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Temas Jurídicos em Debates

A relevância ético-moral nas obras de Hans Kelsen e Friederiche Nietzche

Guilherme Gonçalves dos Santos Diniz - UNAERP

Resumo: A partir da analise da obra jurídica Teoria Pura do Direito, da autoria de Hans Kelsen, tentar explicar o porque da separação, no campo normativo, da moral e do direito, e quais a conseqüências deste método, para depois fazer uma analise do que o filosofo Friederich Nietzsche expõem em suas obras com relação a moral, no campo filosófico, analisando suas principais obras, e fazer, quando possível, a aproximação destes dois tipos de teorias.
Palavras-chave: Moral - Hans Kelsen - Teoria Pura - Nietszche - Metafísica
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Neste trabalho teremos como meta objetiva, fazer um panorama do trabalho de Hans Kelsen no que tange as relações entre Direito e Moral, e depois fazer uma analise sintética do trabalho de Friederich Nietzsche, também no campo moral. Para tanto, analisaremos os conceitos gerais que permeiam e que serviram de base para as especulações de ambas as teorias. Veremos também como trabalha Kelsen, com o seu Positivismo Jurídico, no mesmo diapasão que os Neopositivistas do Circulo de Viena, Kelsen no ramo jurídico, e os Neopositivistas no ramo filosófico-linguistico, e como Kelsen transportou a idéia central do Circulo de Viena para seus trabalhos no campo da normatividade, para depois entrarmos no campo filosófico de como que se comporta o trabalho de Friederich Nietszche na filosofia contemporânea, e sua influência nos séculos XIX, XX, XXI, quando possível, inserindo comentários de um ou de outro pensador.

Contudo, antes de fazermos neste momento e analise dicotômica entre o direito e a moral na obra kelsiana, devemos entender como que se processou sua atividade intelectual, quais as influencias que ele sofreu, e como que foi afetado por estas teorias, para depois entendermos como que se deu a criação da Teoria Pura do Direito.

Kelsen segue a trilha dos chamados Neopositivistas. Estes filósofos, encabeçados por Ludwig Wittgenstein, tentaram fazer que a filosofia expurgasse de sua abrangência tudo aquilo que dificultasse e tornasse inútil sua compreensão. Wittgenstein1 chamou estes elementos de “puzzles”, literalmente quebra-cabeças, que tinham como tarefa fazer com que o interprete filosofo tivesse que desvendar todo um significado a parte da filosofia propriamente dita, para que depois deparasse com o verdadeiro significado do escrito filosófico. A tarefa seria duas: a primeira desvendar os “puzzles” e, a posteriori, o que pretendia realmente o filosofo.

Em seu livro Tractus-Logicos-Filosoficus, Wittgenstein tentou acrisolar a filosofia destes elementos estranhos a ela, expurga-los de seu campo analítico.

Um exemplo de “puzzles”, que podemos citar, é o elemento mitológico nas obras platônicas. Todo o verdadeiro significado está encoberto de mitologia, que dificultam a compreensão.A idéia do mundo da caverna é um exemplo: o homem que sai da caverna não é o homem comum, mais sim, aquele que tem o daimon, que não é necessariamente um elemento filosófico, mas influenciado e calcado em mitologia, sem a possibilidade de uma efetiva comprovação.

Vários filósofos criticaram esta postura. O mais importante deles é Karl Popper. O motivo da discórdia se dá que para Popper no momento em que tirássemos da filosofia os chamados “puzzles”, a transformariam em mais um ramo da lingüística, e não como fonte geradora das questões que dizem propriamente respeito à filosofia.

Interessante citar, e que ocorreu uma discussão, que embora de curtíssima duração, marcou profundamente o meio filosófico, inglês e mundial. Nela Wittgenstein e Popper discutiram estas controvérsias questões, tendo como arbitro Bertrand Russel, sendo que em um momento acalorado, o autor do Tratcus perguntou a Popper: “Dêem-me um exemplo de fenômeno Moral!”, e este nada responde (interessante, é que Nietszche pensa de modo semelhante. Em seu livro “Para alem de bem e do mal” ele diz: “Não existem fenômenos morais, mas sim, uma interpretação moral dos fenômenos”). Prova de um modo incisivo que os fenômenos nada tem de significado a priori, ao contrario, o homem que constrói sua significação pela linguagem, e esta nada mais é do que criação humana.

