurídico XI de Agosto, no Auditório XI de Agosto Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Promoção: Curso de Direito de Família e Sucessões. Data: 19 de maio. Tema: Direito Civil Aplicado III e IV Local: Instituto Brasileiro de Estudos - Belém - PA. Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral. Data: 22 e 23 de maio. Tema: Direito Civil Local: Fundação Arcadas Promoção: Noções Básicas de Direito Data: 26 de maio.Tema: Docência na Semana de Profissões Jurídicas Local: Centro Acadêmico XI de Agosto. Promoção: Sala de estudantes da Faculdade de Direito USP. 26 de maio. Tema: A Nova Lei de Locação de Imóveis (Lei nº 12.112 de dezembro de 2009)Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subsecção de Campinas Data: 22 de junho. Tema: Prescrição e Decadência Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Data: 29 de junho. Tema: As alterações na lei de locação e código civil: primeiros julgados referentes ao tema Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Curso o Direito Civil na jurisprudência após sete anos de vigência do Código Civil. Data: 22 de julho. Tema: União Estável e seus Aspectos Notariais e Registrais Local: ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Promoção: I Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral: uma Abordagem Sistemática. Data: 28 a 30 de julho. Tema: Direito Civil Local: Fundação Arcadas. Promoção: Noções Básicas de Direito. Data: 15 de setembro. Tema: Princípios Constitucionais Aplicados no Direito de Família Local: Semana Jurídica Universitária - FGV - Mackenzie - PUC. Promoção: Data: 21 de setembro. Tema: Penalidade ao condomínio no condomínio edilício Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Curso Condomínio Edilício. Questões Polêmicas. Data: 29 de setembro. Tema: Responsabilidade civil do incapazLocal: Departamento Jurídico XI de Agosto, no Auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.Promoção: Curso de Responsabilidade Civil. Data: 30 de setembro. Tema: Proteção Contratual do Consumidor: Teoria, Jurisprudência e Estudo de CasosLocal: Universidade Anhanguera - Uniderp, em convênio com a Rede LFG. Promoção: Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito do Consumidor. Data: 08 de novembro. Tema: Bullying: responsabilidade civil e a visão da psicanálise Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Data: 17 de novembro. Tema: Sucessão do cônjuge: construção e desconstrução do sistema Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Promoção: Data: 25 de novembro. Tema: Emenda Constitucional n° 66/2010 - Questões Controvertidas Local: ESMAPE - Escola superior da Magistratura de Pernambuco. Promoção: Data: 02 e 03 dezembro. Participações em Congressos e assemelhadosCongresso Interno da Faculdade de Direito da USP - São Francisco.Tema: Avaliação do ensino, de disciplinas e SIGA. Sistema de avaliação discente. Controle de freqüência - Questões de comprometimento acadêmicoLocal: Faculdade de Direito da USP, largo São Francisco. Data: 20 e 21 de setembro.Congresso Nacional - Câmara dos DepeutadosParticipou como palestrante convidado em audiência pública pela Comissão Especial da Câmara de Deputados para análise de projeto de Lei 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do decreto Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivo das leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002)". (Normas Gerais - Contrato Seguro Privado), no dia 05 de maio de 2010Participações em Bancas Membro da Banca Examinadora, do Processo Seletivo Externo de Docente, realizado no período de 8 a 12 de novembro de 2010, na Pontifica Universidade Católica de Campinas - PUC.  Teses de Láurea e Conclusão de Curso1) Candidata: Ester Beraha Freilich Área: Direito CivilOrientador: Rui Carvalho Piva Tema: Bioética, Ética e a Dignidade Humana Números de pgs: 57Local: Faculdade de Direito Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP Data: 17 de maio. 2) Candidata: Marina Anhaia Mello de Magalhães Área: Direito Civil Orientador: Rui Carvalho Piva Tema: A Parentalidade Socioafetiva Prevalecendo sobre a Biologia: A Desbiologização da Família. Números de pgs: 54Local: Faculdade de Direito Fundação Armando Álavares Penteado - FAAP Data: 17 de maio. 3) Candidata: Marcela Ramos de Oliveira Gambôa Área: Direito CivilOrientador: Rui Carvalho Piva Tema: Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário - Wa: Financiamento do Agronegócio Brasileiro. Números de pgs: 57 Local: Faculdade de Direito Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP Data: 17 de maio. 4) Candidata: Vanessa Salem Eid Área: Direito Civil Orientador: José Fernando SimãoTema: Contrato Consumerista e as Cláusulas Abusivas. Números de pgs: Local: Faculdade de Direito Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP Data: 16 de novembro. 