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Obras do Simão

Direito Civil - Direito Patrimonial | Direito Existencial - Estudos em homenagem à professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - 2006

José Fernando Simão

Trata-se de obra coletiva coordenada por Flávio Tartuce e Ricardo Castilho.

Na palavra dos coordenadores, nos dias atuais, é totalmente desnecessário justificar para o estudioso do Direito Civil, o porquê de um livro em homenagem à Professora Giselda. Os seus títulos como professora e jurista já justificariam o lançamento de uma obra em sua homenagem. Tentar resumir em palavras singelas sua grandeza na seara do Direito Brasileiro seria tarefa, no mínimo, ingênua.

O livro contém 43 artigos de professores, alunos, amigos e admiradores de Giselda Hironaka. Divide-se em duas partes: direito patrimonial e direito existencial. Fazem parte da obra autores como Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, Gustavo Tepedino, Paulo Luiz Netto Lôbo, Luiz Edson Fachin, Euclides de Oliveira e Maria Berenice Dias.

Os temas são os mais variados do direito civil.

Alguns deles destacamos:

Direito patrimonial - O Código Civil brasileiro: problema metodológico de sua realização; diálogos entre direito civil e direito do trabalho; a técnica da representação e os novos princípios contratuais; lesão e estado de perigo; prescrição e direito intertemporal; as causas impeditivas e suspensivas da decadência no CDC; meios de prova no CPC e no CC; os juros no CC de 2002; a conclusão do contrato pelo silêncio; a revisão do contrato; responsabilidade pressuposta; a perda de uma chance; a força maior e o caso fortuito como excludentes de responsabilidade civil; função social da posse; o prazo para usucapião extraordinária de servidão aparente; alienação fiduciária em garantia de bem imóvel.

Direito existencial - Direitos da personalidade; família mono parental; culpa no direito de família; mediação familiar; direto à convivência familiar; alimentos após o estatuto do idoso; bem de família voluntário; direitos sucessórios do companheiro.

Na obra, Prof. Simão escreve a respeito do contrato estimatório e suas questões controvertidas. O contrato estimatório é conhecido por venda em consignação e foi disciplinado pelos artigos 534 a 537 do CC.

Um dos pontos que se aborda é a sua natureza jurídica.  E, então, o árduo debate doutrinário a respeito da obrigação do consignatário e se ela seria alternativa ou facultativa.

Título do artigo: Contrato estimatório: aspectos controvertidos.

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