Kelsen segue Wittgenstein, mas não no âmbito filosófico, mas sim, no Positivismo, ou melhor, no Neopositivismo, no âmbito jurídico. A Teoria Pura surgiu após uma inquietação intelectual de Kelsen, ao ver que seus professores não sabiam separar o “ser” do “dever-ser”, a moral da norma, inserindo em questões propriamente normativas, relacionadas com o Direito, debates de ordem estritamente Ética. Pensando deste modo, Kelsen tenta acrisolar o direito, expurgar dele todos os elementos diferentes, deixar apenas a norma, criando deste modo o conhecido monismo reducionista kelsiano, construindo assim a epistemologia jurídica (Ciência do Direito Positivo). Deste modo, Kelsen tenta alcançar uma pureza metódica na área jurídica, excluindo o fato, que seria passível de estudo pela Sociologia Jurídica, ou Culturologia, e o valor, que seria objeto de estudo da Axiologia Jurídica, uma deontologia jurídica. Porem, isto não significa que o fato e valor não sejam importantes para o Direito, ao contrario, significa apenas que não é de tarefa do Direito o estudo destas matérias em especifico.

Surge deste modo o que conhecemos como Teoria Pura do Direito, pura no sentido de que apenas é objeto do Direito aquilo que diz diretamente a seu respeito, ou seja, a norma jurídica.

Mas paralelamente às normas jurídicas, existem outros tipos de normas que disciplinam o comportamento humano, nos dizeres do próprio Kelsen2: “estas outras normas sociais podem se abrangidas sob a designação de Moral e a disciplina dirigida ao seu conhecimento e descrição pode ser designada Ética”. Sempre lembrando que a distinção fundamental entre Ética e Moral é que a primeira é um estudo teórico da segunda, ou seja, enquanto ato, sendo neste caso sinônimo de atitude, devemos dizer que a ação foi moral, mas quando se diz um estudo pormenorizado daquele ato, devemos dizer ética.

O Direito não pode se distinguir da moral somente no que cada uma determina como obrigação. Nem tampouco a diferenciação pode ser feita pelo aspecto interioridade e exterioridade, sendo a moral interior e o direito exterior ao individuo. Primeiramente porque ambas determinam o modo de agir, e em segundo lugar, o caráter interior-exterioridade não pode ocorrer, pois “a virtude moral da coragem não consiste apenas no estado da alma de ausência de medo, mas também numa conduta exterior condicionada por aquele estado. E, quando uma ordem jurídica proíbe o homicídio proíbe não apenas a produção da morte de um homem através da conduta exterior de outro homem, mas também uma conduta interna< ou seja, a intenção de produzir tal resultado”. Outro ponto que merece consideração, de importância salutar, é a citação da filosofia deontológica kantiana. Para Kant, a relevância para um ato ser considerado moral deve ser feita sem interesse egoístico, ser feito apenas pelo puro senso do dever. No entanto, quando uma pessoa, por imperfeição de espírito, nas palavras de Kant, não consegue agir deste modo, pelo puro dever, deve ele criar os chamados imperativos, que se dividem em categóricos e hipotéticos. “No entanto, a doutrina ética acima referida é por vezes entendida no sentido de que apenas uma conduta dirigida contra interesse egoístico tem valor moral. Como ter valor moral não significa se não corresponder a uma norma moral, afirmar esta doutrina ética implica afirmar-se que a moral não prescreve senão o individuo na sua conduta, reprimir suas inclinações, não realizar seus interesses egoísticos, mas agir por outros motivos”.

Na realidade, entretanto, sabemos que agir deste modo, visando nossos interesses prevalece que quase na totalidade dos casos, pois sempre agimos de modo que possamos realizar nossas pretensões.

Até agora vimos da visão kelsiana da moral. No entanto não conseguimos deduzir qual o fator essencial diferenciador entre moral e direito. Resta agora analisarmos o que, finalmente, diferencia o direito da moral: o poder coercitivo.

