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Relatório de Atividades

Relatório Anual de Atividades - 2008

Atividades Institucionais:

  • Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP):

 

  • Membro do Departamento de Direito Civil.
Docente da Graduação:

a) Primeiro Semestre: Fontes das Obrigações (DCV 327), em duas turmas com aproximadamente 110 alunos em cada;
b) Segundo Semestre: Direitos Reais (DCV 325), em duas turmas com aproximadamente 110 alunos em cada.

  • Aplicação da prova Dissertativa na Área de Direito Civil do processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação da FADUSP para o ano de 2009 no dia 5 de setembro de 2008.
  • Correção em revisão de 5 provas que obtiverem notas entre 5,0 (cinco) e 7,0 (sete) do processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação da FADUSP para o ano de 2009 (Área Direito Civil).
  • Comparecimento às reuniões de departamento (DCV - FDUSP) como professor convidado nas seguintes datas: 11 de junho, 16 de setembro, 22 de outubro e 11 de novembro.
  • Elaboração dos relatórios dos seguintes estudantes referentes a estágio nos termos da Portaria GDI 53/2002 em setembro de 2008:
  • a) Natali de Vicente Santos;
  • b) Bruno de Mendonça Cravo Coimbra;
  • c) José Henrique Oliveira Pereira;
  • d) Beatriz Lancia Noronha de Oliveira;
  • e) Carlos Francisco Puplio Marcondes Junior;
  • f) Elise Calixto de Souza;
  • g) Fabiana das Graças Alves Garcia;
  • h) Cecília Cardoso Soares
  • i) Amanda Fabri Barelli
  • j) Rodrigo Teixeira Cintra Freire da Silva;
  • k) Bárbara Hanae Kobayashi;
  • l) Melina de Almeida Colina Fernandes;
  • m) Thalyta Mariano Bezerra de Carvalho.
  • Na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP):
  • Membro do Departamento de Direito Civil.
Docente da Graduação:
Primeiro Semestre: Direito civil V - Responsabilidade civil, em duas turmas com aproximadamente 30 alunos em cada.

 

Atividades Institucionais específicas da Pós-Graduação:*

  • Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP):
  • Docente colaborador das disciplinas ministradas pelos Profs. Álvaro Villaça Azevedo e José Luiz Gavião de Almeida:

a) Primeiro Semestre: Aspectos fundamentais de Direito civil I: família (DCV 5711-3), cuja turma continha 30;
b) Segundo Semestre: Aspectos fundamentais de Direito civil: contratos II (DCV 5842-5), cuja turma continha 30.

 

Coordenação de cursos:

  • Na Escola da Advocacia de São Paul o- núcleo Centro (ESA/SP):
  • Curso de Especialização “lato sensu” em direito civil e processual civil, com ênfase em tutela dos direitos (Parecer CEE nº 296/07 - com docência para o ensino superior) em co-coordenação com William Santos Ferreira (desde 2007).

 

  • Curso de Extensão de Direito Locatício - fevereiro a abril de 2008.
  • Curso de Extensão de Direito Contratual - agosto e setembro de 2008.

 

  • Na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP):
  • Curso de aperfeiçoamento de Direito das Coisas - 18 a 26 de fevereiro.

 

  • Curso de aperfeiçoamento de Direito Locatício - 25 a 29 de agosto.
Aulas, Cursos, Palestras e Conferências:

 

  • Tema: Casamento e União Estável

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Curso Atualização em Direito Civil.
Data: 21 de janeiro.

  • Tema: Vício Redibitório

Local: ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB SP.
Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, com ênfase em Tutelas.
Data: 02 de fevereiro.

  • Tema: Contratos em Espécie. Lei N. 8.245/1991. Questões Polêmicas. Teoria e Prática

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 09 de fevereiro.

  • Tema: Fundamentos do Direito Sucessório ao longo dos principais períodos históricos. O Droit de Saisine: Relevância, Atualidade, Repercussões, e Possibilidade de Alteração dos Critérios Atuais. Formas de Sucessão”.