5) Candidato: Rogério Lauria Marçal TucciÁrea: Direito CivilOrientador: José Fernando Simão. Tema: Redução eqüitativa da indenização (artigo 944, parágrafo único, do Código Civil). Números de pgs: 87Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP..6) Candidato: Fábio Sznifer Área: Direito Civil Orientador: José Fernando Simão. Tema: Responsabilidade Civil Por Morte. Números de pgs: 105. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP..7) Candidato: Bruno Stefano de Oliveira Canhete Área: Direito Civil. Orientador: José Fernando Simão. Tema: O contrato de transporte aéreos de pessoas. O overbooking praticado pelas companhias aéreas no canário nacional. Números de pgs: 58. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP..8) Candidata: Denise Texeira Lima Área: Direito Civil. Orientador: José Fernando Simão.Tema: Proteção à união estável na pós-modernidade: sucessão do companheiro à luz do atual código civil. Números de pgs: 73 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP..9) Candidato: André Fontana GarciaÁrea: Direito Civil. Orientador: José Fernando Simão. Tema: Reflexões sobre o conceito de família na pós-modernidade: em busca da superação da monogamia. Números de pgs: 67Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP..10) Candidata: Nátalia Calegari Evangelista Área: Direito Civil. Orientador: José Fernando Simão. Tema: Os reflexos da classificação indicativa no exercício do poder familiar. Números de pgs: 62Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP..11) Candidato: Rafael Rossi SilveiraÁrea: Direito Civil. Orientador: José Fernando Simão. Tema: Matemática financeira e Direito Civil: o equivalente certo no cálculo do lucro cessante ante a incerteza do nexo causal. Números de pgs: Local: faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP..12) Candidato: Fernando Domingos Carvalho Blasco Área: Direito Civil.Orientador: José Fernando Simão. Tema: Da União Estável homossexual à União Estável sem adjetivações. Números de pgs: 91Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP..13) Candidato: Rodrigo Neves Silva Área: Direito Civil. Orientador: José Fernando Simão. Tema: Contribuições impostas a proprietários de lotes em loteamentos fechados (taxas de associado) exame da possibilidade de reconhecimento de natureza "Propter Rem". Números de pgs: 92Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: Os trabalhos foram corrigidos e as notas atribuídas sem a realização de bancas por determinação da Egrégia Congregação da FADUSP.. Exames de Qualificação1)Candidato: Vaneska Donato de Araújo Área: Mestrado Direito Civil Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novais Hironaka Tema: A responsabilidade profissional e a reparação dos danos dela decorrentes. Números de pgs: Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 05 de abril. 2) Candidato: Silvano Andrade do Bomfim Área: Mestrado em Direito Civil. Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana. Tema: Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Números de pgs: 96Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 12 de maio.3) Candidato: Geandrei Stefanelli GermanoÁrea: Mestrado em Direito Civil. Orientadora: Silmara Juny de Abreu Chinellato.Tema: Punitive Damages nas Relações de Consumo. Números de pgs: 120Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 12 de maio. 4) Candidato: Giselle Câmara GroeningaÁrea: Doutorado em Direito Civil Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes HironakaTema: Direito à convivência entre pais e filhos: uma análise interdisciplinar. Proposta de sensibilização e tutela. Números de pgs: Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 05 de abril. 5) Candidato: Paulo Dóron Rehder de Araújo Área: Doutorado em Direito Civil Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes HironakaTema: Prorrogação Compulsória a prazo: Pressuposto para sua ocorrência. Números de pgs: Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 26 de abril.  Mestrado Nomeado como suplente 1) Candidato: José Reynaldo Peixoto de Souza Área: Mestrado em Direito CivilOrientador: Rogério José Feraz DonniniTema: Promessa de Doação Números de pgs: 172Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC - SP Data: 24 de maio. 2) Candidato: Gabriella Fregni Área: Mestrado em Direito Civil Orientador: Marcelo de Oliveira Fasto Figueiredo Tema: A eficácia dos direitos fundamentais na definição da base objetiva do negócio jurídico no direito brasileiro e no direito comparado. Números de pgs: 166Local: Pontifica Universidade Católica de São Paulo PUC - SP Data:  Membro efetivo 1) Candidato: Alexandre Junqueira Gomide Área: Mestrando Orientador: Pedro Romano Martinez Tema: Direito de Arrependimento nos Contratos. Números de pgs: 217 Local: Faculdade de Direito Universidade de Lisboa. Data: 14 de abril de 2010. Doutorado1)Candidato: João Francisco NetoÁrea: Doutorado Direito CivilOrientador: Régis Fernandes de Oliveira.Tema: Responsabilidade Fiscal e Gasto Público no Contexto Federativo Números de pgs: 272. