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Obras do Simão

DIREITO CIVIL: Direito das coisas, volume 4. Série CONCURSOS PÚBLICOS. 1ª Edição (2008)

José Fernando Simão & Flávio Tartuce

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O presente volume foi elaborado a quatro mãos e, a exemplo do próximo, que tratará do Direito das Sucessões, contou com a autoria do professor José Fernando Simão.

Diante da complexidade da matéria e para manter o nível das publicações anteriores, não tivemos outra saída, a não ser a divisão em dois volumes, um sobre o Direito de Família e outro sobre o Direito das Sucessões.

A presente obra foi escrita por Flávio Tartuce, com as devidas revisões e aprofundamentos elaborados por José Fernando Simão. Os papéis se inverteram no livro sobre sucessões.

A obra segue a trajetória deixada pelos volumes anteriores, com a análise de todos os dispositivos legais, acompanhados por doutrina e jurisprudência correspondente e pelos enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil, realizadas pelo Conselho da Justiça Federal.

No final de cada capítulo, mais uma vez, seguem um resumo esquemático da matéria e questões correlatas, inclusive das fases mais avançadas dos concursos públicos.

Neste volume fizemos uma análise dos estudos dos autores que compõem o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade máxima do Direito de Família brasileiro, e cujo selo representa o bom ensino da matéria entre nós.

Gostaríamos de agradecer, aqui, ao professor João Baptista Villela, que autorizou a publicação de seu monólogo sobre o art. 1.601 do CC, bem como aos professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, presidente e vice-presidente do IBDFAM, respectivamente, que também autorizaram a publicação.

Trata-se de um dos trabalhos mais bonitos e interessantes sobre o Direito de Família atual, razão pela qual o transcrevemos no presente livro para o conhecimento de todos aqueles que apreciam a matéria.

Gostaríamos de agradecer, em especial, à professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, pelo lindo prefácio.
A ela também ficam os nossos agradecimentos pela transmissão dos ensinamentos do Direito de Família, ao lado de Álvaro Villaça Azevedo, Maria Helena Diniz, Teresa Ancona Lopez e Yussef Said Cahali.

Aos nossos alunos do Curso FMB (especialmente às turmas anuais do primeiro semestre de 2006), do Curso DIEX, da Escola Paulista de Direito, do “Instituto Toledo” e da FAAP, agradecemos o incentivo de sempre, particularmente pelas excelentes indagações que sempre surgem.

A presente obra chega à sua segunda edição revista, atualizada e ampliada, inclusive com a abordagem de alguns novos temas, caso da síndrome da alienação parental, no capítulo que trata do poder familiar.

No tocante às separações e divórcios, o livro já traz análises do primeiro impacto da entrada em vigor da Lei 11.441/2007, que possibilita a separação e o divórcio extrajudicial, por escritura pública, no Tabelionato de Notas.

Também foram incluídos os enunciados aprovados na IV Jornada de Direito Civil, realizada na cidade de Brasília em outubro de 2006, sob a chancela do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Na realidade, o leitor poderá perceber que muitos dos temas da IV Jornada já constavam da 1.ª edição desta obra.
O trabalho é comemorativo da obtenção de título de doutor pelo co-autor José Fernando Simão, em 29 de março de 2007, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O tema do trabalho foi a Responsabilidade civil do incapaz, sendo a banca formada pelos professores Teresa Ancona Lopez (orientadora), Álvaro Villaça Azevedo, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Luiz Edson Fachin e Rosa Maria de Andrade Nery.  Vamos em frente! Boa leitura a todos!

São Paulo, março de 2007.

Flávio Tartuce

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