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Obras do Simão

Vícios do Produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

José Fernando Simão

Este livro tem como objetivo esclarecer ao leitor, de maneira clara e didática, as diferenças entre a relação de consumo e a relação de direito civil e as suas consequências quanto ao vício do produto.

Este livro tem como objetivo esclarecer ao leitor, de maneira clara e didática, as diferenças entre a relação de consumo e a relação de direito civil, que serve como ponto de partida para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou do novo Código Civil, no tratamento da matéria referente aos vícios do produto. Assim, a primeira parte da obra esclarece de maneira inequívoca em que hipóteses se aplicam as regras gerais (Código Civil) e em que casos utiliza-se o Código de Defesa do Consumidor (regra especial).

Em sua segunda parte, após fixar o campo de incidência de cada um dos diplomas, o livro esclarece quais são as espécies de vícios que podem afetar os produtos, e os requisitos legais para sua configuração como tal. É também objeto de estudo a diferença entre os conceitos de erro, vício oculto e inadimplemento contratual, em razão da diversidade de conseqüências jurídicas destes institutos.

Como parte central de sua obra, o autor confronta a questão dos vícios do produto tal como tratada no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. A questão é analisada sob os seguintes aspectos: quanto às conseqüências de se tratar de vício oculto ou de vício aparente, quanto às opções conferidas ao adquirente e ao consumidor, quanto aos vícios de quantidade e o erro de quantidade, quanto às ações decorrentes da garantia e a natureza do prazo para exercê-las.

Na terceira parte, o livro trata do tema da Responsabilidade Civil decorrente dos vícios do produto, analisando os artigos 927, 931 e 944 do novo Código Civil e suas conseqüências no tratamento da matéria.

A obra analisa toda a matéria a luz do novo Código Civil (Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002) mas sempre confrontando com os dispositivos do Código Civil de 1916, apontando as principais mudanças dos institutos o que permite ao leitor a clara percepção da evolução bem como das lacunas criadas pela nova lei.

Trata-se de obra didática que tem por objetivo não só esclarecer dúvidas referentes à matéria, como orientar profissionais na solução de conflitos.

Como parte central de sua obra, o autor confronta a questão dos vícios do produto tal como tratada no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. A questão é analisada sob os seguintes aspectos: quanto às conseqüências de se tratar de vício oculto ou de vício aparente, quanto às opções conferidas ao adquirente e ao consumidor, quanto aos vícios de quantidade e o erro de quantidade, quanto às ações decorrentes da garantia e a natureza do prazo para exercê-las.

Na terceira parte, o livro trata do tema da Responsabilidade Civil decorrente dos vícios do produto, analisando os artigos 927, 931 e 944 do novo Código Civil e suas conseqüências no tratamento da matéria.

A obra analisa toda a matéria a luz do novo Código Civil (Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002) mas sempre confrontando com os dispositivos do Código Civil de 1916, apontando as principais mudanças dos institutos o que permite ao leitor a clara percepção da evolução bem como das lacunas criadas pela nova lei.

Trata-se de obra didática que tem por objetivo não só esclarecer dúvidas referentes à matéria, como orientar profissionais na solução de conflitos.

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