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização do Direito de Família e Sucessões.
Data: 13 de fevereiro.

  • Tema: O Condomínio edilício: aspectos controvertidos

Local:  AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Curso de Direito das Coisas.
Data: 19 de fevereiro.

  • Tema: A Responsabilidade Civil pelo CDC. A proteção contratual específica prevista na Lei N. 8.078/90.

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Contratual.
Data: 20 de fevereiro.

  • Tema: Direito civil

Local: Fundação Arcadas.
Promoção: Curso Noções Básicas de Direito para gerentes do Banco Bradesco.
Data: 25 de fevereiro.

  • Tema: Exclusão da Sucessão e Deserdação; pertinência e contemporaneidade dos conceitos e da causa. Análise jurídico- criminal.

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito de Família e Sucessões.
Data: 27 de fevereiro.

  • Tema: Princípios Contratuais I - Autonomia privada e função social dos contratos. A relativização da força obrigatória dos contratos

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Contratual
Data: 05 de março.

  • Tema: Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro com os Descendentes do Falecido

Função: Debatedor.
Local: OAB Foz do Iguaçu.
Promoção: IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Data: 07 de março.

  • Tema: Direito civil

Local: Fundação Arcadas.
Promoção: Curso Noções Básicas de Direito para gerentes do Banco Bradesco.
Data: 25 de fevereiro.

  • Tema: Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 12 de março - das 11h as 13h45.

  • Tema: Os Bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família leal e voluntária do fiador

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 12 de março - das 19h as 22h30.

  • Tema: Contratos em espécie II - empreitada, depósito e mandato

Local: ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB SP.
Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, com ênfase em Tutelas.
Data: 14 de março.

  • Tema: Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações

Local: Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu” de Direito Civil - Empresarial e processual Civil.
Data: 15 de março.

  • Tema: Sucessão legítima. As propostas de alteração do Código Civil de 2002. Premissas iniciais para a elaboração de um estatuto das sucessões

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito de Família e Sucessões.
Data: 17 de março.

  • Tema: Sucessão Testamentária: considerações gerais. Formas de testamento, redução das formalidades, possibilidade de testamento sem testemunhas

Local: EPM - Escola Paulista da Magistratura.
Promoção: 1° Curso de Pós- Graduação “lato sensu”.  Especialização em Direito de Família e Sucessões.
Data: 19 de março.

  • Tema: Princípios do Direito de Família

Local: Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Curso de Direito “Campus” Taquaral.
Promoção: Centro Acadêmico de Direito “XV de Agosto” (XXXVII Semana Jurídica, do Curso de Direito “Campus” Taquaral).
Data: 31 de março a 04 de abril.

  • Tema: Teoria geral dos Contratos. Conceito de Contrato. Formação dos Contratos. Vícios Redibitórios no Código Civil e no CDC

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 02 de abril.

  • Tema: União Estável - Aspectos Controvertidos

Local: Tribunal de Justiça de Sergipe.
Promoção: ESMESE - Escola Superior da Magistratura de Sergipe.
      Data: 07 de abril.

  • Tema: Parentesco e Filiação. Regras Gerais e Contagem de Graus de Parentesco. Aspectos Materiais. Introdução à Parentalidade Socioafetiva

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito de Família e Sucessões.
Data: 09 de abril.

  • Tema: Direito civil

Local: Fundação Arcadas.
Promoção: Noções Básicas de Direito para gerentes do Banco Bradesco.
Data: 16 de abril.

  • Tema: Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Conceitos de Ato Ilícito e Abuso de Direito. Os Pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade Civil por perda de uma chance 

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 23 de abril.

  • Tema: Direito das Sucessões - Aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge

Local: Promoção: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Data: 30 de maio.

  • Tema: Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias e formas de aquisição da propriedade imóvel e móvel. Estudo da usucapião. Aspectos teóricos e práticas

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 03 de maio.

  • Tema: Dano Patrimonial e Dano Moral. Dano estético. A Responsabilidade dos Profissionais Liberais. Responsabilidade Civil do Médico

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 07 de maio.

