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Obras do Simão

Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil - v. 6.- 2007

José Fernando Simão

A série é coordenada por Mario Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves. Seu objetivo, desde o primeiro volume, é a análise de aspectos controvertidos da codificação civil, de acordo com as diversas partes do Código Civil.

A obra é coletiva e composta por uma plêiade diversificada de autores, que, nas palavras de Zeno Veloso, inclui “desde o maior civilista de Portugal, passando por nomes consagrados e tradicionais da civilística nacional ao lado de juristas mais jovens, que já ocupam, entretanto, espaço proeminente na literatura especializada de nosso país”.

O volume 5 contém 23 artigos da lavra dos professores José de Oliveira Ascensão, Judith Martins-Costa, Fábio Ulhoa Coelho Paulo Nalin e Silmara Juny de Abreu Chinelato.

O artigo do Prof. Simão cuida do artigo 138 do Código Civil de 2002 e dos requisitos necessários para a configuração do erro como vício do consentimento. A expressão “que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Há uma verificação da história legislativa do dispositivo e as conseqüências da interpretação. Teria realmente o atual CC adotado a idéia de escusabilidade?

Título do artigo: Requisitos do erro como vício do consentimento no Código Civil

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