A Moral existe, é fato, do mesmo modo que o direito existe. Mas se um individuo, que vive em uma sociedade moderna, nega, ou na maioria das vezes discorda da moral, levanta suas contradições, analisa como foi criada e vê, hoje, sua finalidade, o que poderá acontecer com esta pessoa? Simplesmente nada. A máxima que pode ocorrer é esta pessoa ser hostilizada, pois a moral, hoje, separada do direito, não tem poder de obrigar a nada. Com o direito ocorre o contrario. Ele existe e pode punir, privar a liberdade. Pode obrigar ate mesmo alguém fazer algo contra sua vontade. O direito é lei, e é força. Mas não podemos confundir. Nos primórdios de nossa civilização, um individuo poderia ate morrer, ser privado de sua liberdade, se desrespeitasse uma norma de conduta , moral, como matar, ou faltar com respeito aos deuses. No entanto, e isto é importante, a moral se confundia com o direito, um influenciava o outro, cada um baseado e influenciando-se reciprocamente. Paulo Durado de Gusmão, em sua Introdução ao Estudo do Direito diz: “nos códigos antigos, preceitos jurídicos misturavam-se com prescrições morais e religiosas. O direito nessas sociedades ainda não havia adquirido autonomia, talvez porque, como nota Roubier ‘nas sociedades antigas, a severidade de costumes e a coação religiosa permitiram obter espontaneamente o que o direito só conseguiu mais tarde com muito trabalho’”. Se ele era preso ou morto por suas atitudes, era porque a falta a respeito era para com a lei, que é influenciada pela moral, e não por faltar com suas obrigações morais propriamente dita. Isto se comprova hoje, pois com a separação do direito da moral no campo da lei, no campo jurídico, só este pode coagir alguém a fazer algo, enquanto que a moral apenas espera ser seguida.

Como as civilizações cresceram, expandiram, em conseqüências das guerras, os sistemas morais agiram e se comportaram de modo análogo. Se ele era único, agora se modificou, cresceu, e ramificou-se em dezenas de outros ramos também morais. Por este motivo, ao meu ver, Kelsen expurgou a moral do campo da norma. Se considerarmos o direito único, e a moral variada, seria de se esperar um direito fraco e possivelmente contraditório entre si, posto que recebe dezenas de influencias das mais diferentes morais. Contudo, se deixarmos a moral de fora, sem influencia-lo, construiremos um direito sem contradições, e o que é mais importante, sem valores mutáveis e relativos, que é característica essencial da moral. Vemos, deste modo, que o direito deve ser absoluto, enquanto que a moral nada mais é do que relativa, ao tempo, a sociedade, e mais importante, ao interesse.

Imaginando um direito influenciado pela moral, em princípios éticos, vários como sabemos, como escolher os valores, ou melhor, como fazer um direito moral? Sabendo a variabilidade dos preceitos morais, haveria de estatuir normas morais iguais, ou no máximo análogas, a todos os sistemas morais vigentes, para daí influenciar o campo da norma. Mas quais são estas normas morais que são, ou podem, ser comuns a todos os sistemas morais? Kelsen propõe a possibilidade da paz, e em seguida a analisa.

Heráclito de Héfeso filósofo exponencial do período pré-socrático, e nas assertativas de Martin Heidegger criado do termo filosofia (Martin Heidegger, O que é isto a filosofia?), diz o seguinte em seus textos aforismáticos: “O combate é de todas as coisas pai, de todas rei, e uns ele revelou deuses, outros homens; de um fez escravos, e outro, homens livres”. Assim sendo, se o combate é o pai de tudo, o direito nasce ao combate, que conseqüentemente é justo por natureza. Até mesmo Jesus Cristo concorda com esta posição heraclitiana: “Eu não vim trazer a paz, mas a discórdia”. Vemos que então, de forma alguma a moral vem trazer paz, considerada entre suas semelhantes.

Sabendo que em relação à atitude elas se distanciam, somente em um ponto elas se tangenciam: que todas são normas de conduta social. “O que é somente moralmente bom é o que corresponde à norma. E é moralmente mau o que a desrespeita”. A ação do individuo não tem valor em si, mas adquire sentido, positivo ou negativo, a partir do momento que a moral a qualifica como malévola a sociedade o ou benévola para a mesma. Outro aspecto relevante para o estudo da moral e do direito é analisar quais são os aspectos autônomos e heterônomos, da moral e do direito, respectivamente. Isto significa dizer, e que já vimos anteriormente, que enquanto o direito pode ir contra a vontade do individuo (ex: pagar impostos), que este nada pode fazer, enquanto que a moral sendo autônoma, pouco importa se você a segue ou não se concorda ou discorda. O direito não existe sem o individuo para cumpri-lo, já a moral sim, ela tem autonomia. Após muito escrever, sobre os mais variados assuntos, todos de importância salutar para o desenvolvimento do Direito, Hans kelsen vem a falecer em 1973, nos E.U.A.