  • Tema: A Responsabilidade Profissional - Médico Serviços de Saúde: Hospitais e Laboratórios 

Local: Sede da EPM em São Paulo.
Promoção: EPM - Escola Paulista da Magistratura  (I Curso de Capacitação Especializada em Perícia Médica Judicial).
Data: 10 de maio.

  • Tema: Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca e anticrese

Local: Sede da EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data:14 de maio.

  • Tema: Direito Administrativo Comparado

Local: UNAMA - Universidade da Amazônia - Belém/PA.
Promoção: Programa de Mestrado em Direito da UNAMA.
      Data: 16 e 17 de maio.

  • Tema: Constituição Federal - 20 Anos:  Princípios Constitucionais aplicados ao Direito Civil

Local: Sede da UNIBERO/SP.
Promoção: UNIBERO - Centro Universitário Ibero Americano.
Data: 19 à 21 de maio.

  • Tema: Direito das Sucessões - Aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge

Local: Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Indaiatuba.
Promoção: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Data: 21 de maio.

  • Tema: Direito civil

Local: Fundação Arcadas.
Promoção: Noções Básicas de Direito para gerentes do Banco Bradesco.
Data: 28 de maio.

  • Tema: Ações Relativas a Locação

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 28 de maio.

  • Tema: Elementos da Responsabilidade Civil: Ação ou omissão, culpa e nexo causal

Local: ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB de SP.
Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, com ênfase em Tutelas.
Data: 30 de maio.

  • Tema: Direito Civil Aplicado III

Local: Instituto Brasileiro de Estudos.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”.  Em Direito Notarial e Registral.
Data: 31 de maio.

Tema: O Parentesco no Código Civil de 2002. A Parentalidade Socioafetiva. Questões Polêmicas Quanto ao Reconhecimento de Filhos
Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 11 de junho.

Tema: Direito Civil Aplicado III
Local: Instituto Brasileiro de Estudos e INOREG - Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores - em Florianópolis - SC.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu” em Direito Notarial e Registral - 16ª edição.
Data: 11 e 12 de junho.

Tema: Direito Civil  Aplicado IV
Local: Instituto Brasileiro de Estudos - SP.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”.
Data: 14 de junho.

 

  • Tema: Elementos Fundamentais de Direito Material.

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Advocacia Avançada nas Ações Possessórias e na Ação Reivindicatória.
Data: 17 de junho.

Tema: Laboratórios de Contratos. Compra e Venda e Doação
Local: EPD - Escola Paulista de Direito
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Contratual
Data: 18 de junho

  • Tema: Direito Civil Aplicado III

Local: Instituto Brasileiro de Estudos.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Em Direito Notarial e Registral - Manaus - AM.
Data: 28 de junho.

  • Tema: Direito das Sucessões - Aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge

Local: Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Guarulhos.
Promoção: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Data: 30 de junho.

  • Tema: Garantias reais.

Local: Forum Cebefi.
Promoção: Curso Como Elaborar Contratos de Garantias Reais.
Data: 15 de julho.

  • Tema: Direito Comercial Aplicado IV

Local: Instituto Brasileiro de Estudo e INOREG - Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu” em Direito Notarial e Registral - 15ª edição - Rio de Janeiro - RJ.
Data: 18 e 19 de julho.

  • Tema: Direito Civil Aplicado III

Local: Instituto Brasileiro de Estudos.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu” em Direito Civil Notarial e Registral - Cuiabá - MT.
Data:26 de julho.

  • Tema: Direito Civil Aplicado IV

Local: Instituto Brasileiro de Estudos.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu” em Direito Notarial e Registral - Cuiabá - MT.
Data: 27 de julho.

  • Tema: As Teorias de Ihering e Savigny. Implicações práticas; a teoria adotada pelo  Brasil; Vícios e classificação da posse; A auto- tutela e a hetero- tutela possessória; a enorme importância prática da cláusula constituti

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Curso Posse e Proteção Judicial - Aspectos Práticos.
Data: 28 de julho.

