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Obras do Simão

DIREITO CIVIL: Contratos - volume 5 (Série LEITURAS JURÍDICAS) José Fernando Simão - 242 páginas - 1ª Edição (2005), 2ª Edição (2006) e 3ª Edição (2008)

José Fernando Simão

O objetivo da presente obra é, de maneira sintética, apresentar aos alunos de direito e àqueles que se preparam para seus exames de ordem ou concurso às carreiras jurídicas a Teoria Geral dos Contratos e os Contratos em Espécie de maneira sucinta, mas esclarecedora.

O objetivo da presente obra é, de maneira sintética, apresentar aos alunos de direito e àqueles que se preparam para seus exames de ordem ou concurso às carreiras jurídicas a Teoria Geral dos Contratos e os Contratos em Espécie de maneira sucinta, mas esclarecedora.
Tentamos passar as mais importantes informações sobre o vasto tema, de forma didática e rica em exemplos, para afastar as dúvidas recorrentes e dar aos artigos de lei interpretação lógica.
Não abordamos a totalidade dos artigos do Código Civil de 2002 referentes aos contratos, e nem é este o objetivo da obra, mas, na medida do possível, comentamos os principais artigos para que o leitor pudesse sorver, aos goles, a matéria sobre a qual se debruça.
A opção pela divisão da matéria em tópicos visa dar oportunidade ao leitor de consultar determinado tema de maneira rápida e fácil, localizando o artigo sobre o qual tenha eventual dúvida ou precise de certo esclarecimento. Exatamente em razão dessa necessidade, a obra segue a ordem do Código Civil quanto aos temas estudados. Se acompanharmos o índice do Código, fácil será a localização dos temas estudados.
Nessa terceira edição, para fins de auxiliar o aluno em sua localização, inserimos, no fim da obra, duas tabelas contendo os Enunciados aprovados pelas Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal, sob a coordenação científica do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. As Jornadas são verdadeiros congressos com grandes nomes do direito civil pátrio, incluindo professores, juízes, advogados, promotores, dentre outros e seus enunciados tem valor de proposição doutrinária.
Até o momento, foram quatro as Jornadas ocorridas, sendo que na segunda não houve a provação de enunciados. A I Jornada ocorreu em setembro de 2002, a III em dezembro de 2004 e a IV em outubro de 2006.
Na primeira Tabela, os enunciados referentes aos contratos estão em ordem numérica e separados de acordo com a Jornada em que foram aprovados. Já na segunda Tabela, os enunciados estão divididos por temas, seguindo a ordem dos capítulos da presente obra. Ainda, acrescentamos novos temas solicitados pelos alunos tais como o tu quoque, como decorrência da boa-fé objetiva, o adimplemento substancial como limitação do direito de resolução do contrato, e, ainda, um novo capítulo sobre os contratos de adesão e os contratos atípicos.
Falar da importância dos enunciados é despiciendo. São fontes ricas de interpretação do Código Civil, bem como bom auxílio ao advogado que deles se valem, e, por fim, objeto recorrente das questões de concurso público.
Assim, esperamos que o livro que ora se publica seja de grande utilidade para todos e sua leitura tão agradável quanto foi a elaboração.

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