Vimos até este momento a moral e o direito no pensamento de Hans Kelsen. Agora veremos como que se comporta a moral no campo filosófico no trabalho Friederich Nietszche.

O pensamento nietzscheano se orienta no sentido de recuperar as forças humanas que permaneceram por longos séculos escondidas sob a metafísica e principalmente soterradas pela Moral.

A filosofia de Friederich Nietzsche é algo impar em toda a filosofia, diferente de qualquer outro escrito filosófico. Diferente por diversos aspectos, que se comprovam ao vermos a dinamicidade de seus escritos e principalmente de suas idéias.

Ao considerarmos a filosofia como ferramenta de esclarecimento para as perguntas formuladas pelo ser, pela duvida do cogito, veremos um combate, uma querela, sempre decorrente daquilo que Nietzsche considerou um erro: o dogmatismo. Isto decorre pelo fato de que se em um momento foi proposta uma resposta a uma pergunta, esta resposta tornar-se-á um dogma. Por exemplo: qual a fonte de nosso conhecimento? A razão, por meio de um processo indutivo, como queria Descartes, ou a experiência, por meio de uma elaboração dedutiva, com queria Stuart Mill? O Maximo que pode surgir nestas irredutíveis questões é o surgimento de escolas conciliadoras, como por exemplo, o apriorismo kantiano e o intelectualismo aristotélico. O que notamos, e vemos no decorrer de toda as escolas filosóficas, é que ambas as teorias nascentes destas escolas revestem-se com a malha da verdade. E mais, ambas as respostas se mostram irredutíveis se questionadas: tornam-se dogmáticas e inquestionáveis.

É contra estas questões que Nietzsche vai propor e fundamentar sua epistemologia, sua teoria do conhecimento. Ao adotar o perspectivismo, o aforismo e o experimentalismo, altera substancialmente todo o modo de pensar, influenciando todo o modo de pensar a partir de sua existência. Por perspectivismo, entendemos o que a palavra perspectiva realmente designa, ou seja, visões de diferentes lados. Mas na filosofia nietzscheana ela engloba todo um significado especial, a priori antidogmático. Se, como vimos, a visão dogmática restringe-se a um ponto de vista de uma determinada questão, o perspectivismo é o antípoda deste ponto de vista, único por sinal. No exercício filosófico, para Nietzsche, devemos considerar os diversos pontos de vista de uma mesma questão, ter variadas perspectivas para aí sim determinarmos o que, para nós, é a verdade. Em Para Além do Bem e do Mal vemos claramente estas idéia em seu prefacio, daí o filosofo perguntar: “não seria preferível o erro?”, mostrando claramente que a verdade dogmática não é necessariamente uma verdade, mas sim fruto de uma afobação intelectual, daí a preferência pelo erro. Já o experimentalismo está intimamente ligado ao conceito de perspectiva. Experimentar significa sair da normalidade dos fatos, das supostas verdades, em suma: mudar a ótica da obviedade, e finalmente os aforismos. Os aforismos são um corolário decorrente de toda uma serie de inovações no sentido de mostrar outras formas de fazer es principalmente escrever filosofia.