  • Tema: Modalidades de Compra e Venda

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. 
Promoção: Elaboração de Contratos de Compra e Venda de bens e Mercadorias.
Data:05 de agosto.

  • Tema: Direito Civil Aplicado IV

Local: Instituto Brasileiro de Estudos.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Em Direito Notarial e Registral - Manaus - AM.
Data: 09 de agosto.

  • Tema: Dos diversos regimes de bens: estudos das modalidades

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Questões Patrimoniais no Direito de Família.
Data: 14 de agosto.

  • Tema: A Pessoa Natural no Código Civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Direitos da Personalidade no CC/2002 e na CF/88

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 21 de agosto.

  • Tema: Princípios Constitucionais Aplicados ao Direito de Família

Local: Blumenau - SC.
Promoção: II Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil - Panoramas do Direito Civil e Processual Civil na Atualidade.
Data: 22 e 23 de agosto.

  • Tema: Âmbito de Incidência da Lei 8245/91. A questão da locação de flats

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Direito Locatício.
Data: 26 de agosto.

  • Tema: A Teoria Geral do Negócio Jurídico e Defeitos do Negócio Jurídico

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 30 de agosto.

  • Tema: Revisão e Extinção dos Contratos. Confrontações entre o Código Civil e o CDC. A teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil
Data: 24 de setembro

  • Tema: Modalidades de Cumprimento das Obrigações Pagamento; Compensação; confusão; Novação; Remissão; Sub- rogação; Dação; Consignação.

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Introdução ao Direito das Obrigações - Modalidades e Cumprimentos.
Data: 25 de setembro.

  • Tema: Prescrição e Decadência

Local: Tribunal de Justiça de Sergipe.
Promoção: Escola Superior as Magistratura - Sergipe.
Data: 29 de setembro.

  • Tema: Teoria geral da Responsabilidade Civil. Conceitos de Ato Ilícito e Abuso de Direito. Os Pressupostos do Dever de Indenizar. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 01 de outubro.

  • Tema: Revisão e extinção dos Contratos. Confrontações entre o Código Civil e o CDC. A teoria da Imprevisão e a Teoria da Onerosidade Excessiva. O Paradigma do Código Civil de 2002

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 02 de outubro.

  • Tema: Classificação da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. O Art. 927, Parágrafo único, do CC. Casos de Responsabilidade Objetiva previstos em Lei

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 04 de outubro.

  • Tema: Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Conceitos de Ato Ilícito e Abuso de Direito. Os Pressupostos do Dever de Indenizar. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 04 de outubro.

  • Tema: Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Conceitos de Ato Ilícito e Abuso de Direito. Os Pressupostos do Dever de Indenizar. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 14 de outubro.

  • Tema: Direitos Reais sobre Coisa Alheia: Superfície, servidões Prediais, Usufruto, Uso e Habitação

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 22 de outubro.

  • Tema: Ações relativas à Locação

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 25 de outubro.

  • Tema: Princípios Constitucionais Aplicados ao Direito de Família

Local: Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
Promoção: Semana Jurídica da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
Data: 29 de outubro.

  • Tema: Separação e Divórcio. Aspectos Teóricos e Práticos. A Separação e o Divórcio Extrajudicial. A Mitigação da Culpa no Direito de Família e Aspectos Pessoais e Patrimoniais Do Direito de Família: União Estável. A Dissolução da União Estável. A União Homoafetiva

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data:01 de novembro.

  • Tema: Direito de Família: Valores Constitucionais e Mudança de Paradigma. A mediação no Direito de Família

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 04 de novembro.

  • Tema: União Estável. Questões Pessoais e Patrimoniais. A União de Pessoas do Mesmo Sexo ou União Homoafetiva

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Data: 05 de novembro.

  • Tema: Locação de Coisas na Lei N° 8.425/91. Aspectos Materiais

Local: EPD - Escola Paulista de Direito.
Promoção: Curso de Pós- Graduação “lato sensu”. Especialização em Direito Contratual.
Data: 18 de novembro .

  • Tema: Contrato de Empreitada e Contratos com Profissionais Liberais

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Promoção: Contratos de Prestação de Serviços.
Data: 25 de novembro.