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 18 de maio. Principais Entidades e órgãos jurídicos, acadêmicos ou congêneres, de que faz parte: Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, desde 1997. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, desde 1997. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 2004 e conselheiro da Escola Paulista de Advocacia (nomeação em março de 2010) Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, desde 2005, ocupando o cargo de Diretor das Relações Institucionais do IBDFAM/SP na gestão 2008/2009.  Membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro, desde 2005. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON; desde 2006. Membro Fundador do Instituto Professor Rubens Limongi França, em 2007. Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia de São Paulo - ESA/SP (nomeado em abril de 2010).Outras funções, cargos ou atividades: Membro do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, desde 2003. Parecerista da FAPESP desde fevereiro de 2009.Livros Publicados:"Direito Civil: Contratos" 4ª edição, da (Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos; volume 5 ) Editora Atlas, São Paulo: 2010. "Direito das Sucessões" (co-autoria com Flávio Tartuce), 6° volume, da coleção denominada Direito Civil, 3ª edição (revista atualizada), Editora Método, São Paulo, 2010. "Direito de Família" (co-autoria com Flávio Tartuce), 5° volume, da coleção denominada Direito Civil, 4ª edição (revista atualizada e ampliada), Editora Método, São Paulo, 2010.Capítulo em Livros:Co-autor (vv.aa) do livro "Código das Famílias Comentado", coordenador Leonardo Barreto Moreira Alves, com o capítulo "artigos 1.672 A 1.688 CC". Del Rey Editora, Belo Horizonte: 2010. Co-autor (vv.aa) do livro "Direito de Família no Novo Milênio Estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo". organizadores Silmara Juny de Abreu Chinellato, José Fernando Simão, Jorge Shiguemitsu Fujita e Maria Cristina Zucchi, com capítulo "Efeitos patrimoniais da união estável - Álvaro Villaça Azevedo - Um homem à frente de seu tempo". Editora Atlas, São Paulo: 2010. Co-autor (vv.aa) do livro "Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciais" coordenadores Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado, com o capítulo "A teor da nova redação do art. 1.031 do CPC, dada pela Lei 11.441/2007, continua sendo necessária a homologação judicial de todos os inventários e partilhas? 2. ed. rev. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. Co-autor (vv.aa) do livro "20 Anos do Código de Defesa do Consumidor. Estudos em Homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno" organizadores Antonio Carlos Morato e Paulo de Tarso Néri, com o capítulo "Vícios do Produto - Questões Controvertidas" São Paulo: Editora Atlas, 2010. Co-autor (vv.aa) "Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões" com o capítulo "Separação Convencional, Separação Legal e Separação Obrigatória: Reflexões a Respeito da Concorrência Sucessória e o Alcance do Artigo 1.829, I, do CC - Recurso Especial n° 992.749/MS" V. 15 (abr./maio 2010) Porto Alegre: Magister, Belo Horizonte: IBDFAM, 2010. Co-autor (vv.aa) do livro "Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões" com o capítulo "A PEC do Divórcio - A Revolução do Século em Matéria de Direito de Família - A Passagem de um Sistema Antidivorcista para o Divorcista Pleno" v. 17 (ago./set. 2010) Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM, 2010. Co-autor (vv.aa) do livro "Revista Juris da Faculdade de Direito, Fundação Armando Álvares Penteado" com o capítulo "Sucessão e união estável no STJ" volume 3 - janeiro a junho/2010 - São Paulo: FAAP, 2010. Citação em Revista:Artigo "Contrato de namoro? Isso existe?" Autor Rafael Sens e Luciana Ackermann publicado na revista "Lola Magazine" Ano1, número 2, novembro de 2010, editora Abril. Artigos em Revistas ou Periódicos: Autor da coluna "PEC do Divórcio - Primeiras linhas - Parte I", publicado no jornal "Carta Forense n° 80, janeiro de 2010". São Paulo: 2010.  Autor da coluna "A PEC do Divórcio e a Culpa: impossibilidade", publicado no jornal "Carta Forense n° 81, fevereiro de 2010". São Paulo: 2010.  