Em seu livro já citado, Nietzsche nos deixa de forma bem clara estas idéias: “Talvez não esteja longe o tempo em que se compreenderá cada vez mais que coisa no fundo bastou para a primeira pedra desses edifícios filosóficos, sublimes e absolutos, até agora pelos dogmáticos. Aparenta ser mais uma superstição popular qualquer procedente dos mais recuados tempos (...) Esperamos que a filosofia dos dogmáticos apenas foi uma promessa a ser ultrapassada por milhares de anos”. Notadamente vemos duas idéias principais: o anti-dogmatismo e o perspectivismo de maneira implícita.Mas a grandeza de Nietzshe não se resume a isto apenas. Como já foi dito, a filosofia nietzscheana se orienta no sentido de recuperar as “forças inconscientes, vitais e necessárias ao homem”, mas que foi subjugada pela tradição da metafísica platônica, e posteriormente pelo Cristianismo, também devendo este créditos a Platão. Para tanto ele propõe uma total demolição da metafísica, que os valores não sejam mais transcendentes ao homem, mas que surjam valorem baseados na realidade terrena, e que estes valores sejam baseados na verdadeira fonte valorativa: a vida, que o homem o construa. Para fins didáticos, a obra de Nietszche se divide em três períodos: o primeiro chama-se período romântico, que vai de 1869 até 1876, em que sofre influencias de Richard Wagner e de Arthur Schopenhauer, e escreve “O drama musical grego”,”Sócrates e a tragédia” e “A visão dionisíaca do mundo”, “O nascimento da tragédia pelo espírito da musica”, “Sobre o futuro de nossos estabelecimentos de ensino”, “A filosofia na época trágica dos gregos”, “Sobre verdade e mentira no sentido extramoral”, e as quatro “Considerações extemporâneas”, a primeira “David Strauss, o devoto e o escritor”, a segunda “Da utilidade e desvantagem da historia par a vida”, a terceira “Schopenhauer como educador”, e finalmente a quarta “Richard Wagner em Bayeruth”. O segundo período, que ai de 1876 a 1881, é característicos por suas rupturas, em que sofre influencia do moralismo francês, em que critica o caráter “humano, demasiado humano” da filosofia, e defende a liberdade de espírito. Escreve “Humano, demasiado humano”, “Miscelâneas de opiniões e sentenças e O andarilho e sua sombra” , apêndice de Humano, demasiado Humano, reunidos posteriormente num único volume, e“Gaia Ciência”. E finalmente o terceiro e ultimo período, que vai de 1881 ate 1889, conhecida como a fase pós-Zaratustra, escreve: “Assim falava Zaratustra”, “Ensaio de auto critica”, “Para alem do bem e do mal”, Genealogia da Moral”, “O caso Wagner”, “Crepúsculo dos Ídolos”, “O anti-cristo”, “ Ecce Homo”, “Nietzsche contra Wagner” e “Ditirambos de Dionísio” (in Scarlett Marton, Nietzsche, transvaloração dos valores).

A partir do terceiro período, a fase pós-Zaratustra, Nietzsche começa a elaborar toda uma análise pormenorizada de seus escritos, reavaliando-os, e dando novos significados e interpretações as suas teorias. Principalmente no que toca aos valores que condicionam o homem. A partir deste momento, a noção nietzscheana de valor é operada por uma total subversão critica, indagando quais as condições que valoram o próprio valor valorativo, nascendo uma metavalorização, para depois saber quais os fundamentos destes novos valores.

Para Nietsche, os valores não são transcendentes ao homem, ao contrario, o homem é o criador de seus próprios valores e a estes se sujeita e aos outros os impõe. Os valores nada mais são que “humanos, demasiadamente humanos”, pois “em algum lugar, e em algum momento, simplesmente foram criados. Assim, o valor dos valores estão em relação com a perspectiva a partir da qual ganharam existência. Não obstante, contudo, relaciona-los com os pontos de vista que os engendraram; é preciso ainda investigar de que valores estes partiram para cria-los”. E é nisto que o trabalho de Nietzsche se desenvolve. Em “Genealogia da moral” Nietzsche diz: “precisamos de uma critica dos valores morais, devemos começar por colocar em questão o valor destes valores”, afirma, “isto supõe o conhecimento das condições e circunstancias de seu nascimento, de seu desenvolvimento, de suas modificações (a moral como sintoma, mascara, conseqüência, tartufaria, doença, mal entendido, mas também como causa, remédio, stimulans, empecilho ou veneno), enfim, um conhecimento tal como nem mesmo se desejou” (Prefacio, par. 6). Ainda em Para alem do bem e do mal ele nos deixa esta idéia mais clara: “durante o período pré-histórico, o mais longo da historia da humanidade, o valor ou o não valor de um ato deduzia-se das suas conseqüências (...), a este período chamemos de pré-histórico da moral. Nos últimos dez milênios progrediram-se, lentamente, passo a passo, em algumas superfícies da terra, aponto de não mais considerar o valor d uma ação pelas suas conseqüências, mas pela sua origem (...), desta forma que se deu o primeiro passo para o autoconhecimento. E vez das conseqüências, as origens: que inversão de perspectiva!”.