Participação em Bancas:

  • Teses de Láurea

 

1) Candidato: Cesar Alves Correia
Orientadora: Silmara Chinellato
Tema: Direito do Nascituro à Saúde - inclusão do nascituro no plano ou seguro-saúde do pai.
Número de pgs. 56.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 04 de novembro

2) Candidata: Fernanda Emiliano Livramento
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: A importância das relações afetivas no direito de família: paternidade socioafetiva.
Número de pgs. 80.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 06 de novembro

3) Candidata: Elizangela Oliveira dos Santos
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: Impenhorabilidade do bem de família e fiança locatícia: uma análise crítica.
Número de pgs. 83.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 06 de novembro

4) Candidato: Jefferson Leandro de Almeida
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: Mediação familiar: uma cultura de paz.
Número de pgs. 68.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 06 de novembro

5) Candidata: Juliana Shiguenaga Silva
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: A homoafetividade e o direito de família.
Número de pgs. 68.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 07 de novembro

6) Candidata: Michele Campos Alves
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: Guarda compartilhada: uma solução possível.
Número de pgs. 72.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 07 de novembro

7) Candidata: Juliana Carosini
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: A reformulação da teoria contratual. O contrato como instituto voltado ao desenvolvimento da pessoa.
Número de pgs.: 91
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 07 de novembro de 2008

8) Candidata: Karinne Ansiliero Angelin
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: A natureza jurídica da união estável no direito brasileiro.
Número de pgs.: 104
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 07 de novembro de 2008

9) Candidato: Rogério Gomes Cunha
Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: Filiação biológica e filiação socioafetiva: a paternidade no novo milênio.
Número de pgs. 76.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 07 de novembro

10) Candidata: Daiane Saladini Monari
Orientador: Nestor Duarte
Tema: A revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no CDC.
Número de pgs. 64.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 18 de novembro

11) Candidato: Fabio Renato Almeida dos Santos
Orientador: Nestor Duarte
Tema: Os pontos de união e de contraste entre o matrimônio civil e o canônico.
Número de pgs. 111.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 18 de novembro

12) Candidato: Francisco Rogério Dias
Orientador: Álvaro Villaça Azevedo
Tema: Revisão e resolução dos contratos pela superveniência imprevisível de onerosidade excessiva: fundamentos e eficácia.
Número de pgs. 31.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 18 de novembro

13) Candidato: Tomás Haru Sakugawa Becker
Orientador: Nestor Duarte
Tema: Valoração do dano moral no âmbito do direito do consumidor.
Número de pgs. 33.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 19 de novembro

14) Candidato: Renato de Jesus Marçal
Orientador: Nestor Duarte
Tema: Arquivos de consumo no ordenamento brasileiro.
Número de pgs. 73.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 19 de novembro

15) Candidata: Patrícia Shiguemi Kobayashi
Orientador: Nestor Duarte
Tema: Integração da cláusula geral da boa-fé objetiva.
Número de pgs. 68.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 19 de novembro

16) Candidato: Matheus Rizatto
Orientador: Nestor Duarte
Tema: Dano estético decorrente de cirurgia plástica.
Número de pgs. 65.
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 19 de novembro

  • Exame de Qualificação

 

1) Candidato: Filipe Antonio Marchi Levada
Área: Mestrado em Direito Civil
Orientadora: Daisy Gogliano
Tema: Direito intertemporal e os limites da proteção ao direito adquirido.
Número de pgs. 149.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 04 de abril

 

2) Candidata: Maria Serina Areias de Carvalho
Área: Mestrado em Direito Civil
Orientador: Carlos Alberto Dabus Maluf
Tema: Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis.
Número de pgs. 97.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 04 de abril

3) Candidato: Rafael Jabur Carneiro
Área: Mestrado em Direito Civil
Orientador: Carlos Alberto Dabus Maluf
Tema: Sociedade entre cônjuges no novo Código Civil (art. 977).
Número de pgs.: 121.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 04 de abril