Autor da coluna "Alteração de Lei de Locação - Primeiras Reflexões - Parte I", publicado no jornal "Carta Forense n° 83, abril de 2010". São Paulo: 2010.  Autor da coluna "Alteração de Lei de Locação - Primeiras Reflexões - Parte II", publicado no jornal "Carta Forense n° 84, maio de 2010". São Paulo: 2010.  Autor do artigo "Separação Convencional, Separação Legal e Separação Obrigatória: Reflexões a Respeito da Concorrência Sucessória e o Alcance do Artigo 1.829,I, do CC - Recurso Especial n° 992.749/MS" publicado na ""Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 15, abril/ maio2010". Magister Editora, IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Abr/maio 2010.  Autor do artigo "Alteração de lei de locação - primeiras reflexões - parte 3", publicado no jornal "Carta Forense n° 85, junho de 2010". São Paulo: 2010.  Autor do artigo "Alteração da lei de Locação - Primeiras reflexões - parte V", publicado no jornal "Carta Forense n° 86, julho de 2010". São Paulo: 2010.  Autor do artigo "Alteração da lei de Locação - Primeiras reflexões - parte V", publicado no jornal "Carta Forense n° 87, agosto de 2010". São Paulo: 2010.  Autor do artigo "Alteração da lei de Locação - Primeiras reflexões", publicado no jornal "Carta Forense n° 88, setembro de 2010". São Paulo: 2010.  Autor do artigo "Início da mora nas obrigações de não de fazer - Parte I", publicado no jornal "Carta Forense n° 89, outubro de 2010". São Paulo: 2010.  Autor do artigo "Início da mora nas obrigações de não de fazer - Parte II", publicado no jornal "Carta Forense n° 90, novembro de 2010". São Paulo: 2010. Artigo em elaboração (progresso no trabalho de investigação científica)Trata-se de artigo que está sendo elaborado de acordo com o Projeto de Pesquisa apresentado quando da aprovação no concurso para preenchimento de cargo tem RTC, para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil (MS-3). O trabalho cuida da solidariedade e da invisibilidade quanto a suas semelhanças e diferenças e está inserido na linha de pesquisa "Inovações do direito obrigacional no novo Código Civil: críticas e sugestões", da qual já participam os Professores Titulares Antônio Junqueira de Azevedo, Álvaro Villaça Azevedo e Rui Geraldo Camargo Viana; a Professora Associada Teresa Ancona Lopez; e os Professores Doutores Daisy Gogliano e Alcides Tomasetti Júnior.Conforme se depreende dos Relatórios apresentados referentes ao ano de 2008/2009 a pesquisa do que se realizou se deu nas mais diversas áreas do direito civil e diversos artigos e textos foram elaborados no período.Quanto ao artigo, neste período houve grande aprofundamento da pesquisa o que inclui obras francesas específicas sobre o tema, além de elaboração da introdução e da parte histórica.Também, no período várias obras de direito civil foram fichadas visando à elaboração do artigo das quais exemplificamos: ALVES, José Carlos Moreira, Livro: Direito Romano, 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1986; LASSARD, Yves, Histoire du Droit des obligations, http://webu2.upmf-grenoble.fr/Haiti/Cours/, JUSTO, A. Santos, Direito Privado Romano - II (direito das obrigações). Coimbra: Universidade de Coimbra, 2003; CORREA, Alexandre, Manual de Direito Romano, v. 1. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1953; PONTES DE MIRANDA, Tratado de direito privado - direito das obrigações, v. 22, Borsoi, 1958; COSTA, Mário Júlio de, Direito das Obrigações, 9ª ed., Coimbra: Almedina, 2001; MENDONÇA, Manoel Ignacio Carvalho de, Doutrina e Prática das Obrigações. Curitiba: Typ. e Lith, 1908, p. 154-174.Frisamos que o trabalho apresentado está incompleto e, por isto, as notas de rodapé não foram realizadas nos termos exigidos pelas normas técnicas.Assim, acredito que em razão do esforço de pesquisa e dificuldade do tema o projeto pode se estender por período de mais 2 anos para sua final consecução.Pareceres jurídicos  Sobre a qualificação jurídica dos fatos envolvendo a empresa ETH no tocante aos direitos reais de garantia, em 14 de outubro de 2010, em parceria com Maurício Bunazar. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no período: Responsabilidade Civil Teoria Geral das Obrigações. SucessõesHonras acadêmicasEleito Paraninfo da turma A da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, tendo participado da Cerimônia de Colação de Grau no dia 07 de dezembro de 2010.Eleito Paraninfo da Turma 179 da Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, tendo participado da Cerimônia de Colação de Grau no dia 17 de dezembro de 2010.

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