Entendendo a moral como algo valorativo, de ação e pensamentos, Nietszche nos relata a fabula do lobo e do cordeiro (Esta fabula é encontrada nas obras de Esopo, fabulista grego, tendo como protagonista o lobo e o cordeiro, mas Nietzsche substitui o lobo pelas aves de rapina, com motivos a explicar). A fabula de Esopo é, sucintamente, deste modo: ao ver um cordeiro tomar água no mesmo riacho que ele, o lobo logo em vontade de come-lo. Mas não encontra nenhuma desculpa para fazê-lo. E diz ao cordeiro que este esta poluindo a água que ele consome. No entanto, o cordeiro não poderia estar poluindo a água, pois se encontra abaixo da onde o lobo está bebendo. Deste modo o lobo lança mão de uma dezena de desculpas, mas por fim termina devorando o cordeiro. Moral da historia: vale sempre à vontade do mais forte.

Qual é o animal ruim? Qual deles é o bom? Logicamente que consideramos o vilão como sendo o lobo, e como bom o cordeiro. Mas porque esta forma de valorar? O lobo não poderia ser o bom, e o cordeiro o mau? Para responder a estas perguntas que Nietzsche dedicará grande parte de sua vida, estudando para saber como que chegamos a esta forma de valorar. Em seu livro “Nietzsche, transvaloração de todos os valores”, Scarlett Marton diz: “ao analisar esta fabula, Nietzsche levanta as seguintes questões: no que consistem os valores morais, como são instituídos e onde se acham fundamentados. Concluímos, primeiro, que é mau quem causa temor e bom àquele que não tem nada a temer; segundo, que esses valores sempre existiram, pois não fomos nós que os determinamos; e, terceiro, que até a nossa cultura concorre para mostrar que eles são legítimos”.

Em seu livro “Genealogia da moral”, Nietszche substitui o lobo pela ave de rapina, mas a moral continua a mesma: “exigir que a força não se manifeste como força, que não seja uma vontade de subjugar, uma vontade de abater, uma vontade de dominar, uma sede de inimigos, triunfos e resistências, é tão absurdo quanto exigir da fraqueza que se manifeste como força” (Genealogia da moral, primeira dissertação, parágrafo 13. É nesta passagem que se encontra a historia das aves de rapina e das ovelhas, no entanto não se manifesta em forma de fabula).

Vendo a atitude do lobo, não seria de se esperar que os cordeiros concordassem com ela, pelo contrario, sentirão rancor e ódio para com o lobo. No entanto este comportamento é decorrente de uma condição natural: esperar que o cordeiro se manifeste como forte, ou que os lobos se mostrem covardes, e igualmente insensato. Pois para lobo “bom” é quem extravasa suas potencialidades, é aquele que instigado e reage de modo igual, enquanto que o “ruim” é aquele que é vil, subserviente. Para os cordeiros é o contrario: “bom” é o serviente, e “ruim”, quem obriga, aquele que é mais forte. Segundo o Próprio Nietzsche: “O que é bom? - tudo aquilo que desperta no homem o sentimento de poder, a vontade de poder, o próprio poder. O que é mau? - tudo o que nasce da fraqueza”. Desta perspectiva, bom é quem extravasa a própria força e ruim quem é rancoroso; bom é quem não exita por-se a prova, enfrentar o perigo, querer a luta, e ruim quem não é digno de participar dela. Em suma: bons os lobos e ruins os cordeiros.

Mas conhecendo o trabalho de Nietzshe, vemos que não é uma simples inversão de valores. Pelo contrario. Como já dissemos, no seu livro “Genealogia da moral”, ele substitui o lobo pela ave de rapina. E pelo seguinte falto: o lobo argumenta, tenta achar desculpas para devorar o cordeiro. Já a ave de rapina não; ele simplesmente o devora e não presta satisfação nenhuma. A ave é a própria força se manifestando como tal. Já o lobo é a visão que o fraco tem do forte, para toda sua ação deverá explicar para os fracos por que procede deste modo. E a ave é direta, como a força tem que ser. E é aqui que queríamos chegar: a dupla historia da moral, a dos fortes e a dos fracos.