4) Candidato: Eduardo Collet e Silva Peixoto
Área: Mestrado em Direito Civil
Orientador: Roberto João Elias
Tema: Lesão: anulação e convalidação
Número de pgs.: 67.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 22 de abril

5) Candidata: Patrícia Daher Lazzarinni
Área: Mestrado em Direito Civil
Orientador: Roberto João Elias
Tema: A proteção da criança pelo exercício da guarda de filhos e direito de visita.
Número de pgs: 90.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 22 de abril

Mestrado

1) Candidato: Antônio Evangelista de Souza Netto
Área: Mestrado em Direito Comercial
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho
Tema: Responsabilidade civil na internet.
Número de pgs.: 165.
Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Data: 20 de outubro

 

Congressos, Simpósios, Workshops, Encontros e Jornadas dos quais participou:

 

  • II Congresso Paraibano das Famílias e Sucessões: novos paradigmas do direito de família.

Condição: Palestrante com o tema Aspectos controvertidos dos regimes de bens.
Promoção: IBDFAM/PB
Local: João Pessoa (PB)
Data: 05 a 07 de junho

  • II Congresso Paulista de Família e Sucessões: as novas leis civis e processuais e seu impacto no direito de família e sucessões

Condição: presidência de mesa e coordenação de trabalhos científicos
Promoção: IBDFAM/SP
Local: São Paulo (SP)
Data: 4 a 6 de setembro

  • Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no Âmbito do Direito Contratual e das relações Familiares

Condição palestrante com o tema Princípios Sociais: boa- fé objetiva e função social do contrato.
Local: CESUMAR - Centro Universitário de Maringá
Promoção: - IBDFAM -- Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Data: 12 a 15 de agosto

 

Principais Entidades e órgãos jurídicos, acadêmicos ou congêneres, de que faz parte:

  • Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, desde 1997.
  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, desde 1997.
  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 2004.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, desde 2005, ocupando o cargo de Diretor das Relações Institucionais do IBDFAM/SP na gestão 2008/2009.
  • Membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro, desde 2005.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON; desde 2006.
  • Membro Fundador do Instituto Professor Rubens Limongi França, em 2007.

 

Outras funções, cargos ou atividades:

  • Membro do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, desde 2003.
  •  
  • Membro da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (Editora Fiuza), desde 2008.

 

Livros Publicados:

  • Direito Civil - Contratos”, 5º volume da coleção denominada Série Leituras Jurídicas, 3ª edição (revista e ampliada), Editora Atlas, São Paulo, 2008. (documento 1)

 

  • “Responsabilidade civil do incapaz”, Editora Atlas, São Paulo, 2008. (documento 2)
  • “Direito das Coisas” (co-autoria com Flávio Tartuce), 4º volume da coleção denominada Direito Civil, Ed. Método, São Paulo, 2008. (documento 3)

 

  • “Direito de Família” (co-autoria com Flávio Tartuce), 5º volume da coleção denominada Direito Civil, 3ª edição (revista e atualizada), Ed. Método, São Paulo, 2008. (documento 4)
  • “Direito das Sucessões” (co-autoria com Flávio Tartuce), 6º volume da coleção denominada Direito Civil, 2ª edição (revista e atualizada), Ed. Método, São Paulo, 2008. (documento 5)

 

Capítulo em Livros:

  • Co-autor (vv.aa.) do livro “Responsabilidade civil - Responsabilidade civil e sua repercussão nos Tribunais”, coordenação de Regina Beatriz Tavares da Silva, com o capítulo ‘Responsabilidade civil pelos atos de terceiro e pelo fato de coisas’,Editora Saraiva, São Paulo: 2008. (documento 6)

 

  • Co-autor (vv.aa.) do livro “Questões controvertidas - Direito das Coisas, v. 7”, coordenação de Jones Figueirêdo Alves e Mário Luiz Delgado, com o capítulo escrito em parceria com Flávio Tartuce, denominado ‘O direito de vizinhança no Código Civil de 2002’,Editora Método, São Paulo: 2008. (documento 7)
  • Co-autor (vv.aa.) do livro “Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil”, coordenação de Alexandre de Mores, com o capítulo escrito em parceria com Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Flávio Tartuce, denominado ‘O Código Civil de 2002 e a Constituição Federal: 5 anos e 20 anos’, ps. 463-519,Editora Atlas, São Paulo: 2009. (documento 8)

