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Artigos do Simão

Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz - Parte 2.

Publicado no Carta Forense - 06/2014

Multa contratual e um dilema: é possível ao juiz reduzir a multa sem pedido das partes?

O Tempo e o Direito

José Fernando Simão

Publicado no Carta Forense - 09/2013

Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz - Parte 1.

José Fernando Simão

Publicado no Carta Forense - 05/2014

A sucessão dos irmãos bilaterais e unilaterais: inconstitucionalidade?

José Fernando Simão

Publicado no Carta Forense - 04/2014

Mudança de regime de bens e pacto antenupcial: um diálogo necessário

José Fernando Simão

Publicado no Carta Forense - 03/2014