A primeira, a moral dos fortes, Nietszche chamou de moral de senhores, enquanto que a moral dos fracos chamou de moral de escravos. “Aqui encontramos duas avaliações contraditórias do comportamento humano, dois pontos de vistas éticos e dois critérios: uma Herren-moral, e uma Heerden-moral - uma moral para senhores e uma moral para o rebanho”. A primeira era o padrão aceito na antiguidade clássica, entre os romanos e gregos; mesmo para o romano comum, a virtude era virtus - virilidade, coragem, iniciativa e bravura, mas da Ásia, especialmente com o judeu pré-cristão, nos dias de sua sujeição política, o padrão de virtude muda: se torna subserviência, altruísmo, que nada mais é que um apelo à ajuda. Dentro desta moral de rebanho, o amor ao perigo e ao poder cedeu lugar ao amor e a paz; a força foi substituída pela astúcia, a vingança aberta pela vingança secreta, a severidade pela piedade, a iniciativa pela limitação, o orgulho da honra pelo açoite da consciência”.

Em “Assim falava Zaratustra”, existe de forma bem direta esta manifestação: “Vós andais muito solícitos ao redor do próximo, e o manifestais com belas palavras. Mas eu vos digo: vosso amor ao próximo é o vosso mau amor a vós mesmos”. Mas este amor nietzscheano, não deve ser confundida com a visão cristã, com o que ele pretende que se entenda como amor, de compaixão cega, amor incondicional. O que Nietzsche quer dizer é o amor na forma aristocrática, em que o individuo deve superar-se em relação ao seu semelhante, e não na forma escrava do que é tido como amor.

Para ele o amor não está na bondade, mas sim na força, e esta se manifesta em sua forma pura quando efetuada por alguém a sua altura, e este alguém é o senhor. E é assim que o homem deve se comportar. Uma nova moral deve ser construída, a fim de que o homem se eleve, se torne superior, anunciando deste modo o nascimento do Alem-do-homem. No entanto o homem fraco, ressentido, quer transformar a força de mando em sinal de degenerescência, em fraqueza. A impossibilidade de tornar-se forte faz com que destrua todas as manifestações de que não consegue alcançar. Agora, bom é o que se sujeita, e não o seu antípoda, aquela que não se sujeita, o que manda. Nasce assim uma luta: o fraco invertendo valores, e o forte impossibilitado de manifestar sua força, pois é considerado imoral pela nova moral que surge, a moral dos escravos. E esta luta sempre está presente na filosofia nietzscheana, e não é por acaso que ele se sente mais próximo de Heráclito do que qualquer outro filosofo: “Em Heráclito encontramos a verdadeira filosofia do combate, aquele que é o pai de tudo, o confronto originário, não da discórdia, mas sim da vida”.

A filosofia do eterno fluxo de Heráclito sempre esteve presente no trabalho de Nietzsche. O eterno retorno do mesmo, que é anunciada por Zaratustra, deve-se muito ao eterno devir heraclitiano, mas o que notamos no decorrer de todo sua obra, é a noção de luta. Se Heráclito em sua filosofia procurava encontrar a phisys, inesperadamente, Nietzsche a usou como fundamento dos valores morais. Se na filosofia nietszcheana os valores decorrem de um processo humano, “demasiado humano”, estes valores de escravos não decorrem daquilo que Nietszche considera a base, o alicerce, para a elaboração de todo valor: a vida. Somente ela é capaz de dizer o que é “bom”, o que é “ruim”. O valor nasce não do ressentimento, pelo contrario, nasce da vida, da vontade de potencia, de vontade cega de viver, da potencia se manifestando como tal.

Chegando a estas conclusões, Nietszche proclama a “transmutação de todos os valores”: se o homem construir sua vida baseada em valores dados, no nosso caso por uma moral escrava, terá uma existência calcada em valores metafísicos que destroem qualquer manifestação da força como tal, que é terrena, e que é eterna. Mas não é somente isso: o homem deve criar valores, como já dissemos, baseados na própria vida, pois somente ela pode ditar os rumos da construção de uma moral superior, que eleve o homem a sua condição máxima: o “alem do homem”. “A Ética fundamental é a biológica; temos que julgar as coisas conforme seu valor para a vida; precisamos de uma reavaliação fisiológica de todos os valores”.