 

Artigos em Revistas ou Periódicos:

  • Autor do artigo “Ser ou não ser: outorga conjugal e solidariedade familiar”, publicado na “Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 03, abril/ maio2008,MagisterEditora, Porto Alegre: 2008. (documento 9)

 

  • Autor do artigo “Início da personalidade jurídica: natalistas X concepcionistas - embate de titãs”, publicado na “Revista de Prática Jurídica, v. 74, maio2008,Editora Consulex, Brasília: 2008. (documento 10)
  • Autor do artigo “A experiência do tabaco”, publicado na “Revista Jurídica Consulex, v.2 73, maio2008,Editora Consulex, Brasília: 2008. (documento 11)

 

  • Autor do artigo “Requisitos do Erro como vício de consentimento no Código Civil”, publicado na “Revista Autônoma de Direito Privado, v. 05, julho/ dezembro2008,JuruáEditora, Curitiba: 2008. (documento 12)
  • Autor da coluna “A experiência brasileira do tabaco”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 55, janeiro de 2008,São Paulo: 2008. (documento 13)

 

  • Autor da coluna “Contrato administrativo e boa-fé objetiva”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 56, fevereiro de 2008,São Paulo: 2008. (documento 14)
  • Autor da coluna “A origem histórica da curiosa regra da sucessão do colateral”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 57, março de 2008,São Paulo: 2008. (documento 15)

 

  • Autor da coluna Concorrência sucessória com descendentes: manutenção ou alteração da premissa do sistema? Parte 1., publicado no jornal “Carta Forense, nº 58, abril de 2008,São Paulo: 2008. (documento 16)
  • Autor da coluna Concorrência sucessória com descendentes: manutenção ou alteração da premissa do sistema? Parte 2., publicado no jornal “Carta Forense, nº 59, maio de 2008,São Paulo: 2008. (documento 17)

 

  • Autor da coluna “Dano moral: um desafio para o direito tributário?”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 60, junho de 2008,São Paulo: 2008. (documento 18)
  • Autor da coluna “Guarda compartilhada: a lei 11.698 de 13 de junho de 2008”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 61, julho de 2008,São Paulo: 2008. (documento 19)

 

  • Autor da coluna “Quando era estudante de Direito”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 62, agosto de 2008,São Paulo: 2008. (documento 20)
  • Autor da coluna “Mutabilidade do regime da separação obrigatória - decisão surpreendente!”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 63, setembro de 2008,São Paulo: 2008. (documento 21)

 

  • Autor da coluna “Uma leitura constitucional do Direito Civil”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 64, outubro de 2008,São Paulo: 2008. (documento 22)
  • Autor da coluna “Parentalidade: o duelo DNA x Afeto - Parte 1”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 65, novembro de 2008,São Paulo: 2008. (documento 23)

 

  • Autor da coluna “Parentalidade: o duelo DNA x Afeto - Parte 2”, publicado no jornal “Carta Forense, nº 66, dezembro de 2008,São Paulo: 2008. (documento 24)

Pareceres jurídicos

  • Sobre a qualificação jurídica dos fatos envolvendo a empresa Bunge Fertilizantes S/A e a empresa Sistema de Produção Integrada Agropecuária do Tocantins Ltda - SPI Agropecuária, em 16/07/2008, em parceria com a Professora Associada Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (FD/USP).

 

Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no período:

  • Responsabilidade Civil
  • Teoria Geral das Obrigações.
  • Sucessões

* Os dados referentes a este tópico interessam diretamente à Comissão de Pós-Graduação, para o efeito da coleta de dados em prol da avaliação continuada da CAPES/MEC. Documento enviado, por cópia, para a Comissão de Pós-Graduação da FD/USP.

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