Ao filosofar a “marteladas” , como ele próprio diz, tem como mete destruir toda a metafísica platônica, na suposta crença do alem. Os valores têm que ser baseados na terra, em valores terrenos. Mas isto não é fácil, pois a dois mil que estão sendo ensinados e adorados diuturnamente. Entretanto a genialidade de Nietszche não se resume a isto. Ele elaborou teorias estéticas ainda estudadas por sua atualidade, revolucionou a filosofia, criou expressões hoje usadas na psicologia, enfim, foi o gênio maior de seu tempo. Nos tempos atuais, centenas de filósofos, pensadores, poetas e dramaturgos, sentem dizer influenciados por ele, por exemplo Camus e Samuel Becket. Reflexo de sua importância. Mas no decorrer da historia do pensamento filosófico, poucos tiveram que parar um preço ao alto. Acometido por um tumor cerebral em Turim, vem a entrar em estado vegetativo em 1889, e a vem a falecer em 1900. Poucos foram os homens que tiveram de pagar um preço tão alto para ser gênio.

Após vermos estas duas correntes de pensamento, trabalhando em separado, mas com objetivos comuns, podemos tirar algumas conclusões que se fazem necessárias: a primeira, que diz respeito à teoria kelsiana, deduzimos que a exclusão da moral no campo normativo se faz se faz por motivos que buscam a estabilidade do processo jurídico do que propriamente expurgar por julgar a moral como elemento nocivo ao desenvolvimento humano, como ocorre em Nietszche; a segunda observação tem que a “demolição da metafísica” na filosofia nietszcheana diz respeito a uma elaboração de um sistema baseada na verdade perspectiva. As duas correntes concordam em um ponto importante: a critica à teoria deontológica kantiana. A critica a Kant feita por Kelsen já vimos; mas a de Nietszche não, e é de igual importância. Kant considerando que uma ação somente será moral se feita pelo simples dever (mas o que é impossível, pois como vimos somente o puro espírito pode prossegui desta maneira) ou por meio dos imperativos categóricos, restringe a possibilidade de escolha do homem, pois a partir do momento em que ele cria um imperativo não mais poderá agir de maneira diferente. E é nisto que reside a critica de Nietzsche, pois para ele cada um deve criar seu imperativo, de acordo com o momento e com o que vontade exigir. E tem mais. Em seu livro “A fundamentação da metafísica dos costumes”, ao fundamentar a moral, os costumes na metafísica, o homem cometerá o erro de não calcar em valores corretos a sua moral. E este valor é, como sabemos, a vida, e não a metafísica, e sim valores terrenos. Mas, continuam separadas pela barreira dogmática, pois Kelsen considera somente o conhecimento, empírico baseado nos sentidos. Já Nietzsche procede, como já vimos, de maneira a considerar a visão perspectiva, indo contra o empirismo e o racionalismo. Tendo contra o primeiro o fato de não sabermos avaliar os sentidos e, contra o segundo como instrumento da verdade.

Neste trabalho tivemos o prazer de conhecer mais um pouco o trabalho destes dois hermeneutas sociais, Friederich Nietzsche e Hans Kelsen. Muito já foi escrito a respeito destas idéias e em particular de quem as escreveu, muitas querelas surgiram desde que eles surgiram, mas uma coisa é certa: muito ainda há de ser descoberto, pela riqueza da linguagem e principalmente pelas mais variadas interpretações possíveis. Sem mais nada a dizer, terminamos este trabalho com as palavras finais de Fausto, obra imortal de Goeth: “É curto o tempo e longa a arte”.

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07. NIETSZCHE, Friederich. Para alem do bem e do mal: Prelúdio de uma filosofia do futuro. 1ª ed, São Paulo, Martin Claret, 2003.
08. NIETSZCHE, Friederich. Ecce Homo: como cheguei a ser o que sou. 1ª ed, São Paulo, Martin Claret, 2002.
09. NIETSZCHE, Friederich. A gaia ciência. 1ª ed, São Paulo, Martin Claret, 2002.
09. NIETSZCHE, Friederich. O anticristo. 1ª ed, São Paulo, Martin Claret, 2003.
10. NIETSZCHE, Friederich. Vontade de potencia. 1ª ed, São Paulo, Escala, 2004.
11. NIETSZCHE, Friederich, Assim falava Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. 1ª ed, São Paulo, Logos, 1954.
12. NIETSZCHE, Friederich. Genealogia da Moral
13. RADBRUCH, Gustave, Filosofia do Direito. 6ª ed, Coimbra, Armênio Amado, 1997.

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